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Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), devem continuar em escala de plantão. Não haverá atendimento ao público nas Unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família (UBS e USF) da zona urbana e rural durante

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, representada neste ato pelo Sr. Claudio Marcelo Alves. Torna público, que requereu a licença ambiental de Pequeno Porte (Prévia, Instalação e Operação) referente ao processo Nº 16.00719.00/2023

diploma de nível superior”, explica. O candidato também deve ter cursado ensino médio completo em escola pública ou ter sido bolsista integral em instituições privadas de educação, ser morador de Porto Velho no mínimo

Porto Velho e movimenta aproximadamente 2 mil atletas. A solenidade contou com a participação de um grande público e foi realizada no auditório Amizael Gomes da Silva. O campeonato nasceu por meio ... vice (R$ 7 mil) e terceiro colocado (R$ 3 mil). “É uma competição que não tem recurso público, mas que conta com parceiros que fazem todo esforço para fazer acontecer”, pontuou Marcelo Cruz. O parlamentar

atendimento da mulher vítima de violência por agente feminina especializada. Os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados aos estados poderão ser utilizados para a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher ... relatora da matéria, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), citou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, segundo o qual houve 66.020 estupros, 230.861 agressões, 597.623 ameaças e 619.353 chamados de socorro

Perícia Criminal confirmaram o crime. O “gato” era engenhoso, utilizando um poste de iluminação pública e passava por baixo do asfalto na via. De acordo com informações da Energisa, empresa responsável pela distribuição de energia

geral do DER, Elias Rezende de Oliveira, foi nomeado como titular da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Até o final de semana ele era adjunto da pasta. O ex-secretário de Obras, Erasmo Meireles

partir dos 12 anos de idade. O diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima explicou qual público que está apto a se vacinar com a bivalente. “Estão sendo priorizados os grupos estabelecidos pelo Programa

mercadorias apreendidas em operações próprias, a Instituição administra as mercadorias apreendidas em parceria com outros órgãos públicos. No processo de destinação dessas mercadorias, a Receita Federal busca ser ágil e adotar alternativas sustentáveis e conectadas

deputados federais, que contou com o apoio de profissionais da advocacia, universidades, movimentos sociais, servidores públicos e privados e cidadãos, que puderam participar através de reuniões e audiências públicas. O resultado final do trabalho ... rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública e servidor público federal

esclarece que a fome vem acompanhada de outros efeitos, a exemplo da falta de política de saneamento público, água potável, atendimento público à saúde precário, fatores que contribuem para piora de vida do cidadão

Rondônia e foram alvos de operações de busca, apreensão e prisão de empresários, políticos e agentes públicos, a exemplo da Operação Termópilas, quando um empresário pregava o ditado entre seus apaniguados que “propina é investimento

julgamentos de presos políticos no STM no período entre 1975 e 1979. Tanto os abertos ao público geral, como os secretos, quando só ministros e o Ministério Público participavam. O caso em destaque ... Brasileiro, lançado à clandestinidade pela ditadura. Eles foram absolvidos em primeira instância em 1976, mas o Ministério Público Militar entrou com recurso contra a decisão. Desde o Ato Institucional Número 2, civis podiam ser processados ... foram impedidos por decisão do STF. O mesmo órgão só determinou a liberação do acervo ao público em 2006. Decisão desrespeitada pelo STM, até uma nova ordem da ministra Cármen Lúcia em 2017. Segundo Fernando ... Exército no Rio de Janeiro, os membros da comissão foram alertados de uma denúncia no Ministério Público Federal: prontuários do período da ditadura foram escondidos em sacos de lixo dentro de um galpão dias antes

João Paulo I, nº 3400, BLOCO 1 - Apto 24; Novo Horizonte, CEP: 76810-156. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), licenciamento da Ambiental.Tipo de Licença:  Licença

residente e domiciliada no endereço Rua Hernandes Índio, 6531- Casa 90, Bairro Planalto CEP 76.825-412. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), ✓ Tipo de Licença: ✓ Licença