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acionado para intervir e tomar as providências necessárias. De acordo com decisão do TCE, através do processo nº 0004418-70.2015.8.22.0000, a ascensão dos cargos de monitores para professores é considerada um ato ilegal e inconstitucional ... procura do servidor Silvio Ney Leal dos Santos, que buscou a entidade para defendê-lo no processo levantando pelo TCE. Entretanto, o processo já havia tramitado e julgado. Então, a assessoria jurídica do Sintero não ... poderia mais obter recursos para o processo naquele momento. Destaca-se ainda que, em audiência no dia 29 de abril, entre a Prefeitura e o Sintero, questionou-se sobre a situação dos monitores. Segundo

envolvimento na folha paralela na Casa de Leis.Datados de 2005 e 2010, a demora de julgamento nos processos de Maurão se deve a vários fatores: o MDB conseguiu segurar os processos após insistentes pedidos junto

fiscalização da Sedam e com a criação de uma Comissão Permanente nesta Casa para acompanhar esse processo". O diretor substituto do Departamento de Tecnologia e Transformação Mineral (DTTM), do Ministério de Minas e Energia, Daniel

Velho, por meio da Superintendência Municipal de Licitações (SML/PVH), torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo de licitação para concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros foi suspenso ... superintendente de licitações do Município, Patrícia Damico do Nascimento, explica que, a princípio, o processo foi analisado pelo corpo técnico do Tribunal de Contas, que apontou três incongruências, mas que poderiam ser sanadas sem necessidade ... informar aos presentes e supostos interessados no certame sobre as medidas que serão adotadas para que o processo seja continuado. “A SML fará as justificativas que foram solicitadas e, após isso, o Ministério Público ... licitação não prejudicará a população, uma vez que o serviço prestado pelo consórcio Sim continua normalmente.“O processo de licitação foi iniciado em 1º de março, nesta última sexta-feira fomos surpreendidos com uma notificação ... qual a conselheira Érica de Oliveira, do MPTC, entendeu que o processo não podia ser continuado. O conselheiro Francisco Carvalho, do Tribunal de Contas, acatou a orientação do MPTC e determinou a suspensão do processo

está aberto o prazo para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O processo será feito exclusivamente pela internet, até o próximo dia 17, por meio da Página do Participante. As provas serão

recuperar estradas no período de chuva”, afirmou. Licitação Conforme o secretário Márcio Félix (Semed), foi realizado um processo emergencial para contratar o transporte escolar fluvial. A situação já deveria ter sido resolvida, entretanto, como ... chamada, mas não se pronunciou. Por conta disso, na próxima semana, a Semed vai encaminhar um novo processo emergencial para a Superintendência Municipal de Licitação (SML), para que seja realizado o mais urgente possível, dentro ... emergencial já está operando e cumprindo os prazos. “Na próxima semana, nós vamos publicar o edital do processo ordinário, um contrato que pode durar até 5 anos. Com isso, acredito que vamos resolver definitivamente

instituições nacionais e internacionais competentes, como é o caso do projeto REDD+ Resex Rio Preto Jacundá.Neste processo, o projeto gerou cerca de 1,2 milhões de créditos referentes aos anos ... comunidade recebeu a equipe de auditoria do Imaflora para certificação (Validação) do projeto. Após todo o processo, o projeto recebeu os selos internacionais mais reconhecidos para projetos de REDD+ no mundo, o VCS e CCBS

culpa de cuidados do genitor e da própria criança, para o relator as provas colhidas no processo, em grau de apelação municipal, não deixam dúvidas de que houve omissão por parte do governo municipal. Pois

Câmara: Joelna Holder, Aleks Palitot e Luan da TV, protocolaram uma notificação aos órgãos envolvidos no processo de contratação emergencial das empresas para o transporte escolar. Foram notificados a Semed, a empresa Freitas

275/2005 define os critérios microbiológicos. Temos ainda a RDC 173/2013 que define como deve ser o processo até que água mineral chegue ao consumidor, com as normas de boas práticas”, conta. A legislação determina ... também é muito importante, não devendo ficar expostos ao sol, já que água mineral passa por um processo de fotossíntese e perde a qualidade. Também não deve ficar em calçadas, o lacre deve conter

física ou mental e os que têm doença grave.Extrato Segundo a Receita, o contribuinte pode acompanhar o processamento da declaração no serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento

Lisboa, ter identificado uma "dificuldade institucional" naquele país em fazer avançar, a exemplo do Brasil, o processo contra o antigo primeiro-ministro, José Sócrates. À reação indignada que se seguiu, Moro colocou mais combustível

Santo Antônio na manhã desta terça-feira (30), em Porto Velho. Eles cobravam agilidade no andamento do processo de indenização aos atingidos com a elevação do rio. Não era permitida a entrada e saída ... veículos na usina.Pedro Filho é um dos manifestantes e relatou que o processo está em andamento há mais de cinco anos e nenhum morador teve resposta. "Muitas famílias pagam aluguel porque tiveram que sair ... indenizado. A gente quer saber como está o andamento e por que essa demora para julgar o processo", disse o manifestante.Outra reivindicação é sobre restrição para pescar no Rio Madeira que, segundo Pedro Filho, muitas

objetivo principal dessa reintegração de posse é para que a Semesc possa realizar a continuação de um processo licitatório. Uma empresa contratada está fazendo os laudos referente as obras paradas. Após esse laudo

conforto e segurança para as crianças, disse. Porém, Basílio afirma que a burocracia faz com que o processo leve mais tempo do que o esperado. No entanto, a empresa que ganhou o contrato emergencial