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Ferro, N 891, Bairro Eldorado, CEP: 76.811-666, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público o recebimento da dispensa Nº 147 SOL/DLA:  nº 16.00816.00/2023. Porto Velho, abril de 2023. ALICE HORRANA

domiciliado a Rua Valdemar Estrela n.5412, bairro Rio Madeira, Porto Velho-RO, CEP 76.821-346. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho),  Tipo de Licença: Licença Ambiental

CARLOS CORREA MACIEL JÚNIOR, Brasileiro, RG 316555 SSP/RO, CIC(MF); 315.469.782-91, residente no endereço acima. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), ✓ Tipo de Licença:  ✓ Licenças

Avenida Quintino Bocaiuva, n° 192 - Bairro Cristo Rei em Guajará-Mirim/RO - CEP 76.850-000. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho),  Tipo de Licença: Licença Ambiental

TIAGO SANTOS DE SOUSA, inscrito no CPF 788. Residente e domiciliada na cidade de Porto Velho/RO. Torna público o recebimento da dispensa Nº 148 SOL/DLA:  nº 16.00822.00/2023. Porto Velho, abril de 2023. DUARTE & SOUSA

proporção de 50% para cada uma das mulheres, devido à vontade expressa em vida e em documento público pelo titular da aposentadoria, o Iperon ingressou com recurso ao Tribunal de Justiça, alegando que seria impossível

última quinta-feira (6), o Ministério Público e o estado de Rondônia recorreram ao Tribunal de Justiça contra a decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim, que suspendeu a desocupação do Parque ... estadual Guajará-Mirim. Segundo informou o MP, a desocupação foi determinada em sentença proferida na Ação Civil Pública 7002381-27.2020.8.22.0015, movida pelas instituições, e que está em curso na Comarca de Guajará-Mirim. Embora tenha

oito pessoas que eram submetidas a esse tipo de violação é criança (3,3 milhões). O Ministério Público do Trabalho disponibiliza, em seu site, um canal para registro de denúncias de crimes que atentem contra

eficiente. O deputado Ismael Crispin destacou a importância da iniciativa e enfatizou seu compromisso com a saúde pública. "Essa ambulância é um importante investimento na saúde de Vila Nova Samuel. É uma ação que reforça ... emergência. Gostaria de agradecer ao Governador de Rondônia pela parceria e pelo comprometimento com a saúde pública do nosso estado", disse. A ambulância será de grande ajuda para a população local. A iniciativa do deputado

microcomputador (escrivão de polícia) e da prova oral de delegado de Polícia e médico-legista, do concurso público para a Polícia Civil de Rondônia. CLIQUE AQUI E CONFIRA O RESULTADO EM FORMATO PDF OU VEJA

portadora da cédula de Identidade de N° 67827 MTE/RO e do CPF de N° 890.950.811-68. Torna público, que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA – Porto Velho), A PUBLICAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE

executores, 1.150 no núcleo dos iniciadores e uma no núcleo que investiga a suposta omissão de autoridades públicas no episódio. No núcleo maior, as pessoas estão sendo denunciados por incitação à animosidade das Forças Armadas ... avançar nas investigações que buscam identificar os financiadores dos atos ou tratam da omissão de agentes públicos no dia dos ataques”, informa a PGR. ControvérsiaAté o momento, a PGR tem apresentado denúncias com textos similares ... levando em conta três grupos de infratores, os que invadiram e depredaram prédios públicos; os que acamparam em frente ao Quartel-General do Exército para incitar as Forças Armadas; e as autoridades que se supostamente ... omitiram diante dos acontecimentos. Advogados e defensores públicos apontam problemas na abordagem da PGR, argumentando que ela não individualiza a narrativa das condutas de cada acusado. Em relatório sobre os atos antidemocráticos, as defensorias públicas

feriadão da Semana Santa já começou para a Justiça Federal e Ministério Público em todo o país. Uma lei, de 1966 garante o descanso prolongado aos servidores públicos. A Lei nº 5.010/1966, define como ... entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa. No âmbito estadual, Tribunal de Justiça e Ministério Público fecham as portas a partir de quinta-feira (6). O amparo é a lei complementar 94/93

Utilizando como base no Art. 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios que regem a administração pública, o deputado estadual Ismael Crispin (PSB) fez uso da tribuna na Assembleia Legislativa de Rondônia para criticar ... Guaporé. Ismael Crispin ressaltou que é fundamental que a gestão municipal siga os princípios da administração pública, que incluem a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e o da eficiência. “Na legalidade, você se preocupa ... nome não fique prejudicado, a impessoalidade, que diz que a administração pública não é feita para uma pessoa e sim para todos, a moralidade, que acaba sendo relativo, uma vez que o é moral para ... não é para outro, a publicidade que mostra o que de fato a administração pública e o da eficiência que me chama a atenção”, diz. Segundo o parlamentar, há recursos na conta de municípios, destinados ... obras paradas, o que vai de encontro ao princípio da eficiência, um dos pilares da administração pública. “Se algumas gestões municipais, tivessem o compromisso de seguir esse princípio, talvez, o estado estaria ainda em outro

reivindicação de entidades estudantis e de muitos especialistas. No início do mês passado, o MEC abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio, que ainda deve durar cerca de dois