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sobrinha. No Bairro Embratel, os policiais cumpriram o mandado de prisão contra Francisco, em decorrência de um processo da comarca de Rio Branco-AC. Os três foram levados para a delegacia, e em seguida encaminhados

Universidade Federal de Rondônia (UNIR) abriu o prazo de inscrições do Processo Seletivo para vagas ociosas (transferência e portador de diploma) em várias cidades do Estado. No total são 2.049 vagas. As inscrições começaram ... transferências, de mudanças de curso e de portadores de diploma.Segundo as regras do edital, para participar do processo seletivo, o candidato deve ter realizado pelo menos, uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio

pré II e ensino fundamental I (1° ao 5° ano) e a sua permanência no processo de escolarização.A Chamada é destinada exclusivamente à população em idade escolar da área urbana do Município de Porto

Porto Velho, em especial os venezuelanos, que necessitam de um tratamento específico por se encontrar em processo migratório. “A importância de um diálogo da prefeitura com essas instituições do terceiro setor

houve ilegalidade na conduta dos agentes que ministravam o treinamento. Além disso, um dos agentes, que respondeu processo criminal e Ação Civil Pública, foi inocentado na esfera criminal e cível.Segundo o voto do relator

vazada e motivou ação de vários advogados dos investigados. No áudio, o delegado diz que todo o processo pode ser anulado e afirma que o áudio foi usado para incluir o ex-governador Daniel Pereira

júri foi bastante concorrido, com plenário lotado por populares e familiares, assim como com cobertura da imprensa. Processo

reconhecimento internacional de livre com vacinação. Buscando a evolução dessa condição sanitária, o estado está no processo de implantação do Plano Estratégico Pnefa 2017-2026, no qual o Brasil passará por uma progressiva suspensão

hectares de floresta amazônica. No local, já foi realizado o manejo florestal sustentável e agora reinicia o processo de fortalecimento das espécies de árvores nativas com a preservação daquelas de flores e frutas, que atraem

Secretaria de Estado da Educação, terá um prazo de 15 dias para finalizar sua colaboração no processo de manutenção do transporte escolar terrestre com a apresentação de relatório final e conclusivo de todos os atos

relógio continuou trabalhando e marcando o consumo. O deputado Jair Montes orientou a família a formalizar um processo junto a Defensoria Pública para evitar que a empresa faça o corte de energia elétrica na residência ... aumento no valor da conta. Sérgio Muniz relatou que após essa denúncia do consumidor é feito um processo judicial individual contra a Energisa para a verificação do valor cobrado e o que o consumidor ... gasta. O processo segue para o Poder Judiciário, que vai ouvir os dois lados. O deputado Jair Montes perguntou se existe algum convênio ou termo de cooperação entre a Energisa e a Politec ... para propor investimento para a realização de perícia. Os peritos disseram que trabalham dentro da prova do processo, do delito, da fraude e que respaldam as partes com o relatório. Que a polícia técnica atua ... todo trabalho realizado pela Politec em Rondônia e até no Amazonas. O que determina o Código de Processo Penal sobre perícias e laudos, sob a responsabilidade do perito, e da atuação, inteiramente técnico cientifico, para ... deputado Cirone Deiró pediu a presença junto à CPI, de um engenheiro elétrico para esclarecer sobre o processo de aferição dos relógios medidores. Alex Redano sugeriu a elaboração de um relatório parcial

parte, mas a sucumbência foi fixada de forma incorreta, sem atender aos parâmetros definidos no Código de Processo Civil. A título de exemplo, a sentença que fixa os honorários em valor nominal irrisório ... condenação e lhe pertence, conforme está previsto tanto no Estatuto da OAB quanto no Código de Processo Civil: “EAOAB, Art. 23. Os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este ... Estatuto da OAB, supra transcrito; e o fato de que o Código de Processo Civil admite a cisão da sentença em capítulos. Essa permissão é dada pelo art. 523: “Art. 523. No caso de condenação ... coisa julgada de capítulo incontroverso da sentença, ou seja, a ocorrência do trânsito em julgado parcial do processo quando parte da decisão não é objeto de recurso.” (https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI258979,101048- Novo+CPC+e+a+cisao ... sentença que está sendo objeto do recurso, qual seja, sobre os honorários de sucumbência fixados no processo. Os regimentos de custas impõem, em regra, que o preparo recursal seja calculado sobre o valor da “condenação

plateia, o parlamentar explicou que havia feito uma emenda, solicitando que fosse incorporado no texto original o processo de revalidação duas vezes ao ano.O relator da MP 890 é o senador Confúcio Moura

data de nascimento errada, durante a captura de dados acaba gerando um transtorno imenso e um processo de levaria no máximo 60 dias duplique.Eyder Brasil afirma que a implantação do Tudo Aqui na região

vereador agradeceu a senhora Ângela que representou a comunidade e auxiliou nas cobranças para ter celeridade nos processos de regularização. "Firmamos nosso compromisso em está com os moradores para que nas próximas semanas possamos está