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deputado Léo Moraes (PTB), solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB) que a Casa de Leis convoque as empresas de telefonia móvel que atuam no Estado a prestar esclarecimentos ao Poder Legislativo ... não implantação do serviço prestado nos distritos de Porto Velho e demais municípios de Rondônia.Léo Moraes apresentou a sugestão após a aprovação do projeto de lei de autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC ... defeito, receber o reembolso do valor pago ou o abatimento no preço de outro produto.Porém, Léo Moraes ressaltou que mesmo diante da importância e necessidade do serviço de telefonia móvel nos dias atuais, até ... mais remotas e distantes dos centros urbanos do Estado.Uma solução para resolver o problema, segundo Léo Moraes, seria a disponibilização de um aporte financeiro ou uma desoneração por parte do Estado ... prejudicados pela falta dos benefícios advindos da comunicação via celular, inclusive o acesso à internet”, declarou Léo Moraes.Para o deputado, este seria o momento de Poder Legislativo apresentar uma contrapartida e convocar as operadoras ... devidos esclarecimentos das razões que justifiquem o desinteresse em atender as populações dos nossos distritos.Léo Moraes lembrou que o governo do Estado já fez sua parte ao tentar investir no setor, no entanto, teria ... oportunidade única de abrirmos essa discussão e brigarmos pelos direitos da nossa população”, concluiu Léo Moraes

deputado Léo Moraes (PTB) é proponente da audiência pública que será realizada na próxima quinta-feira, 5, na Assembleia Legislativa, às 10h, para debate sobre as veiculações na mídia a respeito da possibilidade de rompimento ... foram discutidos os impactos ambientais advindos da instalação das hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau.Léo Moraes, que participou do debate na capital amazônica disse ter ficado preocupado quando o pesquisador afirmou ... vertedouro das usinas não tem capacidade para grandes enchentes no futuro”, afirmou Philip Fearnside.Diante disso, Léo Moraes pediu a realização da audiência pública para cobrar dos consórcios responsáveis, explicações e ao mesmo tempo solicitar

país e precisa ser tratado com mais cuidado por parte do governo”, declarou Germano Soares.Léo Moraes, o deputado estadual que propôs a audiência pública, enfatiza que uma lei que achata as vantagens dos servidores

pública - que interessa aos estados endividados (o que inclui Rondônia).A audiência foi requerida pelo deputado Léo Moraes (PTB), atendendo solicitação dos sindicalistas Mauro Roberto (SINDAFISCO), Caio Marin e (SINDSAÚDE), Francisco Roque (SINJUR), Paulo Duran

Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (27), a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Léo Moraes (PTB), contou com a participação dos deputados Aélcio da TV (PP) e Alex Redano (PRB), deliberou diversas ... princípio já morto, era transferido da Maternidade Regina Pacis para o Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro.Léo também relatou visita realizada na semana passada pelas comissões de Saúde e Direitos Humanos ao hospital João ... Emergência e Urgência de Rondônia (Heuro), “que se houve falar, mas ninguém sabe como está”, disse Léo Moraes.Finalizando a reunião, Léo Moraes cobrou dos parlamentares para que permaneçam atentos quanto à acessibilidade dos prédios

deputado Léo Moraes (PTB) é autor do projeto de Lei que extingue a cobrança de 2% sobre a alíquota do ICMS em cima de materiais considerados supérfluos. O arrecadado é destinado a compor recurso para ... enfrentamento à epidemia de microcefalia que está assolando no país e já atinge nosso Estado”, ressaltou Léo Moraes.De acordo com o deputado, o projeto está em consonância com a Constituição Estadual, que dá plenos ... oneram ainda mais as classes populares na compra dos referidos itens, que não são considerados supérfluos.Léo Moraes citou que nenhum Estado da região Norte, salvo Rondônia, possui Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza ... além do aumento realizado na carga tributária pontual, o adicional para o referido fundo”, salientou o parlamentar.Léo afirmou que sua propositura não visa afastar o Fecoep, mas alterar seus efeitos sobre produtos essenciais como

Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Léo Moraes (PTB), acompanhado de dois outros parlamentares representantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou visita técnica junto ao Hospital e Pronto Socorro João ... unidade, Carlos Eduardo Rocha Araújo e o coordenador médico do Pronto Socorro, Vinícius Nogueira.Segundo Léo Moraes, a intenção foi conhecer a realidade do JP II e aproximar o parlamento das necessidades com o intuito ... direcionar recursos para o que for necessário suprir dentro da unidade de saúde”.Léo Moraes informou que vai encaminhar requerimento ao Poder Executivo solicitando informações que justifiquem o não andamento das obras do Hospital ... atendimento mais digno a esses pacientes. Vamos cobrar agilidade para a finalização dessa obra”, ressaltou Léo Moraes.Segundo coordenador médico, Vinícius Nogueira, o JP II possui todos os equipamentos necessários para o atendimento, mas realmente ... capital tem condições de oferecer um atendimento especializado igual ao do JP II”, garantiu o médico.Léo Moraes concordou que o JP II está bem em relação a equipamentos médicos, no entanto reafirmou a superlotação ... proporcionar uma melhor qualidade no serviço de saúde pública para a população de Rondônia”, concluiu Léo Moraes

Velho.Adelino Follador irá relatar o Projeto de Lei Complementar nº 77/2016, de autoria do deputado Léo Moraes (PTB), que dispõe sobre a competência administrativa para apuração de infrações disciplinares cometidas por perito criminal cedido ... regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia. Os deputados Léo Moraes, Aélcio da TV (PP) e o presidente Adelino Follador acompanharam o voto do relator e a matéria segue

final de semana, o deputado estadual Léo Moraes (PTB) esteve no distrito de União Bandeirantes onde realizou a entrega dos novos tanques de resfriamento de leite adquiridos através de emenda parlamentar de sua autoria ... entrega aconteceu no sábado (16) e contou com a presença da população e lideranças da comunidade. Segundo Léo, o objetivo é incentivar e valorizar os produtores rurais com novas tecnologias e ações que gerem maiores ... atividade gerando benefícios tanto para o produtor quando para a economia do nosso Estado”, declarou Léo Moraes.Após a solenidade, o parlamentar visitou pequenos produtores que reivindicaram melhorias nas estradas que atendem a zona rural ... péssimas condições de tráfego nas vicinais estariam prejudicando o escoamento da produção agrícola da região.Léo Moraes se comprometeu a encaminhar junto ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER), pedido de providências para a recuperação

deputado estadual Léo Moraes (PTB) é proponente da audiência pública que vai debater o Projeto de Lei Complementar 257/2016, de autoria do Executivo Federal. Segundo o parlamentar, a matéria foi encaminhada ao Congresso Nacional ... direitos dos trabalhadores do Estado.“Além de promover, na realidade, um arrocho fiscal sem precedentes”, alertou Léo Moraes que na última quarta-feira (14), esteve reunido com dirigentes da Central dos Sindicatos Brasileiros ... representantes dos sindicatos dos servidores de Rondônia.Na reunião, após ouvir a categoria, Léo Moraes decidiu provocar a discussão de forma mais ampla e requereu a audiência pública para o próximo dia 28 de abril ... medida de austeridade fiscal que vai devastar o serviço público. Léo Moraes informou que os sindicalistas estão aguerridos na luta contra o projeto no Congresso Nacional.“O objetivo é avançar para derrubá ... qualquer momento. Por isso não podemos parar enquanto os direitos dos servidores estiverem ameaçados”, esclareceu Léo Moraes

deputado Léo Moraes (PTB) presidiu a reunião da Comissão de Segurança Pública, realizada na manhã desta terça-feira (12), no Plenário da Assembleia Legislativa. A cúpula da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), a gerência ... Estadual, além de representantes de sindicatos e associações de agentes penitenciários e socioeducadores participaram da reunião.Léo Moraes informou que a categoria vem fazendo uma série de denúncias contra a gerência da Sejus. Entre elas ... troca de plantão noturno. Para o deputado, a Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro deve ser demolida.Léo Moraes passou a palavra ao secretário adjunto da Sejus, Marcus Amaral, que ao lado do staff da secretaria apresentou ... Ministério Público. Após ouvir as explanações do adjunto e demais integrantes do sistema prisional, Léo Moraes ouviu representantes da categoria.Ao final dos debates e considerações de todos os participantes, dois termos de compromisso foram ... último concurso.Além do presidente da Comissão de Segurança Pública, Jesuíno Boabaid (PMN), os deputados Léo Moraes, Dr. Neidson e o adjunto da Sejus, assinaram os termos de compromisso o presidente da Casa de Leis

perfeita, limpa, sem buracos e enquanto isso, em Rondônia, as condições são tão precárias.O deputado Léo Moraes (PTB), falou da importância em se discutir as melhorias de todas as BRs em Rondônia, incluindo

reunião ocorrida no dia 21 de março deste ano.Com a presença do deputado estadual Léo Moraes, gerentes da Sejus, agentes penitenciários, Associação dos Agentes, Socioeducadores e Servidores Penitenciários de Rondônia (AASSPEN-RO) e alunos ... comprometeu em enviar ofício à Sepog requisitando informações e a possibilidade da antecipação das contratações. Léo Moraes, que preside a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, solicitou a cópia do documento para acompanhamento

deputado Léo Moraes (PTB) solicitou do Poder Executivo, liberação de emenda parlamentar no valor de aproximadamente R$ 150 mil. O recurso será destinado para ampliação da capacidade de atuação da Polícia Civil através do fortalecimento ... Porto Velho, um no distrito de União Bandeirantes e outro para o distrito de Extrema.Léo Moraes explicou que a Capital possui grande extensão territorial e isso, segundo ele, pode acarretar em algumas dificuldades ... exemplo do serviço de emissão de cédulas de identidade, direito constitucional de todo cidadão brasileiro”, declarou Léo Moraes.O deputado ressaltou, ainda, que a emenda é um compromisso seu com o IICC ... estaremos contribuindo para o instituto prestar um relevante serviço de atendimento direto ao cidadão rondoniense”, concluiu Léo Moraes

045/16) o veto foi mantido ao Projeto de Lei Complementar nº 038/15 de autoria do deputado Léo Moraes (PTB), que acrescentava dispositivo ao artigo 81 da Lei Complementar nº 827, de julho