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contraditório e ampla defesa, da igualdade de tratamento entre os candidatos, da publicidade e do devido processo legal. A Universidade tem prazo de 15 dias para responder se vai acatar ou não a recomendação ... desigualdade racial no Brasil tem raízes históricas e vem resistindo à passagem do tempo, inclusive ao processo de modernização das instituições nacionais. “A população afrodescendente ainda é a maior atingida pela violência, pelo desemprego

Superintendência de Licitações do Município (SML) de Porto Velho concluiu nesta semana o processo licitatório aberto para aquisição de massa asfáltica. A publicação das vencedoras foi feita no Diário Oficial desta segunda-feira. As fornecedoras ... sociais. O prefeito Hildon Chaves (PSDB) relatou que os recursos estavam disponíveis, mas estava encontrando obstáculos no processo licitatório em razão dos constantes apontamentos exigidos pelo Tribunal de Contas. Com a contratação das empresas

inscrições para o processo seletivo do programa Jovem Aprendiz da Ceron, empresa do Grupo Energisa, encerram-se neste domingo (30). São 35 vagas para Porto Velho, destinadas a jovens que gostam de desafios e têm

diferente do uso de laudo feito por perito judicial, que, em tese, poderia ser emprestado para outros processos. A presidente do Sintero, Lionilda Simão, disse que o Sintero trabalha na defesa dos direitos

Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, abriu as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de um professor substituto na área de Informática/Computação Gráfica ... realizada no dia 01/08 presencialmente no Campus Porto Velho Zona Norte. A homologação do resultado final do processo seletivo será publicada no dia 12/08/2019. Podem se inscrever para a vaga candidatos que comprovarem possuir

Júri de Porto Velho, e ainda não tem data definida na pauta de julgamentos. Consta no processo que Ueliton, após sair da prisão por ameaçar a Joselita, foi até a casa do pai da vítima

pelos procuradores. Por fim, Rodrigo Pacheco retirou do projeto todos os dispositivos que alteram o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941). Ele argumenta que já existe uma reforma do Código em andamento ... fogo Tráfico de influência Extorsão mediante sequestro Enriquecimento ilícito Fabricação ou transporte de drogasDuração razoável de processos- Duração considerada razoável: 3 anos na primeira instância e 1 ano em cada instância recursal - Tribunais devem ... manter estatísticas da duração dos processos e encaminhá-las para os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), que devem tomar medidas administrativas e disciplinares contra morosidade dos processos - Juízes de tribunais ... motivação político-partidária Exercer outra função pública (exceto magistério) ou atividade empresarial Manifestar juízo de valor sobre processo pendente de julgamento- As condutas só são criminosas quando praticadas com finalidade específica de prejudicar ou beneficiar

sede administrativa do sindicato (rua 24 de Janeiro, 43, bairro Mocambo) para dar entrada em seu processo para recebimento do Elemento Moderador – IPAM.Obs: Levarem as fichas financeiras

banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento. O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2019 para as modalidades Fies e P-Fies será divulgado

decreto e, em última instância, por Projeto de Lei. Nossa equipe econômica já está reconduzindo esses processos. O governo do Estado viabilizou um caminho que não prejudica o processo orçamentário e nem os municípios”, argumentou

Infraestrutura de Transportes (Dnit) já foi informado sobre o problema e já está trabalhando para iniciar o processo de licitação que irá escolher a empresa que irá realizar os reparos necessários para que o Terminal

acompanhados por orientadores capacitados pelo Sebrae, que são responsáveis por um conjunto de empresas.As inscrições para o processo seletivo foram prorrogadas nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná e Vilhena. CLIQUE AQUI E CONFIRA

Ambiente - SEMA em 16 de junho de 2019 a RENOVAÇÃO da LAO - Licença Ambiental de Operação nº424, processo nº 16.00467/2015, para a Atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores

Oficial da União (DOU) de hoje (17) torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).As novas regras preveem ... ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que as mudanças ajudarão a desburocratizar etapas do processo de formação do condutor. “As decisões foram fruto de muita reflexão e estão sendo tomadas com toda responsabilidade

Está aberto o processo seletivo para o programa Jovem Aprendiz e Estágio da Ceron/Energisa. As vagas são para Porto Velho e as inscrições podem ser realizadas através do link https://jobs.kenoby.com/grupoenergisa. Confira os critérios