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ocupações em que residem e que precisam urgentemente de uma solução social que lhes garanta o direito à moradia. “Eu venho desse movimento de ocupação. De ocupação, não de invasão!”, disse Ellis ao relembrar

estabelecimentos prisionais, incrementando a deterioração de um sistema que opera em modo de violação estrutural de direitos fundamentais", avalia o conselho. O CNJ também acrescentou que a realização de exames criminológicos para concessão da progressão ... Tribunal Federal (STF), reconheceu que o fim das saidinhas não pode retroagir para alcançar detentos que tinham direito ao benefício. O ministro ressaltou que a Constituição prevê que a lei penal não pode retroagir, exceto

atualização de informações é constante na plataforma e acompanha o calendário eleitoral. No menu superior à direita, há também acessos para as atas de convenções e para os documentos de diplomação das candidatas

admitido isso, estar-se-ia diante de um prejuízo social à efetividade dos serviços públicos e ao direito ao controle social das contas públicas. O certo é somente restringir as ações promocionais, que tenham força ... outubro de 2014. Recurso Eleitoral Nº 408-41.2012.6.22.0004). ** Edirlei Souza. Advogado. Palestrante. Professor. Especialista em Direito Eleitoral, Servidor Público e Comunicação Pública. Foi servidor do TRE/RO por mais de 16 anos

Bombeiros de Rondônia, para contratação temporária, aconteceu após denúncia feita pelo Grupo de Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos Mapinguari da Unir. O edital previa a contratação temporária de quatro profissionais, sendo dois analistas

estão presentes nos atos do Incra e de todos os orgãos federais em negociação, para garantir o direito dos servidores de negociar. “Nossa luta vai além da recomposição salarial, pois buscamos a reestruturação de carreiras

apontador de obras para Pessoa com Deficiência (PcD) (1); auxiliar administrativo (1);estoquista (2); estagiário de Direito (1); fiscal de armazém (1); motorista entregador (15); vendedor (2); empregada doméstica (5); eletricista instalador de placas solares

agenda, esteve um jantar com o ex-presidente da República, encontros com alguns dos principais nomes da direita no Brasil, além de um dos momentos mais esperados do encontro, que foi a recepção do presidente ... Argentina, Javier Milei. Para Jaime, o encontro serviu para mostrar a força e união da direita conservadora no continente.  “Os países da América do Sul têm enfrentado muitos desafios em comum e é urgente alinhar ... estratégias para superar tudo isso. Juntar duas das maiores autoridades da direita mundial (Bolsonaro e Milei) é uma amostra de que o movimento conservador segue unido e forte para oferecer uma alternativa democrática ao povo

semana, o evento CPAC Brasil 2024, considerado o maior congresso conservador que reúne instituições e políticos da direita mundial. Entre os convidados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está o senador Jaime Bagattoli (PL) representando ... presidente da Argentina, Javier Milei. Para Jaime, o encontro será a oportunidade de reafirmar os compromissos da direita na região. “O mundo, em especial a América do Sul, tem enfrentado muitos desafios, principalmente na economia ... segurança pública, e a direita sempre defendeu pautas e sugestões muito justas para enfrentar esses temas. Por isso, acredito que esse encontro vai servir para sintonizar ideias e fortalecer ainda mais a direita no Brasil

Público deve garantir a dignidade da pessoa humana e a preservação da saúde e vida dos cidadãos, direitos fundamentais que não admitem discricionariedade na sua tutela

algumas retaliações, mas o Sindsef está presente aqui com sua assessoria jurídica, para que possa garantir o direito desses trabalhadores de reivindicar pelos seus direitos.” Durante a manifestação, também se pronunciaram os servidores do Ibama

ampliação da escola – a única que atende a comunidade indígena Sagarana. A medida visa a garantir o direito à educação com alimentação e infraestrutura adequadas das crianças e adolescentes indígenas matriculados. O projeto deve incluir ... efetivas para alguns dos problemas urgentes da escola, sendo necessário buscar o Poder Judiciário para garantir os direitos da comunidade prejudicada. Estrutura precária – A ação civil pública decorre de procedimento administrativo aberto pelo MPF para

categorias. Ninguém será punido neste país por fazer uma greve. Eu nasci fazendo greve. É um direito legítimo." "Portamos uma série de documentos que são capazes de comprovar que os servidores sempre estiveram, como ainda

entendimento de que a criminalização do porte de maconha para uso pessoal viola princípios constitucionais, como o direito à privacidade e à liberdade individual. A decisão, que divide opiniões, ressalta a necessidade de um debate

chão.  Na troca de tiros, o motorista foi atingido com duas perfurações na barriga do lado direito. Outro criminoso que estava no carro, foi atingido com um tiro no ombro direito. O terceiro bandido