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principal de via acesso a Pimenteiras, o prefeito Olvino Luiz Dondé (PDT) e um grupo de vereadores procuraram o DER para reivindicar o asfaltamento da estrada. O grupo político entregou ao diretor Lúcio Mosquini

pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.O projeto de autoria do presidente da Câmara, vereador Nilton Cezar Rios (PSB), deverá entrar para votação já neste mês de fevereiro. Para ele, o atendimento ... não deverá encontrar dificuldades para ser aprovado, uma vez que já conta com o apoio dos demais vereadores da Casa. A fiscalização e as penalidades ficarão sob responsabilidade do Poder Executivo Municipal.O vereador lembrou ... Nome de Ruas – Também deve entrar para votação neste mês de fevereiro o Projeto de Lei dos vereadores Nilton Cezar Rios (PSB) e Márcia Regina (PT) que proíbe a alteração de nome de ruas, logradouros ... trabalhadores dos correios também sofrem com essas alterações e acabam tendo seu trabalho prejudicado”, afirmam os vereadores. Nilton e Márcia ressaltam que a pretensão não é a de proibir que sejam feitas homenagens às pessoas

vereadores aprovaram nesta terça-feira em Porto Velho, Projeto de Lei autorizando o executivo da Capital a contrair empréstimo de R$ 48,96 milhões junto à Caixa Econômica Federal, para aplicação em projetos de pavimentação ... infraestrutura em vários bairros de Porto Velho ainda este ano. Para isso o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Eduardo Rodrigues, realizou a sessão ordinária às 16hs e, na seqüência, convocou os vereadores ... Leste e Conceição, Nova Floresta e Eletronorte, na Zona Sul da cidade. O presidente Eduardo e os vereadores deram o aval que o executivo pediu para trabalhar, mas avisam que vão acompanhar de perto ... execuções destas obras. “Os vereadores vão cumprir seu papel de fiscalizar não só a execução, mas sobretudo, a qualidade dos serviços realizados” enfatizou.Veja a abaixo relação dos bairros e ruas que receberam asfalto

Atendendo a um convite do deputado Neodi (PSDC) o vereador Luís Carlos, do PSDC de Nova Mamoré, foi recebido pelo deputado em seu escritório no município de Machadinho. Na pauta, emendas parlamentares destinadas à Nova ... valor de R$ 150 mil destinada à recuperação das linhas 33 e 34”, informou o vereador.Neodi reconheceu o trabalho que o vereador vem desenvolvendo na região, demonstrada por suas frequentes solicitaçõ es junto ... PSDC em Nova Mamoré vem propondo para definir sua nominata d e pré-candidatos a vereadores e a prefeito. Ficou acertado com o deputado que ainda no mês de fevereiro, o PSDC realizará encontro

Contas (da União e de Rondônia) e da Defensoria Pública e secretários estaduais e municipais, prefeitos, vereadores. Foi convidada a Universidade Federal de Rondônia e demais Faculdades particulares de Rondônia, pois a sessão será solene

julgou atos atribuídos ao prefeito, a Câmara entendeu que não havia motivos para cassá-lo.Quatro vereadores votaram a favor do afastamento e outros quatro contra o relatório da comissão processante.A leitura integral ... motivo suficiente para o afastamento em razão da grave instabilidade jurídica que ocasionaria.Durante a votação os vereadores Gamaliel (PPS), Silvão (PMN) Djalma (PSB), Índio (DEM) votaram contra o afastamento de Ernan sendo ... vereadores Doré (PT), Mabelino (PTN), Zé da Onça (PR) e Barata (DEM) foram a favor do afastamento do Prefeito.Com oresultado, Ernan foi absolvido e o processo arquivado, uma vez que seriam necessários dois terços

impetrante agrava, ao argumento de que o Regimento Interno da Câmara Municipal, sustentáculo da decisão dos vereadores, contraria o art. 5º, I, do Decreto-Lei 201/67, que, ao regular o procedimento das comissões de parlamentares ... qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas. Se o denunciante for Vereador, ficará impedido de voltar sobre a denúncia e de integrar a Comissão processante, podendo, todavia, praticar todos ... processo, e só votará se necessário para completar o quorum de julgamento. Será convocado o suplente do Vereador impedido de votar, o qual não poderá integrar a Comissão processante.Nota-se claramente do texto ... Decreto-Lei 201/67 estabeleceu uma hipótese obrigatória de suspeição, qual seja, o vereador denunciante é impedido, mas, não há decreto expresso de que somente esta é a única hipótese de suspeição.É certo ... expressamente na ata de instauração.Ora, já se considerou válido e perfeito, ato em que se excluiu vereador suspeito, por força de regimento interno (e que levou até a concessão em mandado de segurança

presidente da câmara de vereadores do município de Buritis Wilson Lenz (PMDB), está sendo acusado de facilitar o desvio de quase R$19.000,00 que seriam usados para o pagamento do 13º dos servidores ... registrar uma ocorrência policial, foi instaurada uma comissão de averiguação dentro do próprio legislativo, agora os vereadores querem abrir uma comissão processante contra o presidente da Casa, entre os vereadores estão; Jaci Alves (PSD) vice ... acordo com o Secretário de fazenda a inadimplência deu-se pela questão do CNPJ da Câmara de vereadores ser vinculado ao da prefeitura, explicou.Legislativo: Para que a prefeitura não ficasse inadimplente e impossibilitada ... receber recursos, a câmara de vereadores teve que cobrir o rombo deixado pelo então servidor. Num geral o prejuízo chega a R$38 mil reais, que poderiam ser aplicados pelo poder público em bens

Sucessão Durante encontro com a militância e os pré-candidatos a vereador, a direção do Partido Verde destacou a postura ética que deverá ser seguida durante a campanha eleitoral e voltou a reafirmar a pretensão ... própria para Prefeitura de Porto Velho. A reunião foi comandada pelo ex-deputado Lindomar Garçom e o vereador Eduardo Rodrigues, presidente do PV municipal e da Câmara. “Não podemos abrir mão da candidatura própria”, disse

Parque São Pedro, União II e algumas áreas do setor rural do município.Uma reunião agendada pela vereadora Márcia Regina (PT) com o gerente da Eletrobrás Unidade de Ji-Paraná Gilson Alvarenga, Prefeito José Bianco ... Vice-prefeito José Otonio (PSDB) e os vereadores Joziel Carlos de Brito (PMDB) e Solange Pereira (PMDB) tratou sobre os investimentos.Segundo a vereadora Márcia Regina, a Câmara Municipal irá aprovar já no próximo mês ... projeto um aditivo financeiro, o que poderá elevar o recurso para R$ 1,5 milhão.Os vereadores também solicitaram da Eletrobrás a iluminação da linha 94, uma via importante do município e que dá acesso ... proposição para a iluminação do local já sendo analisada pela Eletrobrás.Setor Itapirema – Em outra reunião, a Vereadora Márcia Regina e o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Paulo Sérgio, entregaram ao diretor

Dezembro, além de legalizar o bairro Calama. Atuou ainda como sub-procurador da Câmara de Vereadores de Porto Velho e diretor administrativo da Enaro e da Caerd.Em 1983, assumiu a função de assistente jurídico ... duas vezes. Ano passado, recebeu o título de Cidadão Honorário de Porto Velho, proposto pelo vereador Jean Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município

vereadores de Jaru estão incomunicáveis. Os telefones da operadora Vivo, conhecidos também como "0800 dos legisladores" e que ficam a disposição dos vereadores de Jaru - sem limitação de despesas- foram todos bloqueados devido ao não ... pagamento das faturas. Vereadores reclamam que não houve repasse do executivo municipal, o que também esta afetando pagamento de salários

governador deu tanta atenção a região como o atual. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores de Guajará Mirim e contou com a presença de autoridades e moradores.Parque Estadual de Guajará Mirim

Cabixi, onde foi recebido pelo prefeito Izael Dias Moreira (PTB), pelo vice-prefeito Marcus Martins (PV), vereadores e secretários municipais. Previsto para este ano a construção de uma quadra coberta na escola Chico Soldado

Diretório Municipal do PMDB, onde o Senador Valdir Raupp não tem muita ascendência, nem ser candidato a Vereador. Agora, com as ações judiciais propostas pela operação termópilas, começando a tramitar, o Deputado Saulo Moreira,(coligação