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Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou nos termos do voto do relator, juiz José Jorge Ribeiro da Luz, convocado provisoriamente, o pedido de redução de pena, contido no recurso de Apelação Criminal

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, manteve a sentença que condenou Solimar Costa Santos a 23 anos de reclusão, em regime fechado. Ele estuprou, matou e ocultou o corpo de uma mulher ... pugnou por um novo julgamento. O Ministério Público Estadual manifestou-se pela manutenção da sentença condenatória. 1ª Câmara CriminalPara os desembargadores, embora a defesa alegue inexistência da materialidade do crime de estupro, sustentando ... indiferente para a tipificação do crime na forma consumada. Ainda, de acordo com os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, o fato do apelante ter enterrado a vítima; o exame ter sido realizado após

interesse nesta legislatura.A legalização do abordo é um dos temas que circulam pelos corredores da Câmara. Sobre o assunto, o deputado federal Lucio Mosquini (PMDB) não tem dúvida: é contra a legalização do aborto ... Frente Parlamentar da Família e apoio a vida”.Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ser "radicalmente contra" a votação de qualquer projeto de legalização

horas, uma reunião com o governador Confúcio Moura (PMDB) e a presença dos outros 20 vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho. Na sessão plenária de segunda-feira 09, Ellis já tinha comunicado aos vereadores

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos dos seus membros, durante sessão de julgamento, decidiu manter a medida socioeducativa de internação a um adolescente que praticou ato infracional ... Criança e do Adolescente no art. 122, incisos I e II.Ainda, segundo os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, não há dúvidas de que o adolescente praticou o ato infracional, agindo com vontade

pelo Juízo da comarca de Ji-Paraná, foi mantida, por unanimidade de votos, pelos membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Para os desembargadores, nos ilícitos contra os costumes ... tais condutas suficientes para demonstrar a inescrupulosa busca pela satisfação da lascívia”, pontuaram os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO

recorreu ao Tribunal de Justiça de Rondônia pedindo a absolvição. Porém, durante sessão de julgamento da 1ª Câmara Criminal do TJRO, os desembargadores decidiram, por unanimidade de votos, manter a decisão sob o fundamento ... Militar fazendo manobras perigosas em uma via pública.Além disso, de acordo com os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, o apelante, em Juízo, confessou que emprestou a motocicleta para o condutor

retomada das obras dos viadutos da Capital no próximo mês de março. Durante audiência pública na Câmara, o parlamentar ficou surpreso com o valor dos serviços, que duplicaram. “Passou de R$ 70 milhões para ... trabalho. Em entrevista, Leo Moraes também frisou que seu trabalho na Assembleia será igual ao realizado na Câmara, centralizando suas ações na fiscalização dos atos do Executivo. “Na gestão municipal, fui até o prefeito conversei

danos materiais ao município e, sobretudo, aos cidadãos residentes nas áreas alagadas.Diante dos prejuízos, Prefeitura e Câmara Municipal de Vereadores uniram-se para enfrentar o problema, ou seja, buscaram junto ao Ministério Público Federal ... ocasionou as inundações. Foram diversos requerimentos e relatórios técnicos protocolados em Brasília pela Prefeitura Municipal e pela Câmara Municipal, por meio do vereador Edivaldo Gomes e do Prefeito Jesualdo, até resultar na liberação dos recursos ... onde já ocorreram enchentes. A obra se tornou realidade devido aos esforços conjuntos da Câmara e da Prefeitura, através de um relatório técnico minucioso providenciado pela Secretaria de Obras, e da valiosa intervenção do senador

senador Valdir Raupp (PMDB-RO) explicou na manhã desta segunda-feira, após audiência pública na Câmara de Vereadores de Porto Velho, que as 3 empresas vencedoras da licitação dos viadutos da Capital estão adequando

termos do voto (decisão) da relatora, desembargadora Ivanira Borges, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve, em recurso de apelação criminal, a decisão do juiz de Direito Valdecir Ramos de Souza

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou habeas corpus com pedido de liminar impetrado por dois universitários denunciados por furto qualificado mediante concurso de duas ou mais pessoas ... concursos públicos. Os acusados alegaram que tudo não passou de uma brincadeira de “fim de balada”A Câmara, por unanimidade, decidiu que o recurso não merece provimento em razão do trancamento da ação penal

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve inalterada a sentença que condenou um homem a 12 anos de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável. O réu ... para apontar o apelante como autor do crime.Durante a sessão de julgamento, os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO destacaram que a materialidade do crime restou evidenciada pela ocorrência policial, laudo de exame ... demais provas confirmam que a menina foi estuprada.Ainda, segundo de acordo com os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO, a vítima, em ambas as fases (policial e judicial), apontou o apelante como autor

autoria do vereador Everaldo Fogaça (PTB), a Câmara Municipal de Porto Velho realiza nesta segunda-feira, às 10 horas, audiência pública para tratar da paralisação das obras dos viadutos da Capital. Fogaça enviou convites para

decisão. O Município de Guajará-Mirim, por meio do Agravo nº 0000693-73.2015.822.0000, em trâmite na 2ª Câmara Cível, requereu, liminarmente, a suspensão da decisão, sendo que foi concedido o pedido liminar apenas para aumentar ... para 10 dias.O Estado de Rondônia, por meio do Agravo nº 00000506-65.2015.822.0000, em trâmite na 2ª Câmara Cível, requereu, liminarmente, a suspensão da decisão, sendo que também foi concedido parcialmente o pedido liminar para