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1981/2017-TCE-RO, o qual autorizou o registro ao ato de concessão de pensão por invalidez ao ex-deputado estadual Daniel Neri de Oliveira. De acordo com o órgão ministerial, a pensão concedida ao ex-parlamentar ... partir dos fundamentos expostos no artigo 268 da Constituição Estadual, é ilegal, haja vista a impossibilidade da executoriedade do mencionado artigo constitucional, especialmente após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20/1998 e pela ... Constituição Federal. Dada a constatação das duas situações – inexecutoriedade do artigo 268 da Constituição Estadual e a sonegação de informações pelo ex-deputado estadual sobre sua situação jurídico-previdenciária –, o MPC-RO pede, além

fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, serão ponto facultativo no serviço público estadual de Rondônia. De acordo com o decreto nº 22.559, assinado pelo governador Confúcio Moura, a medida abrange a administração direta

família Carvalho sobre o vereador Maurício, que se mostrou bem interessado na vaga, e o deputado estadual Leo Moraes (PPS). Gurgacz também estendeu o convite ao governador Confúcio Moura disputar o Senado pelo

Núcleo Núcleo Estadual de IST, Aids e Hepatites Virais, da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), distribuiu aos municípios rondonienses 237,6 mil preservativos masculinos; 164 mil gel lubrificantes, 950 kits do HIV, suficientes ... testes); e 950 de sífilis (23,7 mil), totalizando 77,5 mil testes. A campanha estadual de prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis no carnaval 2018 será aberta nesta quarta-feira ... pré e pós-testes, distribuirá material gráfico educativo e orientará a respeito da prevenção combinada. O Departamento Estadual de Trânsito alertará em seu material informativo a respeito dos cuidados durante o período, enfatizando o perigo ... combinação álcool-direção. O estande do Núcleo e da Secretaria Estadual da Assistência e do Desenvolvimento Social zelará pela população infanto-juvenil contra abuso sexual, divulgando o serviço telefônico Disk 100 e conselhos tutelares. SÍFILIS

Serviços), sobre combustíveis da frota do transporte coletivo urbano, o pleito deve ser discutido junto ao governo estadual, a quem compete a matéria, não ao município”. Melhorias Dizendo haver muito boa relação com o Consórcio

Região “as empresas prestadoras de serviço são tributadas pelo ISS, imposto municipal, que, assim como ICMS (tributo estadual), está embutido no preço dos serviços praticados. Dessa forma, o raciocínio adotado para exclusão do ICMS

cumprimento integral da lei do Plano de Carreira (Lei Complementar nº 680/2012) e da lei do Plano Estadual de Educação-PEE (Lei nº 3565/2015). Eles argumentaram que os salários dos trabalhadores em educação estão cada ... luta. Também ficou decidido que será discutida com a categoria o cumprimento da Meta 20 do Plano Estadual de Educação, que trata do aumento do percentual constitucional do repasse para a educação. De acordo

Embora os prognósticos apontem para uma situação de normalidade descartando com relação à possibilidade de

Medicina, Enfermagem e Farmácia (Cremero, Coren e CRF, respectivamente), e de dirigentes de hospitais da rede pública estadual. Durante o encontro, foi deliberado que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) providenciará crachás para todos

deputado estadual Só na Bença (MDB) participou na última sexta-feira (19) da solenidade de assinatura da ordem de serviço para reinício das obras do Teatro em Ariquemes. Só na Bença ressaltou o empenho

desde o seu primeiro mandato, como vereador e agora no seu terceiro ano no mandato de Deputado estadual, Aélcio da TV vem economizando com verbas que tem direito como parlamentar. O deputado Aélcio

nesta sexta-feira (26) o prazo para que a matrícula de novos alunos das escolas da rede estadual de ensino de Rondônia. Os pais ou responsáveis que desejam garantir uma das mais

Após o anúncio do aumento do teto do sublimite do Simples Estadual, de R$ 1,8 milhão para R$ 3,6 milhão, a Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin) vai prorrogar os prazos de adesão ... pagamento do ICMS do imposto sobre o estoque.Com os novos prazos, a adesão para o Simples Estadual pode ser requerida até o dia 25 de janeiro de 2018 e o pagamento do ICMS do estoque ... não perder o prazo.A mudança nos prazos foi informada na quinta-feira, 18.01.18, pela Coordenação da Receita Estadual - CRE, aos representantes da Fecomércio-RO, do CRC/RO e do SESCAP, ocasião em que as entidades protocolaram ... parcelamento em até 24 meses do ICMS do estoque.Os pedidos serão analisados agora pela Coordenadoria da Receita Estadual.“A mudança dos prazos foi uma demanda trazida pelos profissionais de contabilidade após análise da Instrução Normativa

governista. Havia uma movimentação nos bastidores para ele ingressar no PPS e somar forças com o deputado estadual Leo Moraes, que controla os socialistas hoje, mas Ezequiel assegura que fica mesmo no PMDB. Para

64/90 (desincompatibilização obrigatória) e ingressa em outro partido, desobrigando-se de apoiar também o deputado estadual Maurão de Carvalho, pré-candidato do PMDB ao Governo. Projeto tem, falta interesse O deputado estadual Léo Moraes