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carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o enfrentamento à violência política de gênero e raça nas eleições de 2024. O documento é assinado ... Mulheres Negras Decidem, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Eu Voto em Negra, Justiça Global, Terra de Direitos, Observatório de Favelas, Coalizão Negra por Direitos, Instituto Alziras e Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas. Os movimentos ... defendem maior presença de mulheres negras e periféricas defensoras dos direitos humanos no poder. “E precisamos que elas não sejam interrompidas! Nestas eleições de 2024 temos a oportunidade de garantir que as Câmaras de Vereadores ... prefeituras das nossas cidades tenham mais mulheres, pessoas negras e faveladas que defendem nossos direitos, para que os espaços de tomada de decisão tenham mais a cara do povo”, destaca a carta assinada por mais ... política, define que “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher” representa violência política contra a mulher. O texto destaca ainda, que apesar ... tiveram sua vida atravessada pela violência”, observou. A carta aponta também o crescimento do extremismo de direita na sociedade e em espaços de poder tanto no Brasil quanto em diversos outros países. “Nesse contexto ... travestis e cis vêm protagonizando a resistência a uma série de ataques antidemocráticos e fundamentalistas aos nossos direitos a conquistas importantes, frutos de décadas de luta.” Um dos retrocessos identificados pelas organizações que prepararam ... pré-candidatas e candidatas vítimas de violência política, “especialmente mulheres negras, trans, travestis e defensoras de direitos humanos, reconhecendo a desigualdade no acesso a redes de apoio e capacidade financeira para lidar com os impactos

eclesiásticas, organizações religiosas da Igreja Católica Apostólica “Romana”,que possuem tal personalidade em conformidade com o Códigode Direito Canônico, suficientemente definidas no art. 3º do DecretoFederal nº 7.107,de 11 de fevereiro de 2010 (“Acordo

número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Apesar de não ser obrigatório

Sindsef tem acompanhado a luta dos servidores da carreira ambiental. Estamos atentos e defendendo os direitos de greve deste servidores, mas principalmente, fortalecendo a discussão de um acordo que contemple a categoria o mais breve

Complementar 75/1993, o Estatuto do Ministério Público. Pela CLT, as mães biológicas e adotantes têm direito a 120 dias de licença, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias em empresas que participaram ... Programa Empresa Cidadã.  As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias, mas as adotantes só têm direito a 90. A licença para mulher adotante cai para 30 dias no Ministério Público. Para PGR, o tratamento ... preceitos constitucionais invocados, especialmente o dever de proteção da maternidade, da infância e da família, e o direito da criança adotada à convivência familiar a salvo de toda forma de discriminação", afirmou o ministro

oferecidas 208 vagas em 13 cursos gratuitos de graduação nos campi de Cacoal (Administração, Ciências Contábeis e Direito), Porto Velho (Artes Visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Elétrica, Filosofia, Letras/Espanhol, Letras/Inglês, Letras/Libras

gráfico de barras) consiste em uma linha vertical com linhas horizontais curtas à esquerda e à direita. O gráfico de velas é um tipo de gráfico mais visualmente informativo, composto por velas individuais. Cada vela

greve, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia - Sindsef/RO tem se empenhado na defesa dos direitos dos servidores e oferecido suporte logístico e jurídico à categoria em greve. Quanto mais tempo o governo procrastina

para acompanhamento e tratamento médico sem receber remuneração. Ao prover a apelação, o Tribunal também reconheceu o direito dele à reintegração às fileiras militares, à reforma a partir da data do licenciamento indevido (com percepção

única resposta correta. As questões estarão distribuídas assim: 15 questões de língua portuguesa; 15 de noções de direito; 15 de matemática de outras 15 de realidade brasileira. A prova discursiva para nível médio será

valor de R$ 837,00, duas atividades esportivas gratuitas no Sesc para o servidor ou dependentes diretos, direito a duas vagas no Sesc Escola na educação infantil ou ensino fundamental e direito a descontos

27/06), o PL lotou a Talismã 21, em Porto Velho, em uma convenção que reuniu representantes da direita, de diversas agremiações. Na ocasião, foi oficializado o nome do pastor Valcenir Silva, conhecido como Pastor

não vote na mesma seção eleitoral do titular da prioridade mencionada. As pessoas doadoras de sangue terão direito à prioridade para votar após todos os demais beneficiados na lista prévia, mediante apresentação de comprovante

serviços e programas de Educação, Cultura, Esportes, Emprego e Renda, Assistência Social, Saúde, Promoção e acesso a Direitos

vida. Processo Após o recebimento da denúncia, iniciou-se a fase processual e o denunciado terá direito a apresentar sua defesa. O processo, então, prosseguirá com a instrução em juízo, o que deverá levar