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nota, o Governo do Estado explicou parte da denúncia do RONDONIAGORA sobre os serviços da Delegacia Virtual:Sobre notícia veiculada a respeito da Delegacia Virtual e a velocidade da internet da Polícia Civil, o Departamento

noite, a Secretaria da Defesa informou que as buscas continuam e pediu que a população faça denúncias, que podem ser feitas por chamadas a cobrar para os seguintes telefones

Ltda) e Antonio José de Oliveira e Mauro José de Oliveira (Contrutora Construmil).Ação penalAo oferecer a denúncia, o grupo de gestores públicos e empreiteiros é considerado formalmente pelo MPF como acusados de um crime

Cleidinaldo Alves da Cruz, 34, foram presos na madrugada desta quinta-feira em Porto Velho. Através de denúncia anônima, a polícia localizou a dupla em uma casa no bairro Nossa Senhora das Graças, região central

Oeste (RO) Célio Renato da Silveira ou "doutor Célio", acusado de difamar a prefeita da cidade.A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral com base em matéria jornalística publicada em revista de circulação nacional ... para abastecimento de máquinas de sua propriedade em garimpo de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt (RO). A denúncia foi acolhida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que condenou o ex-vereador a 10 meses de detenção ... corpus no TSE sob o argumento de que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal, uma vez que a denúncia foi recebida por "autoridade suspeita", no caso o juiz Leonel Pereira da Rocha.VotoO relator do pedido, ministro ... Eros Grau, observou que o juiz que recebeu a denúncia ocupava a condição de vítima no processo e isso justifica o pedido de anulação da denúncia. Assim, concedeu o habeas corpus "para decretar a nulidade ... processo criminal instaurado desde o recebimento da denúncia

Após denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF), a Justiça Federal condenou na última semana um dos líderes de um grupo criminoso que contrabandeava diamantes da Reserva Indígena Roosevelt. Marcos Aurélio Soares Bonfim ... constituiu uma empresa de mineração denominada Arco Iris Ltda.Baseando-se no inquérito policial, o MPF ofereceu denúncia à Justiça Federal, que condenou Marcos Aurélio Soares Bonfim a 13 anos e seis meses de prisão

Carolina Rodrigues Alves Fernandes Feraz, da Promotoria de Justiça de Vilhena, instaurou inquérito civil público para apurar denúncia de poluição sonora provocada pelo evento denominado “Quartaneja”, realizado na Chácara da Amizade, de propriedade de Vanderlei

Após denúncias de que falsos dentistas estavam atuando nos municípios de Colorado d’ Oeste e Cerejeiras, mutilando pessoas, fiscais do CRO-RO – Conselho Regional de Odontologia de Rondônia – com apoio da Polícia Militar

pelo juízo da 9ª Zona Eleitoral, que julgou procedente representação do Ministério Pùblico.De acordo com a denúncia, no dia 25 de setembro de 2008, por volta das 16h30 min, no autoposto Pimenta Bueno, apresentou

PSDB, e Waldir Neves (PSDB-MS), estiveram em Rondônia nesta semana para apurar a veracidade das denúncias encaminhadas por grande número de filiados a Brasília. Através de farta documentação dirigida aos líderes tucanos, a gestão ... interesses do PSDB. A manobra foi descoberta e a trama foi desmascarada junto a nacional.Diante das denúncias da má gestão administrativa, desmantelamento do partido e as ameaças contra os filiados eleitos, um grupo de tucanos

OAB/RO 2376)Advogada: Renata Janaína de Carvalho (OAB/RO 3018)[Vistos.O Ministério Público do Estado de Rondônia propôs denúncia contra diversas pessoas pela prática do crime de peculato em concurso de agentes e em continuidade delitiva

Legislativa, Carlão de Oliveira.Para a relatora do Habeas Corpus (HC) 95270, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, a denúncia recebida pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relata a participação do juiz. nos fatos descritos ... Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e parlamentares da Assembleia Legislativa. De acordo com a denúncia, na condição de juiz assessor da presidência do TJ-RO, J.J. teve participação nos fatos relatados, cumprindo ordens ... exercício da função de magistrado.Mas os ministros concordaram com a decisão do STJ, entendendo que a denúncia apresenta indícios de delitos, individualizando a participação do juiz nos episódios investigados. Durante o julgamento na tarde desta ... voto da relatora da ação penal no STJ, apontando as condutas de J.J. que embasam a denúncia.Além disso, os ministros lembraram que a jurisprudência da Corte é pacífica no sentido de que o trancamento

processo penal acima citado, em curso perante o Tribunal de Justiça, ainda pendente de recebimento de denúncia, pode servir ao final de eventual condenação transitada em julgado para a perda do cargo público ... culpabilidade e impor, com antecedência, os efeitos que tal decisão irradiaria. Na eventualidade do recebimento da denúncia e condenação do indicado ao final do processo à pena que não permite a perda de cargo público

pasta-base de cocaína escondidos no pneu do estepe de uma caminhonete Hilux. Depois de receber uma denúncia anônima, os policiais interceptaram o veículo por volta das 11h de domingo na BR-364, próximo

difícil de ser controlada pelos organismos responsáveis pela manutenção da ordem pública nas cidades rondonienses. Detalhe: as denúncias podem ser feitas de forma anônima, ou seja, quem faz a denúncia pode ter seu nome preservado ... sigilo total pelas autoridades policiais. Aliás, não é necessário nem revelar o nome quando das denúncias anônimas. LULA DISSE: TEM MUITO DINHEIRO PARA SER INVESTIDO EM PORTO VELHO. OS MILHÕES SÃO PROVENIENTES DO PAC Ainda