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menos de um mês para as eleições municipais de 2024, a candidata a vereadora Ellis Regina (União) comemora o crescimento do número de adesões, manifestações de apoio e de carinho à sua campanha. Ellis

emergência em função da estiagem. A medida permite a liberação rápida de recursos e apoio da União. O anúncio trata dos editais para quatro obras de dragagens de manutenção nos Rios Amazonas e Solimões

590/2024, após parecer favorável do relator Ismael Crispin. A proposição, de autoria do deputado Cirone Deiró (União Brasil), altera a Lei 1.131/2002, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames diagnósticos através

campanha com um exército de 57 candidatos aptos ao cargo de vereador, distribuídos no PL, PP, MDB, União Brasil, PSD e Republicanos. A maioria dos nomes representa o espectro político da direita, defendendo na linha

segunda-feira (9) e a nomeação será publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União. "Hoje convidei a deputada estadual Macaé Evaristo para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência

Estado de Rondônia (MPRO), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE); a Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Escudo Coletivo. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (6) por representantes dos órgãos ... Azul, Gol e Latam por sua reiteradas práticas abusivas nas relações de consumo. Os órgãos pedem que União, Infraero e Concessionária dos Aeroportos da Amazônia (Vinci Airports) homologuem, instalem e coloquem em efetivo funcionamento

vinte dias de reclusão. O fato aconteceu no dia 5 de janeiro de 2022, no residencial União, em Vilhena. O julgamento da Apelação Criminal (n. 7000101-18.2022.8.22.0014) foi durante a sessão eletrônica, realizada entre

Silvio Almeida, foi chamado na noite desta quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, em razão de supostas denúncias de assédio ... Secom). Em nota, a Secom informou que o próprio ministro irá encaminhar ofício à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria Geral da República (PGR) para

médios e pequenos que ainda não conseguiram, algumas dicas por onde começar: Neste ano, com a união de vários fatores (seca severa, número pequeno de brigadistas, greve dos órgãos de fiscalização ambiental federais, atentados criminosos

para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. A decisão atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Nesse prazo, segundo nota do STF, o governo deve indicar um portal na internet para divulgar ... responsável pela redação do acórdão do julgamento da ADPF 760. No texto, a Corte determinou à União, entre outros pontos, a adoção de medidas no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Controle

iniciativa partiu da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Pública, Intersindical e MPT. A denúncia também pode

sobre a Dedicação Exclusiva dos professores transpostos, mencionando que aguarda uma resposta do Tribunal de Contas da União sobre a consulta feita. Almir José ressaltou a importância de encontros frequentes e a necessidade de sempre

pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou prazo de 72 horas para a União responder sobre os pedidos feitos pelo MPF para aumentar o efetivo e assegurar condições de trabalho adequadas ... ação, o MPF pede que a Justiça Federal determine, de forma urgente, a liberação da verba da União para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada (totalizando 450 brigadistas), com equipamentos de proteção ... para atuar junto ao Ibama em Rondônia, no combate aos incêndios florestais da região. Como alternativa, a União pode ser obrigada a requisitar bombeiros militares de outros estados, na mesma quantidade de agentes ... forma a alcançar o mesmo resultado no combate aos incêndios. Outro pedido é para que a União desloque o efetivo da Força Nacional de Segurança e do Exército Brasileiro em quantidade suficiente para garantir ... Mato Grosso. O terceiro pedido do MPF na ação é para que Justiça Federal determine à União o fornecimento de, no mínimo, três aeronaves de combate – modelo KC-390 com capacidade para transportar até ... para conter as queimadas em Rondônia. O MPF também quer, ao final da tramitação do processo, a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões como compensação por danos morais coletivos, valor que deve

estadual sobre tentativas de extorsão. Mesmo após decisão em convenção pela coligação com a candidata Mariana Carvalho (União) em 27 de julho de último, um novo grupo assumiu a legenda, tentou acordos nada republicanos para