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Justiça os débitos cobrados pelas Centrais Elétricas de Rondônia - Ceron (Eletrobras-RO), pois, apenas a União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm personalidade jurídica, o que lhes permite ser sujeitos de direitos e obrigações ... Montenegro, "nos temos do art. 12 do Código de Processo Civil, somente a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios legalmente constituídos possuem personalidade jurídica, o que lhes permite ser sujeitos de direitos

veículo marca Fiat, modelo uno, cor branca, placa NEE-9039 de Porto Velho estava trafegando no distrito de Santa Rosa, (que fica distante 35 km de Vale do Paraíso), com alguns elementos em seu interior ... serviço composta pelo: cabo - PM Macena e os PM’s Prates e Wallace, deslocaram-se ao distrito de Santa Rosa e foi informada por populares que o referido veículo tinha sido escondido em cafezal ... cerca de 10 km do distrito de Santa Rosa. Diante destas informações a patrulha deslocou-se ao local (linha 612-I, próximo ao rio machado) e encontrou o carro dentro de um cafezal a beira

até o vizinho Nova Mamoré. No centro do Estado, a comarca de Jaru fará a megaoperação no distrito de Tarilândia, e a de Ouro Preto D′Oeste, em Mirante da Serra. Na região da Zona

região Norte do país, dos quais 318 lotados em Casas de Saúde Indígena (CASAI) vinculadas ao Distrito de Saúde Especial Indígena (DSEI) de Porto Velho, capital rondoniense, é suspensa por força de decisão liminar concedida

interessados ainda poderão se dirigir às Centrais de Atendimento ao Candidato da Consulplan nos seguintes endereços: distrito de Calama: na Escola General Ozório, Rua São José, s/nº, Bairro São José; distrito de São Carlos ... Padre Chiquinho, s/nº, Centro; distrito de Extrema: na Rua Abunã, nº 208, ao lado da Clínica Santa Inês; distrito de Vista Alegre do Abunã: na Rua João Batista Bortoloso, nº 3226, Centro; distrito

policial civil que retornava de uma pescaria morreu em um grave acidente na BR-364, no distrito de Jacy-Paraná. Risson Queiroz Lima da Silva, que trabalhava na Central de Policia seguia para a Capital

Jaru, Paulo Pereira Sampaio o “Paulão do esporte”, está sendo acusado de agressão contra um trabalhador no distrito de Tarilândia. Felipe dos Reis Silva, afirma que foi agredido com golpes de capacete e palavras ... represa de propriedade de um amigo.Felipe explica que a máquina estava realizando manutenções em bueiros no distrito, e ele, que é assessor do administrador local, juntamente com funcionários da prefeitura foram abordados primeiramente

Instituto de Educação do Rio de Janeiro. A iniciativa partiu da Associação dos Professores Católicos do Distrito Federal (APC-DF) e chamou-se Dia do Primeiro Mestre. A idéia veio do presidente da Associação, Everardo

crianças e adolescentes em bares e locais de hospedagem instalados no município de Costa Marques e no distrito de São Domingos, região que abriga obras de asfaltamento da BR-429 e seus trabalhadores, motivaram

último final de semana agricultores familiares de Abunã, distrito de Porto Velho, inauguraram a sede da Cooperativa dos Produtores Rurais de Taquara, Abunã, Pau D’arco e Penha (Coopertap), construída em regime de mutirão

homem identificado pela polícia como José Carlos de Oliveira morreu na tarde desta segunda feira, no distrito de Jacy Paraná, a 90 quilômetros de Porto Velho, sentido Acre, após sofrer duas quedas seguidas dentro ... Porém, quando saía, tomou um choque próximo a saída e caiu. Populares informaram que Oliveira estava no distrito havia quatro meses. Ele trabalhava em uma das empresas responsáveis pela construção da Hidrelétrica de Jirau

financiados pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil, empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no distrito de Jaci-Paraná, compreende sondagem de solo, arquitetura, estrutural, elétrico, lógica, telefônico e CFTV, além de hidrossanitário ... prefeitura deve entregar no próximo ano mais duas unidades, uma em Porto Velho e a outra no distrito de Jaci-Paraná, que irão somar junto com as do Estado. Com isso todos os pacientes destas

União Bandeirantes, distrito de Porto Velho será beneficiado com a recuperação de mais de 300 km de estradas vicinais não pavimentadas através do projeto “Estradão” do governo do Estado. O governador Confúcio Moura, o diretor ... pessoas presentes à cerimônia de lançamento do projeto Estradão, ser com imensa alegria que ele retornava ao distrito de União Bandeirantes para trazer benefícios aquela comunidade. O governador disse que o trabalho está sendo realizado ... não pavimentadas, Confúcio Moura anunciou que esta trabalhando para regularizar as propriedades rurais de União Bandeirantes. O distrito foi criado dentro do ponto 2 do Zoneamento Sócio Econômico, para regularizar as propriedades terá ... anunciou a construção de dois Km de pavimentação e drenagem na rua principal do distrito de União Bandeirantes. O processo esta em fase de licitação e o dinheiro esta no caixa.O administrador de União ... disse que não que ver nenhum aluno fora da sala de aula.Segundo dados do IBGE, o distrito de União Bandeirantes tem aproximadamente 17 mil habitantes, cuja grande maioria sobrevive da agricultura e pecuária

tenta esclarecer o bárbaro assassinato do andarilho identificado somente pelo apelido de “Golias”. Morador de Rua do distrito de Triunfo, a 80 quilômetros de Porto Velho, sentido Cuiabá, “Golias” foi morto a pauladas dentro

administração pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, e eficiência e, também, ao seguinte