Busca

Justiça de Rondônia (TJ-RO), desembargador Isaías Fonseca, será o palestrante de abertura do VI Encontro de Direito Médico de Rondônia, dia 6 de maio, no auditório do Tribunal de Justiça, em Porto Velho, evento ... cidadão, principalmente com informações relevantes”, pontuou.Organizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, o VI Encontro de Direito Médico de Rondônia conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia, da Ordem dos Advogados

prazo será excluído do programa”, lembrou a secretária.Márcia Luna adiantou ainda que, para continuarem a ter direito a participar do sorteio das unidades habitacionais, os candidatos inscritos deverão permanecer com o status compatível

Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Léo Moraes (PTB), acompanhado de dois outros parlamentares representantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou visita técnica junto ao Hospital e Pronto Socorro João

eleitos o presidente e o relator. O PMDB, por ser a maior bancada no Senado, tem o direito de escolher o presidente. Segundo o líder da legenda, Eunício Oliveira (CE), Raimundo Lira (PMDB

decidem sobre culpa ou inocência dos réus. Se condenados, a pena é fixada pelo juiz de Direito que preside o Tribunal.No dia 18 de abril, Wanderson Teixeira da Silva, conhecido por “Gustavo” foi condenado ... Rafael de Paula foram absolvidos da acusação de homicídio. As sessões foram presididas pelo juiz de Direito Alex Balmant.CapitalEm Porto Velho, no dia 18 de abril, Pedro Pereira Gouveia foi condenado à pena ... cidade. As sessões do 1º Tribunal do Júri de Porto Velho foram presididas pelo juiz de Direito Enio Salvador Vaz. Também houve três julgamentos no 2º Tribunal do Júri.AlvoradaNo fórum de Alvorada

três crianças, filhos do casal, que foram submetidas a avaliação psicológica, por determinação do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná. Contudo, o acusado ingressou com habeas corpus no Tribunal

denunciado não poderá se beneficiar com a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direito, uma vez que a pena supera o total de quatro anos. Foi negado também o direito

associados. Estou feliz de ter participado, pois a última vez que tive capacitação em gestão administrativa e direito trabalhista foi em 1981, de lá pra cá, muita coisa mudou e nós precisamos nos atualizar”, comentou

casamento. Esse sentimento levou a apelante a pegar uma arma de fogo e, sem dar direito de defesa ao seu marido, disparou vários tiros contra a vítima, João Ponciano Alves, levando-o a morte.Apelação

oportunidades para as áreas de Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Engenharia de Segurança do Trabalho, Direito, Comunicação Social, Arquivista, Assistência Social, Administração, Análise de Sistemas, Economia, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Telecomunicação, Suporte Administrativo, Eletricista Motorista

Ministério das Comunicações ter cobrado da agência medidas para garantir que as empresas respeitem os direitos dos consumidores. A Associação Brasileira dos Procons emitiu uma nota sobre a suspensão desse modelo até então pretendido pelas ... fixa, mesmo que autorizadas por resoluções e portarias infralegais. A nota afirma, ainda, que reconhecem que mais direitos precisam ser respeitados quando se trata da prestação de serviços de empresas de telefonia móvel ... somente nos casos de inadimplência. “A lei prevê a possibilidade quando as operadoras assegurarem ao consumidor o direito de ter a continuidade do serviço mediante pagamento adicional ou redução da velocidade contratada. Assim, os provedores

empréstimos ou demais operações congêneres manterão afixados, permanentemente, em seu interior placa ou cartaz informativo sobre o direito do consumidor que antecipar o pagamento de sua dívida à redução proporcional dos juros e demais consectários ... Legislativa.Ezequiel Júnior, conforme a proposição legislativa, que fixar norma específica sobre a informação ao consumidor do direito de saldar antecipadamente seus débitos e obter redução de juros e demais acréscimos. Em caso de aprovação ... reincidência, a multa será aplicada em dobro.“O projeto de lei visa informar ao consumidor o direito de, ao saldar antecipadamente um débito, obter redução de juros e outros acréscimos. Tal medida se faz pertinente ... razão da grande maioria dos consumidores desconhecerem esse direito, somado ao fato de que as empresas não se preocupam em informá-los.Assim, a proposta se toma oportuna, tendo em vista que terá um grande ... alcance social, pois dará publicidade permanente a um direito já consagrado pelo Código de Defesa do Consumidor, conforme disposto no § 2° do seu Art. 52”, destacou o deputado do PSDC.Segundo o projeto

obteve, em qualquer mês, ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou, por exemplo, operações em bolsas de valores. Relativamente à atividade rural, está obrigado quem obteve

Rondônia (OAB-RO), Andrey Cavalcante, vê como fundamental a realização de eventos como o VI Encontro de Direito Médico de Rondônia, iniciativa do escritório Cândido & Henrique Advogados Associados. Andrey ressalta o alto nível das discussões ... Outro ponto que Andrey Cavalcante destaca é a efetiva participação da sociedade para que tenha noção dos direitos e deveres e não apenas a presença dos profissionais e da comunidade acadêmica. Ele defende ainda ... evento tem contado em todas as edições com a presença de muitos acadêmicos de Medicina e de Direito. No ponto de vista de Cavalcante, os futuros advogados, na plenitude da formação acadêmica, ao participar deste ... muito acompanho a trajetória jurídica do advogado Cândido Ocampo, idealizador do Encontro de Direito Médico, um profissional de gabarito e precursor dos estudos nesta área em Rondônia, cuja iniciativa comprova sua alta militância ... todo vai sair muito mais fortalecida e agraciada com o indicativo”, disse.O VI Encontro de Direito Médico de Rondônia acontece no dia 6 de maio, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia ... reunir médicos e advogados. Realizado anualmente pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, o Encontro de Direito Médico chega à sexta edição catalisando cada vez mais apoiadores e participantes.De acordo com o coordenador do evento ... saúde em Rondônia, trazendo à pauta informações pertinentes e esclarecimentos a todos os envolvidos, principalmente os direitos e obrigações e os reflexos éticos e jurídicos da relação médico-paciente.O evento conta com o apoio

determinado sem nenhuma justificativa a Defensoria Pública tomará providências legais, com medidas judiciais cabíveis para resguardar os direitos dos reeducandos.Segundo a assessoria de comunicação da Sejus, o transporte é realizado em “camburões” sempre