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Supremo tem mantido um placar de 6 votos a 5 a favor da prisão nessa etapa do processo, mas alguns dos ministros podem mudar de posicionamento num novo julgamento do tema

Departamento de Licenciamento Ambiental SEMA, em 10/10/2019, a Licença Ambiental de Instalação Nº 034/DLA, referente ao processo 16.01330.00/2019

Velho, Estado de Rondônia torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, através do processo n°131 DLA concedeu a renovação de sua Licença operação – LAO- LAPP para exercício da atividade, comercio

Departamento de Licenciamento Ambiental SEMA, em 10/10/2019, a Licença Ambiental de Instalação Nº 035/DLA, referente ao processo 16.01229.00/2019

atuação da empresa é muito grande”, destacou Marcos Rogério. Na ocasião, a Aneel afirmou que o processo de investigação das denúncias já está em andamento. “Estamos coletando dados e informações com a população e também ... ainda não podemos dar uma data precisa de quando teremos finalizado as investigações. Mas, após todo esse processo vamos realizar uma audiência pública, aqui em Porto Velho, para dar uma resposta ao consumidor rondoniense”, explicou

suspensos devido recurso ingressado pelo Tribunal de Contas da União, a Comissão alega que os números de processos da transposição analisados e julgados até setembro de 2019, somam 964 e já alcançam 83% a mais ... realizados no ano passado, que ao todo foram 1665 processos. A reunião seguiu com outros pontos de pauta requeridos pelos diretores do Sindsef/RO, Francisco Torres (Ex-Território) e Flávia Hiromi Takahashi (na ponta à direita ... presidente da Comissão de Transposição enfatizou que após conclusão da nota técnica e análises de processo que deverá ser apresentado ao Tribunal de Contas da União – TCU, que tem prazo até novembro para ser entregue ... haverá desbravamento das análises de todos os processos de transposição dos servidores Rondônia, Roraima e Amapá. Somente a partir desta etapa, as demandas apresentadas terão previsão para respostas

Segundo relato do Mapa, a luta contra a fraude em produtos comestíveis é lenta, passando por diferentes processos: exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (cabem até dois recursos) e julgamentos

Discórdia, 222, Ji-Paraná, RO, CNPJ 29.563.758/0001-10, operadora do Aterro Sanitário de Novo Horizonte d’Oeste – Processo SEDAM 1801/09376/2010 tona público que requereu ao COREH/SEDAM em 09/10/2019 a solicitação de Outorga de Direito

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna público sua DISPENSA DE LICENCIAMENTO – Nº 371 SOLA/DLA através do Processo Administrativo nº 16.02718.00/2019, para as atividade de 8599-6/04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

não compareceu na sessão de julgamento. Se comparecesse, mesmo diante da condenação, continuaria a responder ao processo crime em liberdade, porém, devido à sua ausência, tornou-se foragido, por isso foi decretada a sua prisão ... tapa no rosto, o réu matou a vítima”. O réu tem registrada uma condenação no processo n. 0008278-12.2007.8.22.0501 (reincidente).Segundo a sentença, o não comparecimento do réu na solenidade sem justificativa, “para assegurar

especialmente, para o consumidor de baixa renda. Só que não é isso o que acontece. Depois do processo de privatização da empresa, que distribui a energia, o consumidor do estado convive com a precarização

também”, avaliou. A ouvidoria do Ipem funciona diariamente. O órgão atua com a fiscalização de instrumentos e processos de medição e na avaliação da qualidade dos produtos comercializados. Além do trabalho, os servidores prestam orientações

nesta segunda-feira (7) a mais um período de julgamentos de crime contra a vida. Serão 10 processos de acusados de crimes motivados por bebidas alcoólicas, ciúmes, dívidas, rivalidade entre facção, entre outros. Destes ... matado Willian Costa do Nascimento com tiro de arma de fogo. A motivação do crime, segundo o processo, foi o simples fato da vítima encarar o réu. Isso aconteceu no dia 3 de maio ... cidade de Nova Califórnia, distrito de Porto Velho, e jurisdição também da comarca de Porto Velho (Processo Criminal n. 0005162-12.2018.8.22.0501).Dia 17, os réus Ivan Rodrigues da Silva e Douglas da Silva e Silva ... companheira Estanilada Cavanha Benitez, motivado por uma discussão gerada por ciúmes. De acordo com o processo, o réu segurou a vítima pelo pescoço e bateu com força a cabeça desta contra uma das portas

Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) informa que a prova de Conhecimento Específico para o 2º Processo de Escolha Unificado para Conselheiros Tutelares do município de Porto Velho será nesse domingo (6), na escola ... caneta esferográfica azul ou preta não porosa, fabricada em material transparente.Maiores informações: Comissão Especial Eleitoral do 2º Processo de Escolha Unificado para Conselheiros Tutelares do município de Porto Velho e Conselho Municipal do Direito

Fundiária e Habitação (Semur), estarão em campo para fazer um levantamento socioeconômico, o que permite realizar o processo de regularização.O prefeito estipulou como meta o prazo de 31 de março para a entrega ... secretário da Semur, Edemir Brasil Neto, explicou que no passado, por conta da burocracia da lei, o processo era mais difícil. “No passado era preciso ter georreferenciamento. Hoje é necessária apenas a demarcação urbanística