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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

para as nossas vidas. Quando fui convidado para assumir esse cargo, eu não sabia nada de gestão pública, mas contratei pessoas que sabiam e que tinham paciência para me ensinar”, explicou. Gratidão Júnior Gonçalves destacou ... acreditaram nesse menino”, lembrou. Já o deputado Ismael Crispin fez questão de destacar o espírito de homem público do secretário-chefe. “O Júnior tem o dom de agregar pessoas com ideias diferentes e essa

operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública ... função de servidores e burla a disposição constitucional que estabelece a necessidade de realização de concurso público para a ocupação de cargos destinados ao exercício de atividade policial ostensiva. Segundo o artigo suspenso

sobretudo aos agentes politicos, que só podem agir respeitando-a. Não se deve confundir o livre debate público de ideias e a livre disputa eleitoral com a autorização pra disseminar desinformação, preconceitos e ataques

crimes contra o consumidor. A empresa chegou ao limite nesta terça-feira (7) e resolveu tornar pública a perseguição. Servidores do Procon de Rondônia assinaram um Auto de Infração (AI) nº 133A, afirmando que “flagraram

calendário prevê vacinação itinerante nas escolas até o dia 15 de junho.Além do público infantil, fazem parte do público-alvo os servidores das escolas. Para que os pais fiquem cientes e autorizem a vacinação

Distrito de Jacy Paraná, Porto Velho/RO, CEP 76840-000, devidamente cadastrado no CNPJ 106.637.972-68, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 06/2022, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de um Poço

circunstância? A rigorosa proteção às informações cobertas pelo sigilo profissional é do mais elevado interesse público. Nesse sentido, nada do que foi suprimido pelos vetos representa qualquer desrespeito às autoridades. Mas é preciso repudiar ... para a criminalização da advocacia, fragilização da defesa e justiçamento do cidadão. Impõe danos irreparáveis à imagem pública do cidadão. No mais das vezes por objetivos eleitoreiros oportunistas, via ações investigativas incapazes e preguiçosas

ponto chave da questão foi a negativa do médico Marcos P., que atendeu a apelada no hospital público de Ji-Paraná, no dia 23 de julho, em não realizar o parto, mesmo diante do encaminhamento ... demais eventos que culminaram na morte do bebê e, inclusive, afastando a responsabilidade civil dos demais entes públicos - Município de Costa Marques e do Estado de Rondônia”. O valor do dano moral, segundo a sentença

Veículos Automotores – IPVA pode aproveitar os descontos do “Refaz”, programa de recuperação de crédito da fazenda pública que está em vigor desde o início de janeiro de 2022.No caso do IPVA, o contribuinte que quiser

Justiça Federal no Acre acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu, liminarmente (decisão provisória) que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inclua, com a metodologia que considerar adequada, campos sobre “orientação ... juízo sobre as providências tomadas para cumprir a ordem judicial.Em fevereiro, o MPF ajuizou ação civil pública para que estes campos fossem incluídos nos questionários básico e amostral do Censo. Para o MPF, a informação ... estatística cumpre um significativo papel na efetivação de políticas públicas por evidenciar questões sociais ainda latentes, e é somente a partir do conhecimento da quantidade e condições de vida dessas populações que suas demandas sociais ... limitação na identificação desse estrato social configura um real impedimento para a formulação de políticas públicas focadas nas necessidades da população LGBTQIA+. Na ação, apenas a título de ilustração, é demonstrado que, em um único

futebol Dom João Batista Costa. A expectativa é receber cerca de 2 mil pessoas, entre atletas e público em geral.O maior evento esportivo dos distritos é promovido pela Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria ... executarão os serviços de iluminação, limpeza e a recuperação da arquibancada que vai acomodar o público presente

quaisquer emergências epidemiológicas, e está atento aos eventos de relevância nacional no que se refere a saúde pública. O órgão disse que não emitiu alerta epidemiológico. O órgão informou ainda, que Rondônia, assim como

Tenreiro Aranha nº 2.948 – Sala: 22 Bairro: Olaria, devidamente inscrita no CNPJ: nº 41.413.719/0001-31, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, em 16/05/2022, a Licença

somam quase 80 milhões de brasileiros e, até o momento, a cobertura vacinal chegou a 44% desse público. Sarampo O Ministério da Saúde ressalta que a imunização contra o sarampo faz parte do Calendário Nacional ... sarampo em 2019, por causa da queda na cobertura vacinal. Segundo dados do Núcleo de Informação, Políticas Públicas e Inclusão (Nippis), em três anos foram registrados 26 óbitos de crianças abaixo de 5 anos