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vetos, os dispositivos vetados poderiam aumentar o rol de servidores “em quantitativo desconhecido”, onerando o Tesouro Nacional sem previsão na lei de orçamento. “Ademais, importam ampliação do alcance do texto Constitucional, ao incluir empresas públicas

Espigão ganhou aporte financeiro de até R$ 6 milhões para conclusão da obra, patrocinada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Em Cerejeiras, a obra de esgotamento sanitário está concluída e foi entregue à sociedade

feitas na página do ProUni, na internet. Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos e ter tido nota superior

Presidência da República, Carlos Marum; o governador Daniel Pereira, deputados federais e representantes da Receita Federal, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ministérios dos Transportes e das Relações Exteriores

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta sexta-feira (15) o edital de desestatização das seis distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos ... instauração de processo administrativo para análise de ato de concentração econômica. Determina, ainda, o encaminhamento à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de todas as informações e documentos necessários à análise da transferência de controle

evento marcou o inicio da regularização fundiária dos referidos bairros e contou com a presença do Secretário Nacional do Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Gilmar Souza Santos. O Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização

instituições públicas de ensino superior em todo o país. Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obteve nota acima de zero na redação.As inscrições são

Nesta sexta-feira, dia 15 de junho, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho oferece 12 vagas de emprego em diversas áreas. Os interessados devem comparecer ao órgão localizado na Sine Municipal

sistema de gestão entre os dias 18 de junho e 28 de setembro. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), 2,5 mil estudantes indígenas e quilombolas estão

atrações principais são os cantores Thales Roberto e Fernandinho, que arrastam um grande público gospel no cenário nacional. Diretamente do Estado de Goiânia o DJ PV também abrilhantará a festa. Programação 8h às 12h – Atendimentos

momento é o das crianças, com 57,6%. No país, as baixas coberturas vacinais registradas na Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe acenderam um alerta e o Ministério da Saúde vai prorrogar a vacinação

CLEUDIMAR VALVERDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica CNPJ nº 27.064.333/0001-30, com sede a Rua Alexandre Guimarães, nº 9243, Bairro - Socialista CEP 76. 829-083, no Município

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) divulgou o edital para contratar 411 novos profissionais de ensino médio e superior por meio concurso público. As inscrições começam no próximo dia 18 de junho

feira (13), após ele efetuar vários disparos de arma de fogo contra uma residência localizada no Bairro Nacional, na Zona Rural de Porto Velho.De acordo com o boletim de ocorrência, o proprietário da residência contou

conscientizar sociedade, trabalhadores, empregadores e governos do mundo todo contra o trabalho infantil. Dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) mostram que, em 2015 havia 30.535 crianças e adolescentes trabalhando irregularmente ... crianças e adolescentes foram vítimas de acidentes grave de trabalho, conforme dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde. Denúncias devem ser feitas pelo Disque 100, no site