Busca

encaminhada à Sedam, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e Polícia Ambiental, para conhecimento e providências administrativas.Entre os motivos que levaram o MP a recomendar a não realização do evento está recente decisão

Nazif (PSB), nomeou a Comissão de Transição responsável pela coleta de dados para o diagnóstico da futura administração do prefeito eleito Hildon Chaves (PSDB). Nazif nomeou seus secretários Jorge Alberto Elarrat Canto (Planejamento), Boris Alexandre ... Geral), Rita Ferreira Lima (adjunta da Fazenda), Luiz Henrique Gonçalves (Contador) e Marilda Brasil Camargo (adjunto da Administração). Do lado do prefeito eleito foram nomeados oficialmente Clodoaldo Andrade, que coordenou a campanha do tucano, Hélio

Vilhena, após reclamação que lhe fora formulada, instaurou Inquérito Civil Público para apurar suposto ato de improbidade administrativa em tese praticado por pelo Vereador de Chupinguaia, Roberto Ferreira Pinto, consistente em receber subsídios mesmo não ... Justiça atuante no caso, Fernando Franco Assunção, entende que “os fatos em apuração afrontam os princípios administrativos, notadamente o Princípio da Moralidade, bem como ensejam possível dano ao erário estadual e enriquecimento ilícito do investigado ... menos em tese, caracteriza prática de ato ímprobo (Lei n. 8.429/92), haja vista que a Administração Pública Municipal tem o dever ético-moral de não pagar subsídios mensais a servidores que não estejam efetivamente ... justificar suas ausências e possibilitar-lhe o recebimento de proventos, revela verdadeiro “embuste atentatório à moralidade administrativa”, até porque o investigado já fora instado, em outra investigação conduzida pela Curadoria da Probidade, a devolver vencimentos

líder da organização criminosa que desviou dinheiro das secretarias de Comunicação e de Obras, “mediante processos administrativos de reconhecimento de dívidas, nos quais empresas eram contratadas sem licitação.”De acordo com o Procurador-Geral

municipais, empresários envolvidos em crimes de corrupção e organização criminosa cuja atuação se dava na cúpula da administração municipal local

erário, especialmente da Secretaria Municipal de Comunicação (SEMCOM) e da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), mediante processos administrativos de reconhecimento de dívidas, nos quais empresas eram contratadas sem licitação.Constatou-se que o dinheiro desviado

deputado sobre sua análise da situação atual de Alta Floresta D’Oeste e sua proposta de administração para o município. O prefeito eleito pretende aproveitar o potencial agrícola, bem como, o setor da pecuária, para ... seus mandatos parlamentares, e comprometeu-se com o prefeito eleito em apoiar no que for possível sua administração, com reivindicações, com proposituras no Legislativo, com intermediações junto ao governo estadual para levar benefícios e melhorias ... pequeno núcleo populacional evoluiu rapidamente transformando-se em importante polo agrícola e comercial exigindo uma organização político-administrativa, sendo atendida com a elevação da região a categoria de município. Hoje Alta Floresta D′Oeste, encontra

ascender das luzes marca também o início das comemorações alusivas ao aniversário de emancipação política e administrativa da cidade que neste ano completará 39 anos.A solenidade comemorativa será realizada do lado externo do ginásio

segunda, o Decreto n° 21.376, determinou ponto facultativo em todos os órgãos da administração direta e indireta do estado. E na terça-feira há o feriado pelos 129 anos da Proclamação da República

permite aos gestores públicos e à sociedade saberem, antecipadamente, quem presidirá a instrução dos processos de cada administração municipal não só no próximo exercício, mas durante todo o período do mandato. À exceção do presidente ... encarregado pela administração da Corte, todos os conselheiros participam do sorteio, cujo formato busca assegurar o equilíbrio na distribuição de matérias aos relatores, permitindo que eles tenham uma visão mais ampla das situações orçamentária, financeira ... patrimonial e dos resultados alcançados pelas instituições e entes que integram as administrações municipais de Rondônia. GRUPOS Para análise e acompanhamento de suas contas no quadriênio 2017/2020, os 52 municípios foram divididos em seis grupos

para que haja mais rigor na aplicação das penalidades previstas nas leis. “No final do procedimento administrativo, se configurada a infração ambiental, deve ser decretado o perdimento administrativo dos instrumentos utilizados na prática da infração ... nesse caso, sua doação ou venda) ou a sua própria destruição, ao critério da autoridade administrativa”, consta na recomendação. Também é recomendado que não se libere nenhum bem apreendido antes do término do procedimento administrativo ... Flávia Mazzini argumentam que “a aplicação das regras relativas à apreensão dos bens envolvidos na infração administrativa confere efetividade aos princípios ambientais da precaução e da prevenção, evitando a reincidência da infração com a utilização

falta de pessoal e, segundo José David Fantin, devido ao baixo salário os servidores do quadro administrativo da Idaron contratados como “assistente de gestão” eram entre 160 a 170, mas hoje são pouco mais ... servidores. “A partir de 2012, quando o governo estadual aprovou o plano de salário os funcionários do administrativo foram saindo, passaram em outros concursos, estão na iniciativa privada ou trabalhando por conta. A carga

LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA PROVA (DOCENTES)Edital de divulgação dos LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA PROVA (TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

maior, como a de engenheiros agrônomo, agrimensor, civil e engenheiro florestal; técnicos agrícola e de agrimensura, agentes administrativos, motoristas, administradores, psicólogos, contadores, desenhistas, técnicos em cadastro rural, geógrafos e geólogos, entre tantos outros perfis ... propriedades.Para o vice-governador, esta é uma situação que justifica qualquer medida legal, no âmbito da Administração, para tornar possível uma reforma agrária de resultado, sem violência e sem terrorismo, capaz de responder ... todas as demandas. Segundo ele, é fundamental reforçar a estrutura administrativa e operacional do Incra, que hoje, em âmbito local, conta com apenas 160 servidores, a maioria dos quais já se preparando para se aposentar

inscrições. O Exame será realizado nas unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional de cada unidade federativa do Brasil, desde que tenham firmado o Termo de Adesão, Responsabilidades e Compromissos