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sistemas judiciais para oferecer uma Justiça mais acessível e inclusiva. O evento acontece em paralelo ao Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC) e o Fórum de Juizados Especiais (FOJUR), que complementam as discussões abordadas

Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero), em parceria com o Ministério da Saúde (Decit/SCTIE), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), visa fortalecer

aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão mais descontos automáticos para entidades da sociedade civil, mesmo que tenham autorizado a retirada, disse nesta quinta-feira (24) o ministro da Controladoria

ação fundamenta-se na legislação de trânsito brasileira (Lei nº 9.503/97) e nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelecem limites de peso por eixo e peso bruto total para veículos

não precisei de aval político. Minha história é pública: fui deputada federal, presidi comissões importantes no Congresso Nacional e sempre atuei com seriedade, responsabilidade e compromisso com o interesse público. Tenho orgulho de uma trajetória

_Implantação da usina está condicionada à construção do CTTR de Porto Velho, previsto na Parceria

Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram ... pensionistas. De acordo com a PF, investigadores já reuniram indícios que sugerem a existência de “um esquema nacional de descontos de mensalidade associativa não autorizados em aposentadorias e pensões”. O cálculo é que as entidades

integram esporte, cultura e cidadania. A Corrida do Marco Zero, além de destacar Ji-Paraná no cenário nacional, representa um novo capítulo na história do estado

nível do rio Madeira continua em tendência de descida em Porto Velho, conforme dados da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB). No dia 9 de abril, o rio marcava

ouvidorias com autonomia funcional em relação às forças de segurança que estiverem sob seu escrutínio. Os fundos Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Penitenciário Nacional (Funpen) também estariam previstos na Constituição, a fim de garantir ... ideia, porque fez mobilizar diversas forças políticas em prol de um tema que exige uma consideração nacional”, defende o professor. Para Fernandes, a PEC fortalecerá o Susp, criado em 2018.  "Desde a edição ... governadores dos estados", avalia. O pesquisador explica que a constitucionalização do Susp permite instrumentos como uma coordenação nacional sobre temas de segurança que tenham caráter interestadual. Carolina Grillo também considera que a constitucionalização do tema

redução de 45 centímetros em Porto Velho ao longo dos últimos 11 dias, segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB). No dia 9 de abril

Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial para chuvas intensas em diversas regiões do país, incluindo o estado de Rondônia. O aviso tem início às 10h deste sábado (19) e segue

Cães e gatos já podem ter o seu próprio RG Animal. O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) já está em operação e aberto para que tutores registrem seus bichos de estimação ... Clima (MMA). O SinPatinhas foi criado para registrar cães e gatos em um banco de dados nacional, um instrumento para promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável ... emendas parlamentares, promovendo mais transparência nos gastos públicos. O SinPatinhas foi desenvolvido no âmbito do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). As duas iniciativas foram lançadas nesta quinta

meio do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem-RO), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), oferece importantes dicas para auxiliar o consumidor e evitar problemas durante ... balanças no comércio. Neste caso, o consumidor deve ficar atento se elas possuem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o que garante que elas foram aprovadas e verificadas. Para saber

Abin) todos os relatórios de inteligência acerca da atuação do Movimento Sem Terra (MST) e da Política Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O requerimento, de autoria do senador Rogério Marinho (PL/RN), foi subscrito por Bagattoli ... aprovado pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) que é o órgão do Congresso Nacional responsável por fiscalizar os serviços de inteligência do país.  “O que a gente busca com esse requerimento ... Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, que pretende avaliar a política do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) realizada pelo governo federal