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lamenta o candidato a deputado federal pelo PSB. Entidades que representam a categoria citam o congelamento de salários e a falta de concursos públicos como principais motivos para a falta de investimentos com o funcionalismo ... qualidade do serviço público e não assegura direitos essenciais aos brasileiros”, explica Vinicius Miguel. O congelamento de salários - que durou entre junho de 2020 e dezembro de 2021 - é o principal motivo que colaborou

estado: Porto Velho, Guajará-Mirim, Alta Floresta, Cacoal, Costa Marques, Espigão do Oeste e Ji-Paraná.  O salário oferecido depende do cargo, experiência e formação. Além da remuneração, o funcionário tem direito a planos

mãe para a realização de todas as atividades diárias, o que foi fixado no valor de 1 salário mínimo, considerando que o menor não trabalha, a ser pago a partir da faixa etária

plantão apareceu depois das 7 horasã e tentou se justificar, mas o prefeito alegou que o salário pago a ela não era “pra ficar em casa dormindo

participação em outra empresa como sócio ou titular; possuir no máximo 01 (um) empregado contratado que receba salário mínimo ou piso da categoria. Vale ressaltar que tramita no Congresso Nacional, Projeto de Lei Complementar 108/2021

contava, por exemplo, que sua gratificação foi retirada do benefício previdenciário por doença, reduzindo-lhe o salário, eu já determinava em minha mente que o instituto previdenciário certamente deveria estar fazendo isso em todos

cargos e dá aumento aos servidores O prefeito Isaú Fonseca criou 194 cargos comissionados e aumento o salário-base dos servidores públicos impactando em R$ 6,1 milhões os cofres de Ji-Paraná. Seu filho

participação em outra empresa como sócio ou titular; possuir no máximo 01 (um) empregado contratado que receba salário mínimo ou piso da categoria.Vale ressaltar que tramita no Congresso Nacional, Projeto de Lei Complementar 108/2021

piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.O projeto foi sancionado por Bolsonaro após deputados e senadores aprovarem uma emenda à Constituição

resgatados também recebeu três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo cada. Em relação a outras irregularidades trabalhistas, serão lavrados pelos auditores-fiscais do Trabalho aproximadamente 669 autos

injustificadas” referentes às datas das assembleias, isso ocasionará prejuízos à categoria, sejam financeiros, com a redução do salário mensal, sejam relacionados ao registro de situações que afetarão a aquisição de tempo para fins de licença ... participar de assembleias do sindicato. Afirma que o Município de Porto Velho indica que efetuará descontos no salário dos professores como “faltas injustificadas” referentes às datas das assembleias, como consta dos Assentamentos Lançados como ... confirmado, causará sérios prejuízos à categoria, não só com a amputação de parte significativa dos salários, mas também com o registro de situações que afetarão a aquisição de tempo para fins de licença prêmio ... Assim, afirma ser iminente o risco de se causar graves e irreparáveis prejuízos à carreira e ao salário dos professores municipais, de forma que, na condição de substituto processual, ingressou com a presente ação ... injustificadas” referentes às datas das assembleias, isso ocasionará prejuízos à categoria, sejam financeiros, com a redução do salário mensal, sejam relacionados ao registro de situações que afetarão a aquisição de tempo para fins de licença

intermunicipal de passageiros a pessoas em tratamento de câncer que tenham renda familiar mensal inferior a dois salários mínimos. Para o ministro, o caso não se enquadra na regra do artigo 13, inciso VIII

direção, contratação de serviços e servidores. Presidente e vice devem ser prefeitos. Chama atenção os altos salários: o diretor-executivo terá salário de R$ 21 mil, mesmo valor do salário de um secretário municipal

imperiosa necessidade dos serviços do servidor”. O caso é escandaloso porque virou uma espécie de décimo quarto salário, e no recesso do judiciário, a galera vai aproveitar o “descaso merecido” nas praias do Nordeste

presunção da relevância: ações penais, de improbidade administrativa e com valor de causa maior que 500 salários mínimos.Também haverá presunção de relevância nas ações que possam gerar inelegibilidade, nas situações em que o acórdão ... emenda constitucional, os autores de recursos poderão atualizar o valor da causa e, se ultrapassar os 500 salários mínimos (R$ 606 mil atualmente), o recurso poderá ser considerado relevante.Debate em Plenário A líder do Psol