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federal substituta da Justiça Federal (JF), Laís Durval Leite, determinou nessa quinta-feira (28) à Eletrobras, em ação civil pública movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que “mantenha o fornecimento ... reais), a ser destinada ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor”. A ação foi proposta pela OAB em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) em 2015 e busca soluções definitivas para ... hora excedente no valor de R$ 50.000,00”. Processo MPE e MPF Tramita em conjunto com essa ação civil pública, processo análogo, movido pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, sendo que nesse houve também decisão

não tratou do ensino religioso em escolas particulares, que fica a critério de cada instituição. Processo A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2010, pela então vice-procuradora Déborah Duprat. Segundo

dois adultos foram detidos na tarde desta quarta-feira (27) por receptação e roubo, durante uma ação rápida de policiais militares do 5°BPM, em uma residência na Rua Micaele, Bairro Cascalheira, na Zona leste

Estação Ecológica Samuel nesta terça-feira (26), com armas, caminhões e tratores. Eles foram detidos durante uma ação conjunta da Polícia Militar Ambiental e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).De acordo

Florianópolis, no Setor 03. A dupla chegou por volta as 20 horas e parte da ação criminosa foi registrada pelas câmeras de segurança. No local, os dois abordam uma frentista que estava no caixa ... seguida fugiram. Em consulta ao sistema Sinesp, foi constatado que a motocicleta usado pelos bandidos na ação é foi roubada no último dia 2 de setembro na cidade de Ouro Preto do Oeste. A placa

prisões e de busca e apreensão em diversos endereços na cidade e na área rural. A ação é realizada ainda com servidores da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). A Operação Terra Prometida é coordenada pelos

Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (26), no julgamento de agravo na Ação Cautelar (AC) 4327, determinou a suspensão das funções parlamentares do senador Aécio Neves (PSDB-MG), denunciado pela Procuradoria ... Código de Processo Penal (CPP) que haviam sido impostas, em maio deste ano, pelo relator original da ação, ministro Edson Fachin. Na ocasião, ele considerou presentes indícios da prática dos crimes decorrentes do acordo

controle que serão repassados para o Controle de Vetores, dando norte sobre a possibilidade de necessidade da ação das equipes em determinadas situações

Judiciário, Ministério Público e Prefeitura Municipal). O evento também contou com o apoio do Rotary Clube. A ação, totalmente gratuita, ofereceu à população que está sem condições de pagar as taxas e vivem em união

parceria pelo Ministério da Defesa e as Forças de segurança como Exército, Marinha e Aeronáutica. Esta ação é mais um passo importante para a segurança na área de fronteira entre os dois estados onde

armado, anunciou o assalto e pegou todo o dinheiro que estava no caixa. Várias pessoas perceberam a ação do criminoso e chamara a polícia. Ao avistar a viatura, o assaltante fugiu a pé, pulando vários

liminarmente, pelo Poder Judiciário de Rondônia, no último dia 19 de setembro. A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria ... Polimentos de Veículos Automotores-ME, e seus responsáveis, Jessenilda Nunes Lopes e Cassimiro de Souza Silva. A ação foi ajuizada pelo MP, sob o argumento de que, em 2013, o então Prefeito de Costa Marques

Saúde (Semusa) de Ji-Paraná vai realizar a campanha “Não deixe sue amigo morrer de raiva”. A ação vai imunizar os animais, cães e gatos, dos moradores do 1º Distrito. O atendimento será

alimentação, que junto com o quinquênio figuravam como principais pontos da pauta apresentada pelos sindicatos. “Com essa ação nós estamos fechado as negociações atendendo os pleitos dos servidores”, observou. “A volta do quinquênio da forma

consumidor parece não ter direito a usufruir da concorrência”, afirmou o deputado Laerte. Segundo o parlamentar, essa ação acabou por prejudicar os consumidores, que agora pagam mais pelos produtos vindos de fora, e os criadores