Rondônia, 15 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para pública

Porto Velho
Ter, 31 Janeiro de 2023
Prefeitura alerta que abandono e maus-tratos de animais são crimes que podem levar à prisão

Sema, Alexandro Pincer. Conforme o secretário, o caso já foi encaminhado para a Polícia Civil e Ministério Público para dar seguimento na Justiça. Além disso, ele explica que equipes da pasta estão abrigando os animais ... atendimento virtual no WhatsApp através do número: (69) 998439-0102, bem como ou pela ouvidoria do Ministério Público. O anonimato e sigilo das informações são garantidos por lei. "Precisamos mudar a cultura

Agronegócio
Ter, 31 Janeiro de 2023
Preparativos avançam para a realização da 10ª edição da Rondônia Rural Show Internacional

destaca que a 10ª Rondônia Rural Show Internacional está sendo planejada para receber as empresas e o público, desatacando as ações que irão refletir positivamente na infraestrutura. “Por esse motivo toda a equipe do Governo

Novas Mesas serão eleitas
Ter, 31 Janeiro de 2023
Assembleia empossa nesta quarta os 24 deputados estaduais eleitos e reeleitos em outubro passado

Entre os deputados que estarão no mandato 2023/2027 há empresários, advogados, policiais militares, policial penal, servidores públicos, delegados de polícia, ex-vereadores, ex-prefeitos, líderes que se destacaram pela atuação comunitária e receberam a incumbência ... janeiro e assume um novo compromisso legislativo a partir de amanhã (1°), trata-se de uma solenidade pública que dá início a um novo ciclo na vida de todos os parlamentares os parlamentares, sejam eles ... próximos quatro anos. Mesa diretora A solenidade de posse dos novos deputados estaduais é aberta ao público. A previsão é de que o espaço transformado em sede do Poder Legislativo para o evento esteja lotado

Decisão
Ter, 31 Janeiro de 2023
Mulher que ajudou marido a forjar a própria morte permanecerá presa, decide TJ

criminoso, operando transações de compra e venda de veículos, inclusive registrando-os em seu nome. O Ministério Público mencionou no parecer que Liamar possui antecedentes criminais pelos crimes de receptação, tráfico de drogas e associação

Editais
Ter, 31 Janeiro de 2023
Clinfono Clínica de Fonoaudilogia Ltda (Bairro Pedrinhas) - Pedido de Licença Ambiental

Rondônia, representada neste ato pela Sra. JAMILA QUENIA DE ARAUJO SILVA, inscrita no CPF 787.940.212-87. Torna público que requereu a licença ambiental de pequeno porte (Prévia, instalação e operação) referente o processo

Editais
Ter, 31 Janeiro de 2023
Clinfono Clínica de Fonoaudilogia Ltda (Bairro São João Bosco) - Pedido de Licença Ambiental

Rondônia, representada neste ato pela Sra. JAMILA QUENIA DE ARAUJO SILVA, inscrita no CPF 787.940.212-87. Torna público que requereu a licença ambiental de pequeno porte (Prévia, instalação e operação) referente o processo

Editais
Ter, 31 Janeiro de 2023
Suldonorte Distribuidora Ltda - Pedido de Licença Ambiental

representada neste ato pela Sra. BARBARA LUIZA ALVES FREITAS DA CUNHA, inscrita no CPF 021.020.522-90. Torna público, que requereu a licença ambiental SIMPLIFICADA referente o processo Nº 16.00273.00/2023. Para as atividades:  Comércio atacadista

Editais
Ter, 31 Janeiro de 2023
Cooperativa de Crédito dos Médicos, Profissionais da Saúde e Empresários de Mato Grosso – Pedido de Licença Ambiental

PINHEIRO MACHADO, n° 1805, Bairro SAO CRISTOVAO, CEP 76.804-079 no município de Porto Velho, torna público que, requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 30/01/2023, para a atividade de Cooperativas de crédito

Saúde
Seg, 30 Janeiro de 2023
Agevisa alinha estratégias de trabalho para atender regionais de vigilância em saúde no Carnaval

IST/Aids/Hepatites Virais – NISTHV da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa está trabalhando para atingir o público folião de todas as faixas etárias durante o Carnaval 2023. O Estado de Rondônia se alinha

8 de janeiro
Seg, 30 Janeiro de 2023
AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em vandalismo

Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminharam, de forma conjunta à Controladoria-Geral da União (CGU), pedido para “imediata instauração de processo administrativo disciplinar” contra servidores ... janeiro já está sob análise da CGU, mas afirmam ser “inadmissível a participação de servidores públicos federais em atos de vandalismo e depredação de patrimônio público em manifestação violenta e inconstitucional que prega a supressão ... lealdade para com as instituições, violação de dever de zelo para com a conservação do patrimônio público e violação do dever de manutenção de conduta compatível com a moralidade pública. “Danos ao patrimônio público configuram ... crime qualificado contra a administração pública passível da aplicação de penalidade de demissão”, acrescenta a nota ao recomendar à CGU que analise a necessidade de afastamento cautelar dos servidores cuja participação nos atos tenha sido ... exercício de suas atribuições diárias, se utilizar de sistemas e de meios postos à disposição de servidores públicos para embaraçar as investigações”, complementa a nota

Editais
Seg, 30 Janeiro de 2023
A R B Desenvolvimento Pessoal Ltda - Pedido de Licenciamento Ambiental

Porto Venezia no Bairro São Cristóvão, CEP nº 76.804-060, na cidade de Porto Velho - RO. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Licença Requerida: Licença Ambiental

Editais
Seg, 30 Janeiro de 2023
Kalunga SA - Publicação do Recebimento da Licença Ambiental e Alteração da Razão Social

Rondônia, representada neste ato pelo Sr. PAULO SERGIO MENEZES GARCIA, inscrito no CPF 658.984.198-53. Torna público o recebimento da Licença Ambiental Por Declaração Nº 605 SOL/DLA e torna público que teve alteração da Razão

Sucessão
Seg, 30 Janeiro de 2023
Fevereiro será marcado por posse de deputados e mudanças na prefeitura de Porto Velho e Governo; Anderson Pereira é confirmado na Semtran

indicada pelo prefeito de Porto Velho. Hildon também criou no âmbito municipal a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Porto Velho, instituição cuja Diretoria Executiva (presidente, administrativo-financeiro, jurídico e técnico-operacional) terá mandato ... através da iniciativa privada. Estudos já foram produzidos por gigantes do setor, e apresentadas nas várias audiências públicas realizadas pela prefeitura, mas contestadas pelo Sindicato dos Urbanitários (Sindur), que teme a demissão em massa

Investigações
Sáb, 28 Janeiro de 2023
Operação da PF cumpre mandados de prisão contra trio envolvido em trama para matar servidor público

Polícia Federal deflagrou na sexta feira (27), a operação Sicários, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), visando desarticular um novo plano de atentado contra a vida ... servidor público na cidade de Porto Velho. A operação contou com o apoio e participação também da Gerência de Inteligência Penitenciária do Estado de Rondônia. Conforme a Polícia, no dia 4 de junho ... foram presos preventivamente na operação Ônix, em 22 de abril de 2022, e devidamente denunciados pelo Ministério Público Federal pelos crimes de tentativa de homicídio e organização criminosa.  Os réus já foram pronunciados e serão ... possível identificar um novo plano orquestrado pela facção criminosa para atentado contra a vida de servidor público federal em Porto Velho. O bandou se equivocou na escolha do alvo do primeiro atentado por não ... recrutamento, por parte da facção criminosa, de pessoas para proceder a levantamentos da rotina de servidores públicos em Porto Velho para futuro atentado contra a vida desses

Grande concorrência
Sex, 27 Janeiro de 2023
Mais de 35 mil candidatos fazem prova neste domingo para o concurso público da SEAS

cargos de níveis médio, técnico e superior, que o Governo de Rondônia está oferecendo no primeiro concurso público para o quadro de servidores da Secretaria  de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas