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vereador agradeceu a senhora Ângela que representou a comunidade e auxiliou nas cobranças para ter celeridade nos processos de regularização. "Firmamos nosso compromisso em está com os moradores para que nas próximas semanas possamos está
testar nesta semana, na 6ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, uma nova ferramenta do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Elton Assis lembra que foram vários ofícios encaminhados e reuniões realizadas junto ao TJRO ... trâmites processuais e melhorias nos fluxos de trabalho, assim como dará mais agilidade e praticidade ao processo, com a atividade judicial mais eficaz e plena”. O sistema Alvará Eletrônico, disponível no Módulo Gabinete, possibilita ... essa prática, mas também a constante inovação da sistemática processual com o advento e a evolução dos processos digitais. Durante um período de 30 dias será verificada a viabilidade da ferramenta além de realizar ... nova ferramenta permite que os magistrados consultem os saldos atualizados de contas em depósitos vinculados aos processos e torna mais fácil e segura a emissão de alvarás judiciais para a Caixa Econômica Federal, reduzindo
direito”, explica o secretário.CritériosPodem aderir ao programa os servidores efetivos que não estejam respondendo a processo disciplinar e também processo judicial pela imputação de ato ou fato criminoso que implique a perda do cargo
necessidades fisiológicas o que acabou comprometendo a estrutura”, disse.De acordo com o engenheiro Lucas Bezerra Silva, o processo está caminhando, os projetos já estão prontos, e já foram autorizados pelo Instituto do Patrimônio Histórico
não oriundos de assentamentos, e que pertencem ao antigo Programa Terra Legal, serão contemplados aproximadamente 22 mil processos que já estão georreferenciados”, explicou Mosquini. O Deputado também destacou que o comitê decidiu dar prioridade para ... tratar de regiões que já registraram altos índices de conflito agrário. “Iremos liquidar 100% dos processos de titularização nos Projetos de Assentamentos dos dois municípios onde serão entregues 15 mil títulos, sendo 7500 em cada ... todos os Projetos de Assentamentos sejam atendidos. O custo estimado para a execução de todos processos em Rondônia é de 50 milhões. Será realizada emissão de títulos, vistorias, diárias, análises processuais e georreferenciamento do perímetro
validade até 14/09/2021, para atividade de 4649-4/08 – bar e comércio de bebidas com entretenimento conforme processo 16.02134.00/2019
Estão abertas as inscrições para estágio em todas as comarcas do interior do Estado. O processo seletivo, lançado nessa quinta-feira no Diário da Justiça, dispõe de 114 vagas em diferentes áreas. Podem se inscrever ... estudantes que estejam cursando o ensino médio até o segundo ano. O processo também vai selecionar acadêmicos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, História, Informática, Jornalismo, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Serviço Social, que estejam ... aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Inscrições Clique aqui para fazer a inscrição no processo seletivo. Ao término da inscrição, o estudante poderá imprimir o comprovante.O estágio, previsto na Lei nº 11.788/2008 ... crescimento profissional.Para os jovens, participar de um programa de estágio no Judiciário é um ganho imensurável no processo de aprendizagem para enfrentar os desafios de uma carreira
qualquer prefeito do País, não conseguindo entregar a obra, muitas vezes por questões alheias a todo processo, era colocado em tomada de contas especial do TCU”, resolve boa parte das obras paralisadas, explicou o prefeito
para atividade de 4649-4/08 – Comercio atacadista de produtos de Higiene, limpeza e conservação domiciliar, conforme processo 16.02134.00/2019
pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.Segundo os autos do processo, no dia 9 de setembro, no período da tarde, a mulher agrediu, severamente, com um pedaço de mangueira
pedido de revisão tarifária extraordinária (RTE) da Energisa Rondônia (antiga Ceron), concessionária adquirida pelo Grupo Energisa em processo de privatização realizado pela Eletrobrás em agosto de 2018. O deputado Lucio Mosquini explicou que o reajuste ... concessionária existiam e nem valorá-los de forma correta. "Não tínhamos segurança nos dados para avançar no processo de revisão tarifária", afirmou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone. O deputado Lucio Mosquini reiterou
setores importantes de sua administração, que certamente resultarão em grandes melhorias na qualidade de vida da população.Processos Além de tratar sobre as emendas parlamentares, que certamente resultarão em mais investimentos para o Município ... obras, Diego Lage, terão reuniões no Ministério do Desenvolvimento Regional com objetivo de dar celeridade aos processos que vão levar drenagem, asfalto, meio-fio e sarjeta para os bairros Lagoa, Igarapé e avenida
ativos listados nos laudos apresentados pelas concessionárias.A diretoria colegiada destacou que para a realização do processo tarifário extraordinário o conjunto de informações sobre a base de remuneração regulatória das empresas, que contempla os ativos ... ressaltado ainda pela diretoria da Agência que validar uma base de remuneração regulatória inadequada poderia afetar o processo tarifário, visto que essa base seria blindada e mantida até o término do prazo contratual da concessão
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2020/1. São ofertadas 2.996 vagas em cursos técnicos e de graduação para ingresso em 2020, nos municípios ... optarem por iniciar o ensino médio e ao mesmo tempo um curso técnico no IFRO. O processo de seleção será por meio da análise do currículo escolar das séries do Ensino Fundamental, que o candidato ... Ensino Médio e querem ingressar no Ensino Superior. Para os cursos de graduação o diferencial do Processo Seletivo IFRO 2020/1 será a forma de ingresso, que se dará de duas formas: 1) Ingresso por meio ... ações afirmativas destinadas a candidatos que tenham cursado, integralmente, Ensino Fundamental em escolas públicas, para os processos seletivos dos cursos técnicos integrados e concomitantes, e o Ensino Médio em escolas públicas, para os processos seletivos ... vagas de ação afirmativa é obrigatório ao candidato apresentar a documentação no campus escolhido para seu processo seletivo”, ressalta
SEDAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (L.I.) para ampliação do sistema elétrico da LD.SE 69 kV Jaru, PROCESSO SEDAM 1801.0147/2002, no município de Jaru/RO. Porto Velho – RO, 14 de outubro de 2019. Coordenação
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