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para Liberação, Transporte e Sepultamento de Corpo, independentemente de ordem de rodízio. A decisão é desdobramento de Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho. Na ação

acatou pedido liminar do MP, por meio do promotor Fernando Henrique Berbert Fontes, nos autos da Ação Preparatória com pedido de tutela cautelar em caráter antecedente de Ação Civil Pública nº 7000233-60.2017.8.22.0011. Na decisão

posicionamento sobre a reunião com o Executivo referente ao quinquênio, Lei Complementar nº 650/2017 e sobre a ação judicial a respeito do valor depositado em juízo

números de acidentes, feridos e mortos em comparação à Operação Semana Santa realizada em 2016.A ação, que teve início na quinta-feira (13) e se estendeu até as 24 horas deste domingo

julho do ano passado, foi preso em uma igreja pentecostal na avenida Daniela, Bairro Aponiã. Segundo a ação penal, o jornalista começou a abusar da criança desde quando ele tinha 9 anos de idade

feira, dia 17/04, em Candeias do Jamari, um grande mutirão de limpeza e operação tapa buracos. A ação, que visa retirar toneladas de lixo e entulho das ruas e de quintais, bem como tapar

dinheiro da vítima, foi surpreendido por um agente penitenciário que estava de folga e presenciou a ação criminosa. Francisco não atendeu a ordem de parada, apontou a arma contra o agente e acabou baleado

critério dele, buscasse distribuir de tal forma que obtivesse o apoio político necessário para neutralizar esta ação, principalmente da Casa Civil”, disse. Segundo o ex-executivo da empreiteira, havia uma grande pressão exercida pela Casa

noite digna das divas Show de abertura com Thiago Maziero + pishta sarração A entrada é uma ação solidária: 1 kg de alimento ou uma camisa esportiva. Os alimentos serão destinados à comunidade do Sítio Arco

estrada de Alta Floresta a Porto Rolim passando por Izidolândia. “Faz-se necessário uma ação emergencial do DER para fazer reparos que possibilitem o tráfego e depois, no verão, fazer a recuperação completa

Centenas de Técnicos Educacionais do estado que estão na ação do salário mínimo, movida pelo Sintero contra o estado, ainda não conseguiram receber o precatório por divergência nos dados informados no processo. Dos mais ... servidores e dar as orientações necessárias. Por isso pedimos aos que tiverem algum problema no recebimento da ação, para que nos procurem, e assim possamos ajudar na busca da solução”, destacou o presidente do Sintero

noite de quarta-feira (12), pelos crimes de porte ilegal de arma e tráfico de drogas. A ação ocorreu durante um trabalho feito pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Militar (PM), que já estava monitorando

Rondônia – SINDSEF/RO, através da Secretária de Finanças, Flávia Hiromi Takahashi, informa aos beneficiários que os valores da ação ganha contra a empresa Sul América Seguros já estão normalizados. Porém, ressalta que tais pagamentos estão sendo ... horário estendido e nos feriados para agilizar os pagamentos. Entenda o caso Em fevereiro, o SINDSEF ganhou ação judicial movida contra a empresa Sul América Seguros condenada por inclusão de seguros descontados ilegalmente no contra ... golpe na época, o SINDSEF, através de sua então presidente, professora Maria Aparecida Rodrigues, ingressou com ação judicial para cancelar esses contratos irregulares de seguro e para que os valores fossem devolvidos aos seus respectivos

Oeste e consequente instalação de uma nova Unidade Prisional naquele Município. A condenação é resultado de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, em julho de 2015. O Integrante ... ingressou com a ação, tendo como objeto a desativação da atual Cadeia Pública de Espigão do Oeste e a instalação de uma nova Unidade Prisional na Comarca, visando atender as normas técnicas pertinentes, especialmente ... tange à localização, estrutura, capacidade, salubridade e segurança. A ação civil pública foi julgada procedente na última segunda-feira (10/04), pelo Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Espigão do Oeste, Wanderley José Cardoso

terão mais conforto e os visitantes que chegam terão melhor impacto de nossa cidade”, citou. A segunda ação foi a entrega da reforma de duas escolas em Ji-Paraná, a Jardim dos Migrantes