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Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com os trechos recuperados pelo Congresso, caem restrições a repasses da União para municípios com até 50 mil habitantes hoje inadimplentes. Serão possíveis ainda transferências de recursos para construção, ampliação ou conclusão

março de 2020 até 17 de março, por Covid-19 são:TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 17/03/2021MUNICÍPIOS CASOS RECUP. ÓBITOSPorto Velho 62.210 54.390 1.578Ariquemes 14.298 12.649 266Ji-Paraná ... Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para Covid-19:ÚLTIMAS 24 HORASMUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOSPorto Velho 698 13Ariquemes 34 3Ji-Paraná 155 10Vilhena 45 3Cacoal ... registrados 56 óbitos por Covid-19 em Rondônia, no entanto foi retirado um registro em duplicidade no município de Espigão D’Oeste, por isso para efeito de sistema, o quantitativo informado na tabela consta ... Preto do Oeste; um homem de 61 anos de Cacoal e um homem de 75 anos do município de Monte Negro

TUBULAR PROFUNDO da SUBESTAÇÃO GUAJARÁ-MIRIM (10°45'25,14"S / 65°18'25,476"W), no município de Guajará Mirim – RO. Porto Velho – RO, 17 de Março de 2021. Coordenação de Meio Ambiente Energisa

PROFUNDO da SUBESTAÇÃO ITAPUÃ DO OESTE (09°11'11,748"S / 63°11'16,422"W), no município de Itapuã do Oeste – RO. Porto Velho – RO, 17 de Março de 2021. Coordenação de Meio Ambiente

POÇO TUBULAR PROFUNDO da SUBESTAÇÃO JARU (10°26'21,728"S / 62°26'55,795"W), no município de Jaru – RO. Porto Velho – RO, 17 de Março de 2021. Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia

PROFUNDO da SUBESTAÇÃO PORTO RIO MADEIRA (08°43'24,3"S / 63°54'47,4"W), no município de Porto Velho – RO. Porto Velho – RO, 17 de Março de 2021. Coordenação de Meio Ambiente Energisa

POÇO AMAZONAS RASO da SUBESTAÇÃO ROLIM DE MOURA (11°42'42.611"S / 61°46'44.342"W), no município de Rolim de Moura – RO. Porto Velho – RO, 17 de Março de 2021. Coordenação de Meio Ambiente

exploração de boxes no Mercado Cultural de acordo com as condições estabelecidas pela Fundação Cultural do Município (Funcultural). O objetivo é preencher e ocupar os espaços físicos disponíveis no mercado.São três boxes vagos destinados

respeitado, o horário não é mais permitido, portanto está extrapolado”, explicou o fiscal de postura do município, Moisés Cruz. A novidade na “Operação Emergência”, é que as denúncias relatadas por meio dos Centros de Operações

até hoje (16 de março), por Covid-19 são:TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 16/03/2021MUNICÍPIOS CASOS RECUP. ÓBITOSPorto Velho 61.512 53.612 1.565Ariquemes 14.264 12.486 263Ji-Paraná 11.392 9.929 295Vilhena ... Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para Covid-19:ÚLTIMAS 24 HORASMUNICÍPIOS CASOS ÓBITOSPorto Velho 737 17Ariquemes 98 8Ji-Paraná 112 1Vilhena 44 0Cacoal ... Alto Paraíso. Obs.: Na data de hoje, um óbito anteriormente registrado em Cacoal foi remanejado para o município de Espigão D’Oeste

foragido do município de Ariquemes Uanderson Ramos Garcia, 29 anos, foi localizado e preso na tarde desta terça-feira (16), por policiais da 3ª Delegacia de Polícia. A prisão aconteceu na Rua Joaquim Nabuco, Bairro

macrorregião 2, 77 pessoas infectadas estão à espera de um leito de UTI. Essa região corresponde aos municípios de Jaru, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena. Segundo a Sesau, Rondônia segue na tratativa para conseguir vagas

recurso de apelação do Ministério Público e reformaram a sentença condenatória apenas com relação à imposição ao Município de Vilhena, passando-o de obrigação subsidiária para solidária, pelos danos ambientais relacionados ao Loteamento Cidade Parque ... Cidade Jardim II. O loteamento foi aprovado pelo referido Município sem apresentação do projeto de infraestrutura básica. A falta de infraestrutura do loteamento, ignorada pelos construtores e sem fiscalização da Prefeitura de Vilhena, tem causado ... Vilhena, que ordenou à Construtora Morena Sul Ltda., Moacir Silva, Waldete Zafanelli do Amaral Silva e ao Município de Vilhena: “implantar sistema de captação de águas pluviais com aprovação ambiental; esgotamento sanitário; área verde ... pagamento das custas processuais”.Com relação ao apelo ministerial, o voto do relator explica que o Município responde solidariamente porque, além de autorizar a obra no empreendimento, supostamente irregular, tem o poder-dever de proceder ... fiscalização. Ao finalizar o julgamento, relativo ao recurso do Ministério Público, reconheceu “a responsabilidade solidária do Município de Vilhena” e a “reparação de danos decorrentes das irregularidades do empreendimento por ele aprovado”, sentenciou ... não realizaram a rede de esgoto no loteamento porque não tem a infraestrutura feita pelo Município para interligação. Porém, segundo o voto do relator, provas colhidas nos autos mostram licenças ambientais vencidas; falta do projeto ... perigo a população do entorno”, concluiu.Para o relator as irregularidades são decorrentes da culpa concorrente do Município e do empreendimento particular, uma vez que foi formalizado o termo de ajustamento de conduta, com obrigação

relacionados à exploração ilegal de diamantes na Terra Indígena Sete de Setembro e Reserva Roosevelt, localizadas nos municípios de Cacoal e Espigão do Oeste, respectivamente. Cerca de 35 policiais federais estão cumprindo sete mandados

doses de imunizantes produzidos pela farmacêutica AstraZeneca através de consórcio articulado pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e o Consórcio Público Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia (Cimcero). Uma reunião virtual aconteceu no último