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Vara de Execuções Penais do município de Conselheiro Pena (MG), pela prática de crime do sistema nacional de armas

presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia e presidente da comissão de Direitos Tributários da OAB Nacional, advogado Breno de Paulo o serviço prestado pelas pessoas jurídicas administradoras de cartão de crédito e debito

Nesta quarta-feira, dia 9 de maio, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho oferece 18 vagas de emprego em diversas áreas. Os interessados devem comparecer ao órgão localizado na Sine Municipal

oportunidade a secretária confirmou que no mês de junho o governo do estado vai implantar o piso nacional e as novas tabelas salariais para Professores e Técnicos Educacionais em cumprimento ao acordo firmado

Nesta terça-feira, dia 8 de maio, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho oferece nove vagas de emprego em diversas áreas. Os interessados devem comparecer ao órgão localizado na Sine Municipal

olho no faturamento. Conforme dados divulgados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), 74% dos brasileiros devem realizar ao menos uma compra no período

inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam às 10 horas (de Brasília) desta segunda-feira (7) e devem ser feitas pela internet, na Página do Participante, no site do Inep. O prazo

documento oficial de identificação pessoal que tenha, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade. No caso dos homens, também é necessário levar o comprovante de quitação militar. Outras solicitações Também termina na próxima

além de motoristas sem o sinto de segurança ou usando o aparelho celular. Segundo informou o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para esse ano há previsão da morte de 2 milhões de pessoas no mundo

presidente do instituto de direito tributário de Rondônia e presidente da comissão de direitos tributários da OAB nacional - advogado Breno de Paula - o acórdão faz justiça aos contribuintes que podem estar pagando por bitributação ... reduzir o valor das contribuições, o tema é de grande relevância para os contribuintes e a Fazenda Nacional. Em termos financeiros, o processo (REsp nº 1221170) é um dos maiores em tramitação ... Governo Federal publicou a lei 13.606 que prevê o bloqueio de bens dos devedores da Fazenda Nacional sem a necessidade de ordem judicial. Grosso modo, imóveis e veículos poderão sofrer bloqueio logo após a inscrição ... débito tributário em dívida ativa. Bastará à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) localizar uma propriedade, por exemplo, e notificar o devedor, que terá cinco dias para quitar o débito. Caso contrário, esses bens ficarão ... São Paulo (Fiesp) já estudam questionar na Justiça o bloqueio de bens de devedores pela Fazenda Nacional sem autorização judicial

crime de estelionato em face dos bacharéis em direito que procuram os serviços oferecidos”. A OAB nacional reiterou que o Exame de Ordem Unificado é obrigatório para todos os bacharéis que desejam a atividade

efetivar a gratificação de Reconhecimento Saberes e Competências – RSC. A reunião ocorreu no prédio do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Brasília/DF) e foi coordenada pelo Dr. Amado Bueno e Valéria Laia

manhã de domingo, na região central do Estado. Em Ouro Preto, os times do Palmeirinha/Jaru e Nacional da Linha 12 (Titular e Aspirante respectivamente), foram os grandes vencedores da 12ª Taça Inverno de futebol, realizada ... comunidade São Domingos, no sábado (28) sob a organização do desportista, João Santiago (Viola), o time do Nacional conquistou o título da 12ª Taça Inverno, categoria Aspirante, ao vencer o Santos da Linha 101 pelo

quadros renomados juristas. A sessão ordinária na qual Breno foi recebido pela entidade foi presidida pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva. Na sessão, Breno dedicou essa conquista a seu pai, Arquilau ... Paula, a quem tem trilhado seu caminho desde o início da profissão. Em discurso, o presidente nacional teceu elogios a atuação de Breno de Paula. “Trata-se de um advogado combativo com sólido

período que antecede o dia das mães. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) órgão nacional que atua orientando consumidores antes das compras ou aquisições de serviços, dá dicas de como evitar problemas