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carcerária da Casa de Detenção de Ariquemes, hoje com 456 presos, arrasta consigo diversas outras violações de direitos humanos, aliado às inúmeras tentativas infrutíferas de manter na unidade o limite de presos fixados pelo TJ/RO

internação do usuário de drogas e 10% para os gastos das famílias para fazer visitas. Terão direito ao cartão famílias referenciadas pela Assistência Social e com parecer favorável para internação de dois médicos ... cartão “Começar de Novo”, cada família terá o direito de procurar a clínica ou comunidade terapêutica que mais se adeque às expectativas familiares e às necessidades do usuário de drogas.PRECONCEITOMuitos usuários não conseguem

Brasil. O grupo é mantido pela organização não-governamental I Know My Rights (Eu Sei Meus Direitos) e tem apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).Também participaram da cerimônia os presidentes do Comitê

está preso na Casa de Detenção de Ariquemes desde o início do processo e não teve o direito de recorrer em liberdade. Também foi determinado que se oficie ao Conselho de Ética de Medicina

combate ao trabalho infantil na cadeia produtiva, a fim de que as crianças sejam destinatárias dos direitos que a Constituição consagra a elas”, afirmou.Um dos articuladores da ideia, o Diretor do Centro de Apoio

Cacaueira (Ceplac). As oportunidades são para as áreas de nível médio regular, Administração, Agronomia, Biologia, Ciências Biológicas, Direito, Economia, Educação Física, Jornalismo, Engenharia Florestal, Geografia, Gestão de Agronegócio, Gestão Pública, Secretariado, Medicina-Veterinária, Química, Recursos

temas. “Em determinadas ocasiões tivemos outros parceiros que agregaram consideravelmente, a exemplo do advogado especialista em direito eleitoral, Manoel Veríssimo. Ele, com seu vasto conhecimento jurídico, prestou informações relevantes e sanou dúvidas dos nossos pré

governo.“Agora, mais do que nunca, a bancada federal rondoniense precisa demonstrar seu interesse em defender os direitos dos servidores públicos e votar contra o PLP 257 que impõem um verdadeiro massacre aos benefícios voltados ... redução do tamanho e do papel do Estado e estímulo à privatização.“Impõe, principalmente, o corte de direitos dos servidores públicos. O resultado disto será a ampliação da terceirização, privatizações, corte de investimentos, cancelamento ... convênios, assim com os termos de parceria e outras formas.Passam a ser considerados nulos de pleno direito os atos que resultam aumento da despesa de pessoal com parcelas a serem implementada em períodos posteriores

Diego, na sexta, e Lucas Lucco, no sábado. O passaporte custa R$ 90,00 e dá direito a concorrer a R$ 5 mil todas as noites, e a três veículos e três motocicletas

produtos supérfluos destinados ao combate ao mosquito transmissor da dengue, malária e zika, além da luta pelo direito de posse dos concursados na Polícia Civil e dos agentes penitenciários. No mandato, Léo também realizou várias

vítima a opção de demandar contra os dois, pois existe solidariedade entre a pessoa jurídica de direito público e seu agente, ou seja: compartilham a responsabilidade pela ação ou omissão que causou o dano.Danos

Na tarde desta sexta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), promoveu o

Rondônia, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TER-RO) e a Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), o objetivo do projeto é tornar cidadãos mais conscientes

principalmente o argumento de que não se submetem às leis brasileiras.“Não se trata de ofensa ao direito de acesso à internet ou à garantia de liberdade de expressão aos cidadãos, mas, pelo contrário ... colaborar no debate, visando encontrar o devido equilíbrio entre a privacidade, a liberdade de expressão e o direito de proteção de seus bens jurídicos tutelados por atuação do poder/dever do Estado”, concluem os Ministérios Públicos ... Somente uma sociedade informada pode colaborar no debate, visando encontrar o devido equilíbrio entre os direitos à privacidade e à liberdade de expressão e os direitos à segurança pessoal e à segurança pública mediante atuação

armou com uma faca que estava na estante do quarto e cortou superficialmente a perna direita da vítima, e causou dois cortes profundos, sendo um na perna esquerda e outro no pulso esquerdo.A vítima