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país é de fato a coroação de todo um trabalho que une esforços mútuos. Produtores, entidades, poder público, todos estão buscando aumentar a venda desse pescado para gerar renda e trabalho para nosso estado”, explicou

feira (11), a Lei Complementar 1.188, que estabelece destinação de vagas para negros e indígenas nos concursos públicos no âmbito do Ministério Público de Rondônia. De iniciativa do procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira ... reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE ... cinquenta por cento) da soma dos cargos em comissão e funções gratificadas providos no âmbito do Ministério Público de Rondônia devem ser ocupados por negros e indígenas

pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12) a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para ... disponibilizou o conteúdo considerado violento contra escolas. Este trabalho ficará sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), também vinculada ao MJSP. Também segundo a portaria, a Senasp poderá determinar às plataformas que impeçam ... outras experiências internacionais. Rondas escolaresNesta terça-feira (11), o ministro Flávio Dino assinou um edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos ... Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas. CanaisDenúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola ... Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante. Acesse o site para fazer

sociais para as escolas, mas para a área administrativa, contrariando a legislação. Khistiane lamenta que o concurso público da SESAU de 2017 ainda não chamou os profissionais concursados. Em entrevista ao VideoCast O Poder

Porto Velho - RO, na Rua Silas Shockness n° 2877, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, CEP 76820-476.  Torna público, o RECEBIMENTO da licença ambiental SIMPLIFICADA Nº 470 SOL/DLA. E requereu a Secretaria de Meio Ambiente

terça-feira (11) e segue até quinta-feira (13), é melhorar e aprimorar as ações de segurança pública em todo o país. O evento tem como pautas principais, a apreciação e deliberação do relatório anual ... militares de cada estado, além de discussões e encaminhamentos sobre futuras ações junto ao parlamento e órgãos públicos. Segundo a PM, outro assunto que será tratado no encontro de comandantes, é a substituição e posse

violência nas escolas. Em virtude desses tristes cenários, determinei imediatamente o reforço na segurança das escolas, tanto públicas quanto privadas. É por esta razão que daremos início à "Operação Escola Segura", com o propósito

resultou na prisão do acusado e deixou claro que qualquer ação criminosa praticada contra a segurança pública ou sociedade, terá uma resposta rápida. Ainda de acordo com o delegado Cristiano Lopes, como a prisão

Cível daquela Comarca. A desocupação da unidade de conservação estadual havia sido concedida na Ação Civil Pública 7002381-27.2020.8.22.0015, tendo sido suspensa dois dias antes da data para seu cumprimento. A decisão que restaura

fraudes praticadas, entre 2017 e 2021, em desfavor da União por meio de recompras indevidas de títulos públicos oriundos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES. Na ação, 77 policiais federais cumpriram ... contrapartida, a Instituição passa a ser remunerada mensalmente pela União, por meio de títulos da dívida pública, Certificados do Tesouro Nacional – Série E (CFT-E). Os títulos são intransferíveis e ficam custodiados junto à Caixa ... dados fraudulentos junto ao SisFIES e que, por consequência, implicaram na recompra indevida de diversos títulos públicos em favor de diferentes IES. Identificou-se a participação de então servidores do FNDE que, em contrapartida

alarmante em Porto Velho são graves e merecem a atenção redobrada de todos, mas especialmente do poder público. O quadro de pessoas com insegurança alimentar aguda – àquelas que só almoçam ou jantam porque não ... Jesus Cristo em seu evangelho de caridade ao semelhante. Só através do esforço conjunto entre poder público, sociedade organizada e a igreja é capaz de amenizar a fome em nossa Capital. * O autor é jornalista

felizmente a Polícia Militar recebeu denúncia anônima e conseguiu desarmar o ataque a tempo. A segurança pública é um problema de Estado que invadiu os espaços educacionais e tornou-se mais evidente com o passar ... tornaram vulneráveis. Segundo dados do Instituto Locomotiva e da APEOESP, cinco em cada dez professores da rede pública já sofreram algum tipo de violência nas dependências das escolas, o que representa um índice ... exceção em relação a esse problema. Pelo contrário, desde 2018 o Sintero solicita uma audiência pública à Assembleia Legislativa do Estado (ALE/RO) para discutir sobre o assunto. Diante da ausência de providências, o sindicato iniciou ... vigilância nas escolas é feita apenas por videomonitoramento. Ressalta-se ainda que a ausência de políticas públicas aos jovens voltadas ao esporte, a arte e lazer acaba contribuindo para que haja criminalização desse público. Como ... violência até o discurso forjado de "homeschooling" daqueles que incentivam a educação familiar para atacar as escolas públicas e a formação cidadã das crianças nos espaços educacionais. Diante disso, o Sintero informa que solicitou audiência ... principais órgãos responsáveis pela segurança pública de Rondônia em busca de aprofundar o debate sobre a temática. O sindicato reforça que mantém permanente sua luta pelo fim da violência, seja ela de toda e qualquer ... ambiente saudável e seguro. O Sintero se mantém firme enquanto defensor de uma escola pública de qualidade, que proporcione um ambiente seguro e acolhedor para todos/as e que, sobretudo, estabeleça condições humanas e estruturais

apreendido e levado para delegacia. A Secretaria estadual de Educação informou que está implantando nas escolas públicas do estado um sistema de videomonitoramento e que vai adquirir detector de metais portáteis. Um dia antes, outro ... criação de um Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar, para atuar nas escolas públicas estaduais monitorando ameaças. Só no último final de semana, o Ministério da Justiça identificou mais de 500 perfis

reclusão em regime inicialmente fechado. Ele está provisoriamente preso pela necessidade de se garantir a ordem pública. O homem era considerado tio das vítimas, pois era casado com a tia das crianças. Primeira denúncia Segundo

devendo responder, além das práticas relacionadas à destruição das florestas brasileiras, pelas ameaças proferidas contra os servidores públicos atuantes no combate aos crimes ambientais na região. Os investigados responderão por associação criminosa, furto qualificado, receptação