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Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) esperam que a próxima legislatura do Congresso Nacional, a ser eleita em 7 de outubro, torne permanente ... União aumente a complementação estabelecida em lei, como preveem duas emendas constitucionais em discussão no Congresso Nacional, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal. A expectativa de estados e municípios, tratada ... docentes, entre outras despesas. Em 2017, o Fundeb movimentou R$ 145,3 bilhões (dado do Tesouro Nacional). O Fundeb é formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal ... recurso da União é repassado quando o valor por aluno no estado não alcança o mínimo definido nacionalmente (atualmente, R$ 3.016,17 ao ano). Em cada estado, os recursos apurados são redistribuídos conforme o número

vagas de emprego ofertadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho já estão disponíveis pela internet para esta quarta-feira (12). São várias oportunidades em diversas áreas. Segundo o Sine, é necessária experiência

Detran de Brasília e está em andamento. “Nós de Rondônia, já fizemos a solicitação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para que nosso Estado fosse o próximo a entrar na fila para que a gente

Executiva Nacional do PT confirmou, nesta terça-feira (11) em Curitiba, o nome de Fernando Haddad, ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, em substituição ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

também faz menção ao Centro de Valorização da Vida que presta apoio emocional gratuito em todo território nacional pelo número 188. O vocalista da banda, Yves Castro, explica que a música foi inspirada após

feira (11), o segundo dia de palestras desenvolvidas pela XIX edição do Curso de Extensão em Defesa Nacional. O curso teve início na noite de segunda-feira (10) e se estenderá até sexta-feira ... principal objetivo estimular a reflexão e os estudos de temas que envolvem a segurança e a defesa nacional, o evento foi aberto pelo governador Daniel Pereira, com a participação do comandante da 17ª Brigada ... Marinha Luiz Octávio Barros Coutinho, do Ministério da Defesa – MD. O Curso de Extensão em Defesa Nacional (CEDN) é uma atividade promovida pelo Ministério em parceria com Instituições de Ensino Superior (IES) de todo ... parceiras, destinado a alunos de graduação e pós-graduação, além de pessoas interessadas na temática da Defesa Nacional. O curso superou as expectativas de participantes com mais de 240 inscritos entre civis e militares. Conforme ... Ministério, em face das diferentes escolas de pensamentos. Também foram discutidos sobre a relação entre a Política Nacional de Defesa, a Política Nacional de Inteligência e a Política Externa Brasileira

professores do ex-Território, que tiveram os valores creditados em 2009.Na audiência ficou acertado que a Fazenda Nacional vai analisar os cálculos apresentados pelo Sindsef e no próximo dia 10 de outubro, em uma nova ... servidores.A audiência foi presidida pelo juiz federal, Marcelo Stival, com a presença de procuradores da Fazenda Nacional, do Governador do Estado, Daniel Pereira, da secretária de Assuntos Jurídicos do Sindsef, Joana Darc e dos advogados

anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro nacional por unanimidade.Relator do pedido de registro, o juiz Flávio Fraga e Silva votou pelo indeferimento, seguindo a tese

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou hoje (10) que estuda aplicar multa de R$ 5 mil por viagem àqueles que contratarem transporte rodoviário de carga com valor inferior ao disposto pela Agência. A ANTT ... refinarias. A tabela considera o preço mínimo por quilômetro, eixo e carga transportada, além dos custos. Política nacional A Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário ... mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. A política foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país

Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtram), está organizando as ações que serão desenvolvidas na Semana Nacional do Trânsito que, neste ano, será entre os dias 18 e 25 de setembro. Para este ... começa no domingo, 16, às 16 horas, com blitz educativa no Espaço Alternativo para abrir a Semana Nacional do Trânsito. Já no dia 19, haverá blitz educativa e palestra com bonecos na escola Flor

número previsto de creches diminuiu para 12. Em junho deste ano, Acir conseguiu junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação o compromisso do desbloqueio dos recursos e as obras começaram a ser retomadas.“Investir

realiza nesta quarta-feira (12), no Centro de Apoio Psicossocial Três Marias, atividade em alusão a Campanha Nacional de Prevenção ao Suicídio, conhecida como Setembro Amarelo. A programação ocorrerá na parte da manhã e tarde

Estadual que, em contrapartida, disponibiliza os anéis óticos municipais para o Governo Federal avançar com o Plano Nacional de Banda Larga – PNBL na região norte

Mato Grosso e nas últimas 48 horas registrou 1609 focos de queimadas, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Historicamente Mato Grosso e Pará lideravam. O Acre agora vem logo em seguida. Segundo

fluxo ao Centro ou a Zona Sul da Capital. Em entrevista ao Rondoniagora, o engenheiro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Emanuel Nery, dá dicas de como acessar as rotas de fuga