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participação em outra empresa como sócio ou titular; possuir no máximo 01 (um) empregado contratado que receba salário mínimo ou piso da categoria.Vale ressaltar que tramita no Congresso Nacional, Projeto de Lei Complementar 108/2021

piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.O projeto foi sancionado por Bolsonaro após deputados e senadores aprovarem uma emenda à Constituição

resgatados também recebeu três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo cada. Em relação a outras irregularidades trabalhistas, serão lavrados pelos auditores-fiscais do Trabalho aproximadamente 669 autos

injustificadas” referentes às datas das assembleias, isso ocasionará prejuízos à categoria, sejam financeiros, com a redução do salário mensal, sejam relacionados ao registro de situações que afetarão a aquisição de tempo para fins de licença ... participar de assembleias do sindicato. Afirma que o Município de Porto Velho indica que efetuará descontos no salário dos professores como “faltas injustificadas” referentes às datas das assembleias, como consta dos Assentamentos Lançados como ... confirmado, causará sérios prejuízos à categoria, não só com a amputação de parte significativa dos salários, mas também com o registro de situações que afetarão a aquisição de tempo para fins de licença prêmio ... Assim, afirma ser iminente o risco de se causar graves e irreparáveis prejuízos à carreira e ao salário dos professores municipais, de forma que, na condição de substituto processual, ingressou com a presente ação ... injustificadas” referentes às datas das assembleias, isso ocasionará prejuízos à categoria, sejam financeiros, com a redução do salário mensal, sejam relacionados ao registro de situações que afetarão a aquisição de tempo para fins de licença

intermunicipal de passageiros a pessoas em tratamento de câncer que tenham renda familiar mensal inferior a dois salários mínimos. Para o ministro, o caso não se enquadra na regra do artigo 13, inciso VIII

direção, contratação de serviços e servidores. Presidente e vice devem ser prefeitos. Chama atenção os altos salários: o diretor-executivo terá salário de R$ 21 mil, mesmo valor do salário de um secretário municipal

imperiosa necessidade dos serviços do servidor”. O caso é escandaloso porque virou uma espécie de décimo quarto salário, e no recesso do judiciário, a galera vai aproveitar o “descaso merecido” nas praias do Nordeste

presunção da relevância: ações penais, de improbidade administrativa e com valor de causa maior que 500 salários mínimos.Também haverá presunção de relevância nas ações que possam gerar inelegibilidade, nas situações em que o acórdão ... emenda constitucional, os autores de recursos poderão atualizar o valor da causa e, se ultrapassar os 500 salários mínimos (R$ 606 mil atualmente), o recurso poderá ser considerado relevante.Debate em Plenário A líder do Psol

servidores do Estado de Rondônia recebem nesta sexta-feira (15) a primeira parcela do décimo terceiro salário. Conforme dados, 58.996 servidores receberão o adiantamento entre ativos, inativos e pensionistas. Ao todo será injetado na economia

polícia, médico-legista e técnico em necropsia em Rondônia. Todos os cargos exigem nível superior e os salários variam de R$ 5.083,00 para agente, datiloscopista, escrivão e técnico em necropsia

Polícia: 100 Médico-Legista: 10 Técnico em Necropsia: 14 Todos os cargos exigem nível superior Os salários variam de R$ 5.083,00 para agente, datiloscopista, escrivão de polícia civil e técnico em necropsia

Falaram que tinha fonte de financiamento, falaram que, assim que aprovado o PL, vocês teriam aumentado o salário. Pouco tempo depois, estamos aqui aprovando esta PEC, com voto contrário do Novo, porque

Segundo a norma, o incentivo federal para o financiamento desses profissionais não deve ser inferior a dois salários mínimos.Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, “os agentes comunitários de saúde e endemias são ... comunidade, e devem estar vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e credenciados pelo Ministério da Saúde.Salário reajustado Com a mudança, a remuneração por agente passa

partir de agora”, destacou Hildon Chaves.Portanto, já no mês de julho, os professores municipais vão receber o salário do mês acrescido dos valores referente ao retroativo do piso salarial.A titular da Semed, Gláucia Negreiros, enfatizou

esteja inserida no sistema do Cadastro Único – CadÚnico, em razão de ter renda familiar de até três salários mínimos vigentes. Também é importante que a vítima esteja sob medida protetiva de urgência vigente e possua