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candidato ao Senado Jesualdo Pires (PSB) ressaltou que fará um mandato com forte atuação junto a Secretaria Nacional de Políticas da Mulher com a proposição de projetos nacionais, visando garantir segurança e apoio social

qualquer instituição ou órgão desconhecido do Poder Público” disse a Ministra Cármen Lúcia, então presidente do Conselho Nacional de Justiça, na apresentação de “Justiça em números/2017″. A igualdade de todos perante ... para recuperação e ampliação do quadro de juízes e servidores, todos sobrecarregados de trabalho. O próprio presidente nacional, Claudio Lamachia, abordou o assunto na primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça já sob a presidência ... para responder prontamente aos anseios e aspirações da sociedade. Isso implica em uma ação coordenada a nível nacional, com ações planejadas e concretas, inclusive com a mobilização e envolvimento da sociedade, que ao final será

senador. O decreto atende emendas de autoria do Senador Raupp apresentadas a MP 817/2018, no Congresso Nacional, e contempla os empregados de empresas públicas ou de economia mista ampliando a abrangência da transposição. Agora

documentadas em favor de seus possuidores. "Já temos uma legislação específica, que aprovamos em 2017 no Congresso Nacional. Mas sem recursos, isso se torna inócuo, sem eficácia", analisa. “Meu pai chegou a Rondônia nos anos

Porto Velho, o Graffizônia, projeto da Diretoria Municipal de Políticas Públicas para Jovens, que reúne grafiteiros renomados nacional e internacionalmente em um grande mutirão de artes, com trabalhos que prometem dar mais vida aos viadutos

trata da transposição. “Todas as vezes que apareci em rede nacional de televisão, foi para orgulhar os rondonienses. Não será diferente no Senado”, afirmou

ociosas terá como base, para a classificação e eliminação dos candidatos, o resultado da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) obtido pelo candidato em uma das três últimas edições de aplicação

caso do artigo 20, parágrafo nono, que vincula os salários das categorias indicadas no preceptivo, ao piso nacional de salários. Mencionado dispositivo confronta com a dicção dos artigos 2º, 37, XIII, 61, parágrafo primeiro, letra

operação o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, a 17ª Brigada de Infantaria e Selva, a Força Nacional de Segurança, a Sesdec, o Censipan e a Funai, com a atuação de cerca de 100 servidores

pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o Ministério Público Estadual (MP-RO), Poder Judiciário, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros e outros órgãos. Segundo a PRF, o levantamento inicial mostra

Velho, Joana Joanora das Neves, destacou que, a Capital, se despontou entre as novas aberturas de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJs), "Alcançamos a marca de 1.439 novas opções no comércio varejista durante o período

Acontece na próxima sexta-feira (21), uma caminhada em comemoração ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no mesmo dia, no Espaço Alternativo em Porto Velho. Segundo o Conselho Municipal dos Direitos

também negou hoje em nota que tenha repassado o código-fonte das urnas eletrônicas para qualquer empresa, nacional ou estrangeira. Conforme o comunicado da Corte, em razão da Lei 13.488, de 2017, (a chamada Minirreforma

direito é inquestionável para os candidatos com partidos a partir de 5 representantes no Congresso Nacional e em caso contrário, opcional com apoio de 2/3 (dois terços) dos candidatos que irão participar. Mas segundo

Cacoal. Os vencedores receberão juntos mais de R$ 30 mil reais em prêmios e terão projeção nacional como o melhor café de Rondônia. O 3º Concafé é uma realização do Governo do Estado de Rondônia ... plantado. Com todo esse investimento o café de Rondônia já ganhou notoriedade, sendo premiado em níveis nacional e internacional. Na 5.ª Semana Internacional do Café, realizada no ano passado em Belo Horizonte