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reforma tributária não visa nem aumentar nem diminuir a arrecadação. Esse princípio foi respeitado pelo Congresso Nacional em relação ao consumo. E ontem deixamos claro que esse princípio também terá de ser respeitado na reforma

destacar o grande apoio que contamos para o fim desses incêndios, do Ibama, a PF, PRF, Força Nacional de Segurança, Exército, Prevfogo, ICMBIO, Censipam, que se juntaram, cada um dentro de sua área de atuação

Escola de Magistratura do TJRO, destacou a relevância da palestra no mesmo mês em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial. Saiba mais O STF na Escola

Polícia Federal participou da Operação Guarda-chuva VI, coordenada pelo ICMbio e integrada por Ibama e Força Nacional. A ação é para combater o garimpo ilegal de ouro e proteger a Unidade de Conservação Federal ... trabalhadores fugiram do local. Os equipamentos eram utilizados em extração ilegal de ouro na região da Floresta Nacional de Carajás. Os responsáveis pelos crimes poderão responder por usurpação de matéria-prima da União e extração

Saúde (Semusa). Vacinação Humana A Divisão de Imunização da Semusa vai disponibilizar todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, incluindo a vacina da gripe, disponível para crianças a partir dos 6 meses de idade

anos, Rondônia registrou um aumento expressivo no número de pessoas participando de apostas esportivas, refletindo um fenômeno nacional. Esse crescimento é impulsionado por diversos fatores: O perfil dos apostadores em Rondônia é diversificado, mas alguns

Polícia Federal, com o apoio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do Batalhão de Polícia Ambiental, e do grupo tático da Polícia Militar (Patamo), deflagrou, na segunda-feira (25), a operação Kurumi’i em combate

Pelo segundo consecutivo, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) de Porto Velho foi destaque na II Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS, iniciativa que busca contribuir com a ampliação da cobertura vacinal no Brasil. O projeto ... busca pelas altas coberturas vacinais” foi premiada como a melhor experiência de Rondônia na I Oficina Nacional ImunizaSUS. Na ocasião, o trabalho também foi apresentado pela coordenadora de Imunização da Semusa, Elizeth Gomes. “Além ... reconhecimento nacional desse trabalho, é importante dar visibilidade e apresentar o serviço realizado em Porto Velho para o restante do país. Fico muito honrada em receber novamente esse reconhecimento. É enriquecedora essa troca de conhecimento ... esse trabalho reconhecido entre os trezentos apresentado é sinal de que estamos no caminho certo”. A Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS é uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems

promover o esporte no âmbito escolar e incentivar a participação dos estudantes atletas em competições a nível nacional. “Por ser um dos principais eventos amadores de formação esportiva do Brasil, que reúne atletas dessa faixa

candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir os resultados finais das provas objetivas a partir desta segunda-feira (25), na página oficial do concurso. A mudança ocorre em razão do acordo

Ministério Público de Rondônia (MPRO) aderiu à "Campanha Primeiros Passos", iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) voltada à proteção de crianças na primeira infância. A adesão, oficializada por meio de termo assinado, pelo ... ações propostas pela campanha". Além disso, o MPRO contribuirá com o levantamento de dados para o diagnóstico nacional, que busca compreender as condições locais e orientar gestores públicos na ampliação de vagas em creches

Direitos Humanos e da Cidadania e ocorre em todas as capitais e no Distrito Federal com produção nacional da Universidade Federal Fluminense. A produção local é do Departamento de Comunicação e do Programa de Pós

Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com orientações e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor para orientar os brasileiros a aproveitarem as promoções

Norte, Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste do Brasil. Segundo boletim divulgado hoje (22), em Brasília, pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), um alerta de chuvas intensas foi emitido para a região que vai do Amazonas

trimestre anterior. Nas outras 20, a taxa manteve-se estável, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ... sendo o estado com maior taxa de desemprego. Rondônia apresentou a menor taxa. A taxa de desemprego nacional, divulgada no fim de outubro, recuou para 6,4% no terceiro trimestre, inferior ao observado no segundo