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unanimidade a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação proferida pelos jurados do 1ª Tribunal de Júri da Comarca de Porto Velho a Alexandre Gonçalves Costa, condenado a 8 anos

limpeza urbana em Porto Velho. O texto foi aprovado na terça-feira (14) pelo Plenário da Câmara e precisa passar pelo Senado até 6 de novembro, caso contrário a medida provisória perderá a validade

Câmara Municipal suspendeu o contrato para coleta de lixo em Porto Velho, segundo Decreto divulgado nesta quarta-feira. "Fica sustado o Contrato nº 138/PGM/2014, firmado pelo município de Porto Velho, por intermédio da Secretária Municipal ... noventa e seis mil, quatrocentos reais e trinta e dois centavos) para a empresa.Tanto a Câmara quanto o Tribunal de Contas colocaram sob suspeita o processo emergencial com possível direcionamento e falta de publicidade

autos não existem indícios de autoria.Para o relator, desembargador Valdeci Castellar Citon, da 2ª Câmara Criminal do TJRO, foi verificado um conjunto de elementos probatórios que indicam ter os pronunciados incorridos na prática

Ltda, para serviço de limpeza urbana em Porto Velho. A constatação foi da Comissão de Obras da Câmara Municipal após ouvir o secretário da SEMUSB, Ricardo Favaro, o adjunto Itamar Ribeiro e o coordenador

outubro, 51 são mulheres, o que significa um aumento de 13,33% na bancada feminina na Câmara dos Deputados na próxima legislatura, que começa em fevereiro, em relação às 45 mulheres eleitas em 2010 para

plenário da Câmara de Vereadores de Cacoal ficou pequeno na noite de segunda-feira, onde centenas de pessoas compareceram para assistir a sessão onde aconteceria votação para acolhimento das denúncias enviadas pelo Ministério Público sobre ... improbidade administrativa na atuação do Executivo Municipal nos decretos 5.365 e 5.378.Com sessão calorosa a Câmara decidiu por 10 votos favoráveis o recebimento das denúncias do MP e instaurou uma comissão processante, que irá

presidente da Câmara Municipal de Theobroma, Lauro Pereira da Silva (PDT) foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Jaru por descumprir uma ordem judicial. O juiz de direito da Comarca de Jaru havia determinado ... cassação junto ao Poder Judiciário alegando inconstitucionalidade, uma vez que não havia 2/3 dos vereadores presentes na Câmara Municipal no momento do recebimento da acusação contra ela. Os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal ... Marins.O juiz Elsi Antônio Dalla Riva, encaminhou ofício nesta segunda-feira (13) à presidência da Câmara determinando o imediato cumprimento da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça na apelação interposta nos autos do Mandado ... Segurança 0004551-74.2013.8.22.0003 pela vereadora Maria Zélia. A decisão declarou nula a 8ª Sessão Extraordinária da Câmara ocorrida em 23 de agosto de 2013, que transformou a denúncia em acusação e declarou o afastamento dela

estão apoiando a campanha nacional pela aprovação da Proposta à Emenda Constitucional (PEC)186/2007, que tramita na Câmara dos Deputados. Em caso de aprovação, a Constituição Federal passa a prever a edição da Lei Orgânica

Contas de Rondônia (TCE-RO) aprovou decisão no Processo nº 1362/2014, referente a consulta formulada pela Câmara Municipal de Cacoal, envolvendo questões sobre procedimentos exigidos tanto para as receitas decorrentes da arrecadação de taxas ... certames. De acordo com entendimento materializado em voto aprovado por unanimidade pelo Pleno, a receita arrecadada pelas Câmaras Municipais com taxas de inscrição poderá ser destinada ao custeio do concurso público, desde que as leis ... prevendo expressamente que os valores deverão ser recolhidos a uma conta pública específica. A arrecadação diretamente pela Câmara Municipal, segundo a decisão plenária, deve estar devidamente autorizada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município ... município, mantida pela Prefeitura. Ainda segundo a decisão, as despesas com a realização do concurso pelas Câmaras não compõem os limites de gastos previstos constitucionalmente, tendo em vista que seu custeio não envolverá recursos ... princípio da eficiência da gestão pública e da economicidade, os concursos sejam preferencialmente deflagrados em conjunto pela Câmara e pela Prefeitura. O voto e o parecer prévio aprovados pelo Pleno, cuja íntegra pode ser conferida

Paraná, se encontrava com o sistema de iluminação prejudicado, além de uma parte do sistema de câmeras também estava inativa.No presídio de segurança máxima de Porto Velho, conforme reportagem da revista, a situação não

primeiro turno das eleições 2014. A começar pelos candidatos que formam a base aliada do prefeito na Câmara de Vereadores, e até mesmo alguns desafetos. Dos que “defendem” o prefeito, até por conveniência, sobraram apenas ... estão engasgados com o prefeito. E ele que se cuide, pois já existe um movimento dentro da Câmara para peitar o prefeito e até um dos maiores defensores agora virou “desafeto”. É o vereador Cabo ... prefeito deve procurar urgentemente uma “benzedeira”, porque vem muito chumbo grosso por ai.E FALANDO EM CÂMARA...Já está com pleno funcionamento dos trabalhos, a comissão formada para apurar a conduta do secretário da SEMAGRIC

Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE).A contratação da empresa Lara também virou alvo de ataque da Câmara Municipal de Porto Velho. Vereadores como Léo Moraes e Jair Montes engrossam as investidas contra uma possível

agricultores a votar nos candidatos indicados e apoiados pelo prefeito Nazif. O assunto foi parar na Câmara e o secretário negou, mas há testemunhas das linhas para comprovar as denúncias.SançõesUm dos locais

presidente da Câmara de Cacoal, vereador Pedro Antônio Ferrazin (PP), reuniu os vereadores e equipe técnica, nesta quarta-feira, para analisar as documentações recebidas do Ministério Público, que trata da investigação sobre possível ... relacionados aos Decretos 5364/PMC/2014 e 5378/PMC/2014 expedidos pelo Executivo Municipal. Na recomendação o Ministério Público, sugere a Câmara à análise quanto a possível cometimento de infração político administrativo descrito no artigo 4º, Incisos ... artigo 146 da Lei Orgânica do Município, que estabelece: “De posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo