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transporte para as quadrilhas e grupos de bois-bumbás foi dispensado pelos representantes e nós cancelamos o processo. Já garantimos também o pagamento de taxas e ambulância para atender a todos que forem ao evento ... cultura que é tão rica e importante para a identidade do nosso estado. Se regularizem com os processos de contas, procurem a Escola de Governo, façam cursos sobre prestação de contas, para que não haja

sido humilhada e constrangida durante o estágio de selva. O instrutor, segundo depoimentos colhidos durante o processo, a obrigou a comer carne, bolacha e chocolate mastigados pelo próprio soldado, tratamento que, segundo depoimentos de outros ... participantes, só teria ocorrido com a autora. O episódio, segundo consta no processo, provocou sofrimento mental, conforme laudo da psicóloga da PM que a atendeu, além de causar comprometimento no rendimento da policial - suas notas

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, determinou a instauração de processo disciplinar para apurar a conduta profissional dos advogados. Em um primeiro momento, segundo a OAB, a Ordem agiu ... Estado de Rondônia não possui tal estrutura, a OAB requereu para que os acusados respondam ao processo em prisão domiciliar e encaminhou a documentação do auto de prisão em flagrante para o Tribunal de Ética ... Disciplina (TED) para instaurar o processo disciplinar, que correrá em sigilo. “Compete à Ordem promover a disciplina dos advogados. E, em sendo comprovadas as infrações ético disciplinares, devem ser impostas as devidas sanções”, fala Elton ... defensores), um agente penitenciário fez revista no interno e encontrou, no meio de documentos como dados de processos e extratos de pena, duas folhas com conteúdo digitados, outras seis com imagens de cartazes e duas

Justiça, sem prejuízo de eventual responsabilização criminal e aplicação de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal (CPP), inclusive prisão preventiva

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, determinou a instauração de processo disciplinar para apurar a conduta profissional dos advogados presos em Porto Velho, na última sexta-feira (31), acusados ... Estado de Rondônia não possui tal estrutura, a OAB/RO postulou para que os acusados respondam ao processo em prisão domiciliar. Elton Assis também fala que ao dispor da documentação do auto de prisão em flagrante ... despacho para que Tribunal de Ética e Disciplina (TED) instaure processo disciplinar. O processo disciplinar correrá em sigilo. O presidente escreve em seu despacho para o TED: “os preceitos constitucionais da presunção de inocência ... devido processo legal são mote inafastáveis a qualquer demanda, inclusive as de natureza ético disciplinar”. “Por outro lado, respeitados os princípios citados, compete à Ordem promover a disciplina dos advogados. E, em sendo comprovadas

Operação Flagelo contra agentes que teriam torturado um apenado cadeirante. A entidade sindical afirma que uma comissão processante já investigava o caso e havia deliberado que os servidores continuassem trabalhando. Confira:O Singeperon vêm ... presidiário. O Singeperon esclarece o seguinte, os 04 agentes penitenciários envolvidos na operação estavam respondendo processos administrativos, no entanto, os membros da comissão da corregedoria geral da SEJUS, nomeados pela portaria inaugural n. 1488/2019/SEJUS/COGER ... comissão entende que o afastamento dos servidores não podem ocorrer exclusivamente em razão da existência de Processo Administrativo Disciplinar. A Assessoria jurídica do Singeperon entende que houve excesso por parte da autoridade policial, esse

Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 28/04/2017, a LAI – Licença Ambiental de Instalação nº09/DLA, do processo

engenheira Kátia Ferreira. A terceira palestra será à noite, sobre ‘Controle de Emissões Atmosféricas no Processo de Fabricação do Cimento’, para os acadêmicos do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, na faculdade Uniron, cuja responsável

Porto Velho – Rondônia, declara que recebeu a Licença Ambiental Simplificada – LAS nº 180/DLA, conforme processo de origem da autorização

inscrições para o processo seletivo de profissionais de nível superior para atuarem como bolsistas de extensionismo tecnológico e como bolsistas orientadores, realizado pelo Sebrae em Rondônia e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ... implantação da gestão da inovação nos pequenos negócios selecionados a integrar o Projeto ALI no Estado.O Processo Seletivo está sob responsabilidade conduzido pela empresa MSConcursos. Informações e inscrições pelo site: www.msconcursos.com.br

defensores), um agente penitenciário fez revista no interno e encontrou, no meio de documentos como dados de processos e extratos de pena, duas folhas com conteúdos digitados, outras seis com imagens de cartazes e duas

final do projeto apresenta a síntese sobre a produção do minério, abordando aspectos econômicos, história, lavra e processamento da cassiterita, além de aspectos técnicos sobre a geologia e modelos de depósitos. Evolução Crustal e Metalogenia

educação e dos estudantes que sentem orgulho de frequentar uma das escolas estaduais que é referência no processo pedagógico em Rondônia. “O trabalho da gestão escolar merece elogios e reconhecimento e estamos comprovando que não

quarta-feira (29) pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que reconheceu por unanimidade a legitimidade do processo eleitoral. O resultado do julgamento traduziu fielmente a vontade do servidor que foi as urnas e elegeu democraticamente

preparação dos grupos.O resultado único de tal procedimento é a imediata saída da FEDERON de todo o processo de preparação, organização e apresentação do e no Arraial Flor do Maracujá/2019. Esperamos que, como ... atrações, os tradicionais grupos de Quadrilhas e Bois Bumbás que formam a FEDERON.Como conhecedores de todo o processo de realização do Flor do Maracujá, sabemos que comidas vendidas a supostos preços mais baratos (nada garante