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prazo previsto. As três salas irão proporcionar aos alunos uma nova biblioteca, sala de leitura e administração da instituição. O recurso é proveniente de emenda parlamentar de Airton Gurgacz no valor superior

pagamento pode ser feito no dinheiro ou no cartão de débito automático. Segundo Andriele Sobrinho, supervisora administrativa do Grupo Rovema, uma requisição é preenchida com o valor da compra e carimbada. O comprador

suspendeu a proibição do garimpo.Caso a recomendação não seja cumprida, os MPs podem adotar outras providências administrativas e judiciais, inclusive Ação Direta de Inconstitucionalidade perante os órgãos competentes. Os autores da recomendação, os procuradores ... cooperados para a individualização da cada área de lavra, de modo a possibilitar a busca pela responsabilidade administrativa, cível ou criminal em caso de eventuais danos ambientais.Para dar licenças ambientais, a Sedam também deve

junto ao eleitorado portovelhense, observa-se claramente que o povo quer um prefeito que seja um gestor, administrador, um tocador de obras, e que tenha experiência. “A população sinaliza claramente, diz ele, que não quer ... problemas decorrentes da grande cheia do Rio Madeira, como um dos responsáveis pela análise negativa de sua administração. Sem polemizar, o candidato Pimentel disse lamentar que se tenha demorado tanto tempo para reagir, para

prefeito de Monte Negro, Jair Miotto Júnior, e sua irmã, Lizandra Miotto, pela prática de improbidade administrativa.Para obter a condenação, o Ministério Público (MP/RO) alegou que, a partir de apuração realizada nos autos

Fernandes e que, em nenhum momento, Rosária enquanto vereadora cometeu ato doloso ou insanável, que conotasse improbidade administrativa.A defesa também justificou que, ao tomar conhecimento de que havia indício de irregularidade na prestação

muitos assessores próximos, o atual prefeito sempre se negou a falar em público sobre a judicialização da administração até os dois primeiros anos de mandato. Secretarias de grande visibilidade, como a de Serviços Básicos, ficaram

muitos assessores próximos, o atual prefeito sempre se negou a falar em público sobre a judicialização da administração até os dois primeiros anos de mandato. Secretarias de grande visibilidade, como a de Serviços Básicos, ficaram

facultado propor a demanda (ação judicial) com a formação de litisconsórcio passivo (vários requeridos ou réus) entre Administração Pública e seu agente, segundo precedentes desta Corte (TJRO) e STJ”. A ação de indenização corre

enriquecimento ilícito, danos ao erário público e também atentaram contra os princípios constitucionais que regem a Administração Pública.“É fato incontroverso nos autos que o réu Melkisedeque, quando exercia o cargo de prefeito de Vilhena ... balizador de “casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade ... contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta

11784/2008 (Anexo VI); declaração de que não ocupa cargo efetivo na Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, integrante das carreiras de Magistério Superior de que trata

dias melhores para a população. “Estamos apoiando o Eduardo Japonês porque confiamos que ele fará uma administração transparente, eficiente com grande zelo pelo bem público e com investimentos certos para a nossa cidade”, disse ... Japonês, Vilhena é uma cidade viável do ponto de vista econômico e social, necessitando para isso uma administração irretocável do ponto de vista de gestão eficiente, planejada e compartilhada com a sociedade em suas mais ... hortifrutigranjeiros, somos o maior produtor de grãos de Rondônia, um setor de serviços eficiente, resta então uma administração voltada para os interesses dos cidadãos em todas as áreas”, pontuou. “Vamos cuidar com carinho da cidade

sobre a importância de realizarem uma campanha limpa e em prol das reais carências do povo. “Para administrar um município é necessário estar próximo da população, sentir as reais necessidades de cada local e trabalharmos

como dona Vilma, na Rua Primavera, no Setor 04. Na oportunidade, foram apresentadas as propostas da futura administração de Monte Negro, onde dezenas de pessoas ouviram atentamente o que Eloísio tinha a dizer ... prazer estar no Setor 04, um local onde trabalhamos muito durante a minha primeira administração. Estou muito feliz por ter reunido tanta gente nesta primeira reunião. Acho que precisaríamos de um carro de som para ... mais para esta área da cidade, que já foi bastante beneficiada com obras durante a sua primeira administração, mas que hoje, está esquecida. “Muita gente fala mal de vocês, mas é porquê não tem projeto ... oportunidade para colocar Monte Negro novamente no rumo certo. “Nós queremos voltar para fazer o serviço e administrar melhor a cidade. No setor 04, vamos colocar essa escola pra funcionar melhor, o postinho de saúde

improbidade administrativa, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação da candidatura de Adinaldo de Andrade (PMDB), candidato majoritário em Mirante da Serra pela coligação “A Força da União”. Foi pedida ainda a impugnação