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federal sabem exatamente quais as regras definidas pela União para a Transposição de servidores estaduais aos quadros federais. Parecer aprovado pela Advocacia Geral da União (AGU) abordou todos os pontos polêmicos e definiu quem, afinal ... dezembro de 1991, além da fixação de parâmetro de salários com outros cargos federais e questões menos polêmicas. O Decreto regulamentador, publicado em 5 de julho de 2011 passou longe dos detalhes técnicos, que será ... analisou com rigor as principais questões polêmicas que envolvem a Transposição dos servidores de Rondônia aos quadros federais. As principais deliberações são: I – Os empregados de empresas estatais não estão albergados pelo ... Esse funcionalismo na verdade, foi contratada pela administração do ex-território e por isso, podem ser considerados federais. A AGU deixa claro, que a intervenção política para tentar fazer valer o entendimento de sindicatos, não ... proposta de regulamento determina o posicionamento dos servidores transpostos em carreiras específicas de servidores dos ex-territórios federais (policiais e bombeiros militares, policiais civis e professores) ou no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ... queira incluir os servidores no PGPE, no PST ou nas carreiras referentes aos servidores dos ex-territórios federais, há ausência de cargos. E mais, esses cargos são criados para extinção assim que o servidor morre ... Além disso, também é relevante mencionar que as carreiras específicas de servidores dos ex-territórios federais se destinam ao pessoal admitido anteriormente à transformação em Estado e o art. 89 do ADCT autoriza a incorporação ... quadros federais de servidores admitidos pelo próprio Estado de Rondônia. Isso resultaria na situação de transposição de servidores admitidos pelo Estado de Rondônia, por ato normativo infralegal”. Primeiro parecer estava correto O parecer defende ... meio de decreto, em cargos efetivos do PGPE, PST ou destinados aos servidores dos ex-territórios federais, deveria ser ressalvada a situação dos servidores que não tenham sido admitidos por concurso público

início de abril, o curso de Informática Básica voltado para este público, ministrado na sede da FEDER- Federação dos Portadores de Deficiência de Rondônia. Esta já é a oitava turma, na capital, formada pelo Programa

indústria de cursos para vereadores", sendo alvo, inclusive, de outras ações civis públicas em outros estados da Federação. A investigação fora iniciada pela Promotora de Justiça Conceição Forte Baena e concluída, com o ajuizamento

disciplinar teve por base informações de que, mesmo preso, o traficante planejava a execução de agentes penintenciários federais e arquitetava a própria fuga.Além disso, o relator ressaltou que o pedido de liminar confunde

Daniel Pereira Após um silêncio total sobre a aprovação da privatização da previdência dos servidores públicos federais, promovido pela transformação em lei do PL 1992/1992, que em questão de tempo será estendida aos servidores estaduais

processos, um trabalho feito com critério por uma equipe composta por dez servidores estaduais e dez federais. Todos os processos foram analisados e preparados”, disse o secretário.O coordenador estadual da transposição, Cícero Evangelista, entregou

Revista Imprensa.Elegeram os melhores trabalhos avaliadores do Sebrae e da Revista Imprensa – realizadores do prêmio – da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares de Comunicação (Intercom).A premiação será

considerando que o distrito de Extrema de Rondônia ainda não integra a organização político administrativa da República Federativa do Brasil como município, a realização de eleições em 2012 para os cargos de prefeito, vice-prefeito

presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia, Ricardo Sá, se reuniu com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Denis Baú, o vice-presidente da Fiero, Adilson Popinhak ... assumiu a direção do Porto Organizado de Porto Velho, Ricardo Sá tem intensificado a busca por recursos federais que viabilizem tanto as operações portuárias como a manutenção e utilização da Hidrovia do Madeira

Mendes, que é presidente licenciado do Sindicato das Empresas de Turismo de Rondônia - Sindetur; diretor-secretário da Federação Nacional do Turismo - Fenactur; diretor de Assuntos Governamentais da Confederação Nacional do Turismo (CNC) e membro efetivo

qual sejam sócios majoritários por prazo determinado, comunicando-se às entidades da administração pública direta ou indireta, federais, estaduais e municipais

abril, em todo o Estado.Durante os quatro dias, cerca de nove mil policiais rodoviários federais estarão presentes, em escala de revezamento, nos mais de 67 mil quilômetros de malha viária federal por todo país

Soph), Ricardo Sá, em parceria com representantes da Marinha do Brasil, Delegacia Fluvial de Porto Velho e Federação da Indústria de Rondônia (Fiero), percorreu 1.180 km pelo rio Madeira e identificou 32 pontos críticos para ... expedição o delegado da Delegacia Fluvial de Porto Velho, Amilton Rodrigues Eleotero, o vice-presidente da Federação da Indústria de Rondônia (Fiero), Adilson Popinhak, e o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental

iluminação na BR 364 só foi possível através do esforço da administração municipal junto aos órgãos públicos federais. A emenda do Senador Acir Gurgacz (PDT), junto com recurso destinado pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura

entendimento dos presentes na reunião, a pressão tem que ser feita em Brasília, sobre os órgãos federais