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luta pelo alfandegamento.Cileide Macedo entregou ao presidente da Mesa Diretora da audiência, deputado Léo Moraes, cartas, atas de reuniões e o estudo do alfandegamento realizado pela Infraero e da viabilidade econômica proposta pela Fecomércio

presidente da ALE, Maurão de Carvalho (PMDB) e o deputado Jesuíno Boabaid (PMN). O deputado Léo Moraes (PTB) presidiu a audiência."Este é mais um passo necessário para o progresso de Rondônia. Tenho dito sempre

Para garantir a segurança da comunidade do Conjunto Habitacional Orgulho do Madeira, o deputado estadual Léo Moraes (PTB), na manhã desta segunda-feira (6) esteve no Comando Geral da Polícia Militar (PM) onde se reuniu ... Orgulho do Madeira, localizado na zona Leste do Porto Velho. O subcomandante Clairton garantiu a Léo Moraes que o destacamento para atender aquela comunidade já está em conclusão de planejamento.Durante a conversa, Léo Moraes ... atualmente é insuficiente para atender a demanda de Porto Velho e distritos”, declarou Léo Moraes

Velho foi indicada ao Poder Executivo e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) pelo deputado Léo Moraes (PTB). Ao todo, mais de 30 ruas foram citadas pelo parlamentar.Segundo Léo Moraes, a propositura visa ... Estado para que se viabilize o atendimento dos anseios das comunidades de Porto Velho”, declarou Léo Moraes.Entre os bairros a serem atendidos com a pavimentação através das proposituras do deputado estão Escola de Polícia

Aéreas irá retornar com voos diretos de Porto Velho para São Paulo foi comemorada pelo deputado Léo Moraes (PTB). O parlamentar, por duas vezes neste ano, esteve com dirigentes da Agência Nacional da Aviação Civil ... Rondônia.Em janeiro, durante reunião com o coordenador da bancada federal, deputado Nilton Capixaba (PTB), Léo Moraes encaminhou levantamento de dados da aviação civil, referente às possíveis perdas a serem acarretadas com o cancelamento ... bandeira e brigar para que nosso Estado não seja prejudicado com o cancelamento de voos”, declarou Léo Moraes.De acordo com o parlamentar, com a redução de vários voos, o preço das passagens, já considerado

deputado Léo Moraes (PTB) foi escolhido o patrono da turma de formandos da Academia de Formação da Polícia Civil do Estado de Rondônia (Acadepol) durante a cerimônia de encerramento do curso realizada no auditório ... Ulbra, nesta segunda-feira (30).Léo Moraes disse que receber o título de patrono da turma foi uma grande honra e que agora espera ansiosamente, junto com todos os formandos, a posse de cada novo ... Governo estaria apenas seguindo alguns trâmites administrativos e que a posse dos formandos acontecerá em breve.Léo cobrou a realização da segunda Acadepol e disse esperar que o próximo curso conte com o maior número ... antes pois a necessidade de se aumentar o efetivo por conta da defasagem é urgente”, declarou Léo Moraes

audiência pública realizada nesta segunda-feira (23), no Plenário da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Léo Moraes (PTB), foi debatida a Lei 3271/2013 e as melhorias para a classe dos Bombeiros Civis de Rondônia.Léo ... Moraes salientou a importância em se debater os problemas de cada categoria e disse que a lei vigente não atende aos bombeiros civis, especialmente para a iniciativa privada. Devido ao grande serviço que o bombeiro ... não foi apontado durante os debates, ficando somente nas generalizações.Ao final o deputado Léo Moraes afirmou que os debates não se esgotarão com esta audiência e propôs a criação de uma Comissão ou Frente

projeto de lei de autoria do deputado Léo Moraes (PTB) prevê punição às instituições que realizarem cobranças de dívidas via telefone fixo ou móvel, ao consumidor de Rondônia. De acordo com a propositura do parlamentar ... atribuições pelos órgãos estaduais de defesa do consumidor, independente das punições civis e criminais cabíveis.Léo Moraes disse que o projeto visa proteger e acabar com a maneira abusiva com que cobranças são feitas pelas ... mais fácil efetuarem ligações sem respeitar nem dia e horário e causar constrangimento ao consumidor”, ressaltou Léo Moraes.O deputado destacou, também, o Artigo 71 do Código do Consumidor que disciplina punição para conduta ... dever constitucional garantindo a proteção e o bem-estar psíquico e moral de nossa população”, declarou Léo Moraes.Na Assembleia Legislativa o projeto de lei ordinária do deputado será encaminhado para apreciação e votação

3271/2013 e as melhorias para a classe de bombeiros civis em Rondônia, o deputado Léo Moraes (PTB) propôs a realização da Audiência Pública que será realizada no próximo dia 23 de maio ... realidade cotidiana da população do nosso Estado, e de dar respostas às demandas da mesma”, declarou Léo Moraes

Tenório (PRP) distribuiu matérias para a relatoria dos demais deputados, Adelino Follador (DEM), Laerte Gomes (PSDB), Léo Moraes (PTB), Jesuíno Boabaid (PMN) e Lúcia Tereza (PP).Laerte Gomes será o relator da proposta de emenda ... constitucional 020/16, que dispõe sobre os servidores públicos do Estado de Rondônia, de autoria do deputado Léo Moraes e do Projeto de Lei 387/16, de autoria do deputado Jesuino Boabaid, que institui ... dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Estado.Léo Moraes irá relatar o Projeto de Lei 385/16, do Poder Executivo/Mensagem 066 que cria o Programa Bolsa-Atleta

deputado Léo Moraes (PTB) é autor de projeto de decreto legislativo que susta os efeitos do decreto nº 20858, do Poder Executivo, e que será apresentado pelo parlamentar na sessão ordinária desta terça-feira ... autárquica e fundacional, normas e medidas complementares de racionalização do gasto público e dá outras providências.Segundo Léo Moras, a matéria do Governo, além de apresentar inconstitucionalidade, decreta uma forma de redução de despesas ... áreas da administração pública como Detran, Semtran, Sesau, Sejus, Defensoria Pública, entre tantas outras classes”, declarou Léo Moraes.De acordo com o deputado, pelo princípio da legalidade, entende-se que a administração pública quando ... responsáveis em manifestar os interesses da população, são os únicos titulares originários da coisa pública”, destacou Léo Moraes.Para o deputado, ainda que o decreto do Executivo apresente alguns avanços como a diminuição de cargos

maquinários do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) que, em atendimento a pedido do deputado Léo Moraes (PTB), iniciou serviço de patrolamento, encascalhamento, revitalização e limpeza de ruas e linhas da localidade.Segundo Léo Moraes ... maquinários já terminaram a fase de patrolamento e iniciaram os serviços de encascalhamento das estradas.Léo Moraes agradeceu o compromisso e empenho do diretor do DER, Ezequiel Neiva, e disse que essa é mais ... cresce a cada dia na produção de café, banana e criação de gado de corte”, esclareceu Léo Moraes

favor da Unidade Orçamentária. O Fundo Especial de Reequipamento Policial (Funrespol) será relatado pelo deputado Léo Moraes (PTB).A Deputada Lúcia Tereza (PP), fará o relatoria ao Projeto de Lei 374/16, de autoria do deputado ... condições de atender a população.Adelino Follador ao Projeto de Lei 376/16, de autoria do deputado Léo Moraes, altera e dá nova redação ao art. 27 - A da Lei n° 688, 27 de novembro

prêmios de milhagens aéreas e advindas de recursos públicos da Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Léo Moraes

deputado estadual Léo Moraes (PTB) encaminhou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que seja solicitado do Poder Executivo e da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) informações sobre quantitativos de policiais militares ... número de servidores da Polícia Civil e Militar que serão transpostos até janeiro de 2017. Segundo Léo Moraes, os dados requeridos visam um estudo detalhado por parte da Casa de Leis.O objetivo do estudo ... grande relevância para que haja uma resolução efetiva quanto à posse dos policiais concursados”, concluiu Léo Moraes