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disponham sobre: a) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração; b) servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria

prematuros. A cor amarelada aparece no segundo ou terceiro dia de vida primeiramente no rosto, depois vai aumentando para tórax, abdome e finalmente as pernas. As fezes e urina permanecem com coloração normal. Na maioria ... Esse tratamento é muito comum em prematuros e em bebês que a icterícia não desaparece espontaneamente. O aumento da bilirrubina acima de certos limites pode acumular-se no cérebro trazendo danos irreversíveis ao sistema nervoso

desculpa dos prejuízos decorrentes da cheia do Madeira para apresentar projeto de Lei Complementar à Assembleia Legislativa aumentando o número de prestações de consignações em folha de pagamento. No ano passado a administração havia imposto ... financeiras em até 60 vezes. Com a proposta que está sendo analisada pelos deputados estaduais esse limite aumenta em três anos, subindo para 96 parcelas. Cumpre salientar que a presente alteração corrobora com o "Plano

pela diretora do SAE, Albenita Dias, o número de portadores do vírus da Aids teve um assustador aumento nos últimos anos e a incidência não para de aumentar. São vários os fatores que tem contribuído

última terça feira mais um recorde de arrecadação. Ela somou em abril R$ 105,8 bilhões, um aumento real de 0,93% sobre abril de 2013. Nos quatro primeiros meses deste ano, foi também registrado ... mostram que a população carcerária no Brasil cresceu 403% em 20 anos, enquanto o número de brasileiros aumentava no período 36%. Há mais de 574 mil pessoas presas. É a quarta maior população carcerária ... clamor popular por mais prisões, como se isso resolvesse o problema da criminalidade, mas esta aumenta até mais que o número de encarcerados. E tem mais: além de não reduzir a violência, esse sistema prisional

deputado estadual e a Câmara Federal. Ao todo, pelo menos 13 legendas – com a possiblidade de aumentar esse número com a vinda do PV e do Pros – estarão formando a base de sustentação do projeto

candidaturas irregulares.Até o momento, mais de 32 mil dados constam do módulo e esse número têm aumentado à medida em que as planilhas chegam à Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral

janeiro deste ano, ela não conseguiu apresentar resultados satisfatórios ao Governo. Pelo contrário, chegou a companhia aumentando os custos da folha de pagamento. Em duas Resoluções de Diretoria, ela criou 118 novos cargos comissionados, comprometendo

acesa. Incentivá-la a contar o sonho caso se lembre, dando-lhe o suporte necessário, o que aumenta a intimidade entre pais e filhos.Não levá-la para a cama ou quarto dos pais, mesmo

repiques provocados pelas chuvas concentradas na bacia do rio Beni continuam a aumentar o nível do rio Madeira. Hoje (23), a conta do rio é de 16 metros e 32 centímetros. A perspectiva

todo o dia, das 8 às 18 horas, com uma média de até 20 atendimentos.Diante do aumento da demanda, o projeto “MP na Comunidade” está sendo ampliado e, no dia 15 de maio, iniciou

não há que se falar em desclassificação para roubo simples, e está configurada a causa especial de aumento prevista no art. 157, § 2º, inc. I, do Código Penal”. Com este entendimento, os membros ... unanimidade de votos, negaram provimento à apelação de um réu que pretendia a exclusão da causa de aumento de pena por emprego de arma de fogo e a desclassificação para roubo simples, além da modificação ... não verdadeira, autoriza a imposição da majorante. Portanto, inviável a pretensa exclusão da causa especial de aumento de pena”.Ainda de acordo com o desembargador, se por qualquer meio de prova, em especial a palavra

cassiterita do Bom Futuro movimentou a economia do Município de Ariquemes. O garimpo contribuiu também para aumentar o índice de criminalidade na região. Entre os anos de 1987 a 1989 a média de homicídios

como forma de demonstrar a importância de novos estudos. “Em Porto Velho, a usina de Santo Antônio aumentou a força da água e a erosão na orla do rio”, disse.Comissão de especialistasO grupo

cidades de 21 países do continente americano. No estado, o número de municípios que participarão da atividade aumentou de 31 para 33, segundo informou a coordenadora estadual do evento e gerente da unidade do Sesc