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geral da agência, André Pepitone, disse que ainda haverá uma avaliação à parte, em discussão junto ao governo, de medidas adicionais em benefício de consumidores de baixa renda."Nos foi demandado que se avaliasse ... haver um suporte maior ao (consumidor de) baixa renda, e isso vai ser tratado nos canais de governo, com o Ministério de Minas e Energia e da Economia, com coordenação da Casa Civil", afirmou

sendo integrados para agilizar e melhorar o trabalho entre o Ministério e os Estados. Por isso, nenhum Governo está publicando, desde ontem, seus Boletins de Casos. Enquanto a plataforma não finalizar essa integração

quarentena, o comércio da região central de Porto Velho continua de portas fechadas, após o governador Marcos Rocha decretar estado de calamidade pública e proibir por 15 dias, o funcionamento de lojas, bares, restaurante, lanchonetes ... fila em busca de atendimento, limitado por força de ordem judicial. No supermercado Araújo, localizado na Avenida Governador Jorge Teixeira, as equipes se organizaram na porta do supermercado para higienizar com álcool ... itens por pessoa, conforme manda o decreto. A reportagem também esteve no supermercado Irmãos Gonçalves, da Avenida Governador Jorge Teixeira e Rio Madeira. Nos dois locais, não foram registradas aglomerações nas portas dos estabelecimentos. Funcionários

emitiu a nota nº 24/2020, referente ao vigoramento do Decreto nº 24.871, de 16 de março, do governador Marcos Rocha, determinando situação de emergência no âmbito da saúde pública do Estado e dispondo sobre medidas

pagos ao Banco Central, será suspensa por um prazo de seis meses. A confirmação foi dada pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha (durante live em sua página no Facebook), no final da tarde de segunda ... reunião por videoconferência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e participação da maioria dos governadores do Brasil, foi anunciado um pacote de ações destinado contra a expansão do novo coronavírus e para contribuição ... economia dos estados, nesse momento de crise.A principal reivindicação do governador Marcos Rocha ao presidente foi a suspensão da longa dívida do extinto Beron onde todos os recursos serão somados aos esforços para ações ... casos suspeitos e três casos confirmados.Conforme publicado pelo portal da Agência Brasil, o presidente listou aos governadores outras iniciativas para minimizar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus no Brasil, como a transferência ... recursos que estarão sendo transferidos para os Estados. Tudo isso para combater o coronavírus”, confirmou o governador, lembrando de outras medidas anunciadas que contemplarão os pleitos apresentados pelos governadores.“Estamos em contato direto ... Governo Federal. Em Rondônia, adotamos o primeiro Decreto (28.871 de 16 de março de 2020) que era um pouco mais brando. Hoje temos três casos confirmados e precisamos fechar o máximo possível. Sabemos ... comércio e proibir aglomerações de pessoas para que pudéssemos evitar o avanço do vírus”, argumentou o governador em sua live ao falar do combate à curva de ascensão do coronavírus.Antes da videoconferência ... presidente, o governador esteve em reunião com a bancada federal de Rondônia, onde novamente debateram a questão e os parlamentares devem votar a destinação de R$ 22 milhões em emendas para serem aplicas no Estado.Durante ... transmissão ao vivo, o governador também pontuou as transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Também foi anunciado orçamento Assistencial Social de R$ 2 bilhões ... dívidas de estados e municípios com bancos da União.Após destacar o pacote financeiro e apoio do Governo Federal dado aos estados do país, o governador de Rondônia definiu ações que não podem demorar, considerando

Devido à propagação do novo Coronavírus ao redor do mundo, o governo de Rondônia tem agido de forma rápida para evitar o contágio em massa. As fronteiras onde circulam grande número de pessoas estão sendo ... disseminação da pandemia que já chegou em Rondônia. Antes de registrar qualquer caso de coronavírus, o governo decretou quarentena e a confirmação veio com o decreto nº 24.887, de 20 de março

pandemia do Covid-19 conforme declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e também as recomendações do governo federal (Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020), e do Governo de Rondônia por meio

Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ; CONSIDERANDO o Decreto n. 24.887, 20 de março de 2020, do Governador do Estado de Rondônia, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado ... enquanto durar a suspensão do expediente bancário e/ou do comércio em geral em Rondônia, conforme decreto do governo estadual. § 2º. Os cancelamentos de protesto poderão ser promovidos eletronicamente por meio do site: www.centprotnacional.org.br, com utilização

sorteios que aconteceriam nos próximos dias 29 de março e 5 de abril atendendo a determinação do governador Marcos Rocha, que proibiu o funcionamento de empresas com atividades não essenciais, em uma medida de enfrentamento ... Coronavírus. Veja o comunicado:Atendendo ao DECRETO 24.887 de 20 de março de 2020 publicado pelo GOVERNO do Estado de Rondônia, o Rondoncap comunica que está suspendendo os sorteios do dia 29 de março

fechamento de cerca de 130 estabelecimentos que insistiram em ficar abertos, mesmo após os decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de Ji-Paraná, determinando o fechamento do comércio. Muitos bares e lanchonetes localizados

prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus, seguindo o que já havia sido feito pelo governador Marcos Rocha (PSL). Entre as determinações de Hildon estão a suspensão de alvarás de funcionamento de empresas ... estabelecimentos.O Decreto 16.612, do dia 23 de março de 2020 é mais abrangente do que o do Governo no que se refere a mobilidade urbana. Marcos Rocha proibiu a atividade de mototáxi durante a crise

Moura 02 Nova Mamoré 01 em Alta Floresta do Oeste 01 em Espigão do Oeste 01 em Governador Jorge Teixeira 01 em Nova Brasilândia do Oeste 01 em Santa Luzia do Oeste Total de casos

dois profissionais de Direito também foram contaminados em Rio Branco. “Os dados nos mostram que, embora o governo federal tenha declarado situação de transmissão comunitária, não temos até este sábado, 21, nenhuma contaminação nessa categoria

Durante a sessão extraordinária desta sexta-feira (20), o deputado Eyder Brasil (PSL), e líder do governo, indicou ao Poder Executivo, que suspenda ou diminua as visitas nos presídios do Estado, em razão do coronavírus

para 11 o número de casos confirmados de contágio por Coronavírus no Acre. Embora o governo federal tenha declarado estado de transmissão comunitária, o Acre registra, até agora, apenas um caso por transmissão local