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portovelhense correu aos supermercados e redes varejistas na manhã deste sábado (21), horas depois do governador do Estado, Marcos Rocha mandar fechar o comércio, bares, balneários e proibir vários serviços, como forma de enfrentamento ... caixas. Os consumidores devem ficar atentos e denunciar possíveis abusos. No decreto de calamidade pública imposto pelo governador, há a explicação que em caso de preços abusivos, os comerciantes podem ser denunciados por abusos ... Ainda segundo o decreto caberá às policias Militar e Civil a fiscalização do cumprimento das determinações do Governo, podendo os infratores serem punidos com base na legislação penal e sanitária federal

parte do comércio de Porto Velho amanheceu de portas fechas na manhã deste sábado (21), após o governador Marcos Rocha decretar estado de calamidade pública e proibir por 15 dias, o funcionamento de lojas, bares

Fechado por ordem do governador Marcos Rocha, em uma ação para evitar o avanço do Coronavírus em Rondônia, o Porto Velho Shopping anunciou que não irá mesmo abrir as lojas comerciais até

governador Gladson Cameli anunciou novas medidas após a aprovação do decreto de calamidade pública no estado, em mais uma medida de enfrentamento ao Coronavírus. A partir de sexta-feira (20) foi proibido no Acre atividades

Conforme antecipou o RONDONIAGORA em primeira mão durante a madrugada, as duras medidas do Governo para conter o avanço do Coronavírus no Estado já foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial ... Ainda segundo o decreto caberá às policias Militar e Civil a fiscalização do cumprimento das determinações do Governo, podendo os infratores serem punidos com base na legislação penal e sanitária federal. O governador se pronunciou

governador Marcos Rocha tomou uma série de medidas radicais na noite desta sexta-feira (20), após a Assembleia Legislativa decretar estado de calamidade pública em Rondônia em razão do avanço do Coronavírus. Entre outras importantes ... pessoas.Ainda segundo o decreto caberá às policias Militar e Civil a fiscalização do cumprimento das determinações do Governo, podendo os infratores serem punidos com base na legislação penal e sanitária federal.O governador se pronunciou

Estado de Calamidade Pública em Rondônia em decorrência do avanço do Coronavírus, atendendo a pedido realizado pelo governador Marcos Rocha. O Decreto Legislativo também instituiu na Casa de Leis uma Comissão Temporária composta por quatro ... Coronavírus. "É uma medida que precisa ser implementada, para possibilitar a flexibilização necessária nas ações do Governo, incluindo a questão orçamentária e outras medidas administrativas. Estamos dando as ferramentas para o Executivo poder traçar suas ... Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB). Na sua justificativa para o pedido de decretação de calamidade pública, o governador alega que a medida é necessária, para enfrentar a pandemia. "A declaração de calamidade é essencial para ... sociedade, especialmente aos maiores de 60 anos, detentores de doenças respiratórias e cardiovasculares", cita o documento. O governador diz, ainda, na mensagem encaminhada à Assembleia e aprovada pelos deputados, que "o momento é reclusão, sendo ... Refaz Os deputados aprovaram ainda a Mensagem nº 31, de 11 de março de 2020, enviada pelo Governo, autorizando o Refaz relacionado ao IPVA e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), e também

O Ministério da Saúde publicou portaria nessa sexta-feira (20) decretando o estado de transmissão

água em Rondônia, durante o período de vigência do decreto nº 24.871/20 e autoriza o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a fornecer gratuitamente álcool em gel para as famílias

fazem parte da Cadeia Produtiva de Alimentos continuarão funcionando normalmente, entretanto está sendo aguardado um posicionamento do Governo Federal, podendo haver alterações e recomendações na forma de funcionamento.A cidade registrou um caso positivo de paciente

razão do avanço da doença, que registrou o primeiro caso em Rondônia.Na segunda-feira (17), o governador Marcos Rocha decretou situação de emergência em Rondônia por 180 dias por conta do avanço do Coronavírus ... casa. Poderá haver requisição dos que estão em férias, licença ou cedência. O acesso aos órgãos do Governo fica vedados por 15 dias.O decreto estabelece que os empregados públicos que regressaram nos últimos cinco dias

caracteriza pandemia; CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 24.871, de 16 de março de 2020, do Governo do Estado do Rondônia, que reconhece o estado de emergência na saúde pública do Estado e adota medidas

trabalho de patrulhamento teve aumento e vai contar ainda com o apoio do Exército.A decisão do Governo proíbe a entrada de pessoas do Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. Brasileiros ... autorização de residência definitiva no Brasil e profissionais em missão de organismo internacional ou autorizados pelo governo brasileiro também poderão entrar no país.Ficam permitidos também o tráfego de caminhões de carga, ações humanitárias

vídeo postado em redes sociais na manhã desta sexta-feira (20), o secretário de Saúde do Governo de Rondônia, Fernando Máximo, confirmou o primeiro caso de Coronavírus em Rondônia, diagnosticado em Ji-Paraná. Como

finanças.O presidente da Associação dos Proprietários Rurais de Rondônia (APRRO), Adélio Barofaldi, disse esperar que o Governo tenha sensibilidade e atenda os empresários no modo geral, para que eles tenham uma saída mais tranquila ... tudo que está acontecendo. “Se o Governo puder, nesse momento, não tirar o dinheiro do empresário que faça isso agora porque daí temos sustentação para aguentar passar esse momento difícil que estamos vivendo ... gente tiver que atender o Governo ou a empresa, com certeza vamos atender a nossa empresa, aí o Governo vai ficar sem receber, deixando automaticamente o empresário inadimplente e isso nós não queremos”, disse. Segundo ... venha suavizar o sofrimento que está vindo acima da realidade. Se não houver uma posição do Governo, vai vir uma crise financeira porque não teremos condições de sobrevivência”, diz.O presidente da Associação Brasileira de Bares ... compromissos, e uma delas é deixar de pagar os trabalhadores. Nós estamos buscando medidas para que o governo federal se responsabilize pelo salário dos colaboradores via seguro desemprego, sem que haja necessidade de demissão. Essa ... pessoas estão se recuando do comércio e deixando de comprar. A gente precisar saber o que os governantes vão fazer para ajudar a manter a economia do nosso Estado. O comércio precisa continuar funcionado porque