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Decreto 12.111/24, publicado recentemente pelo Governo Federal, que dispõe sobre a regularização fundiária em terras da União, no Amazônia Legal e em terras do Incra. “A ausência de uma instrução normativa, por parte ... pedia a retirada das restrições à destinação de florestas tipo B para regularização fundiária em terras da União na Amazônia Legal e em terras do Incra. Após a repercussão da medida e de uma cobrança

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para obrigar, de forma urgente, a União a liberar verba para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada (totalizando 450 brigadistas), com equipamentos ... Rondônia, com quem as equipes vão atuar para controlar os incêndios da região. Como alternativa, a União pode ser obrigada a requisitar bombeiros militares de outros estados, na mesma quantidade de agentes e de equipamentos ... Outro pedido é que a União desloque o efetivo da Força Nacional de Segurança e do Exército Brasileiro em quantidade suficiente para garantir o patrulhamento do entorno das áreas onde ocorre o combate às queimadas ... Ibama em Rondônia. O terceiro pedido do MPF na ação é para que Justiça Federal determine à União o fornecimento de, no mínimo, três aeronaves de combate (modelo KC-390 com capacidade para transportar até ... tirar Rondônia do estado crítico em que se encontra. Por fim, o MPF quer que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões a título de compensação pelos danos morais coletivos, a ser revertido ... brigadistas temporários cada, sendo que cinco brigadas em Porto Velho (Esec Soldado da Borracha, Jaquirara, União Bandeirantes, Jaci-Paraná e Extrema) e mais uma brigada em cada um dos municípios que totalizam 80% dos focos ... Amazonas. Discriminação No dia 22 de agosto, o MPF expediu uma recomendação à União para que no prazo de cinco dias liberasse verba para a contratação de mais 450 brigadistas e disponibilizasse três helicópteros

Dados divulgados pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (SICONFI) revelam a

Porto Velho pelo Podemos, Léo Moraes, esteve nos distritos da capital: Abunã, Extrema, Nova Califórnia e União Bandeirantes para apresentar seu plano de governo, além de ouvir as demandas da população nestas localidades

colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.  Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela

estado igualmente neonato, quando comparado às demais unidades da federação.  Conseguimos superar isso com a união da categoria e aprimoramento qualitativo, atributos a partir dos quais conquistamos o respeito de que nossa advocacia pode hoje

Atos Partidários (DRAP) dos partidos da coligação Somos Todos Porto Velho, encabeçada pela candidata Mariana Carvalho (União) e pastor Valcenir (PL), além de mais dez partidos e uma federação partidária. No mesmo parecer, o promotor

julgamento, analisando todos os 197 registros de candidaturas protocolados nos municípios de Mirante da Serra, Nova União e Vale do Paraíso, incluindo 2 pedidos de impugnação. Em seguida, a 12ª Zona Eleitoral também concluiu

fevereiros de 2024. O projeto foi analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) entre os dias 09 de fevereiro ao dia 10 de julho de 2024. O edital está previsto para acontecer

partir dos 18 anos de idade. Decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União autoriza o recrutamento, a partir do próximo ano, quando deverão ser estabelecidos os municípios onde haverá o alistamento

destinado ao Fundo Municipal de Saúde. O recurso de emenda parlamentar destinado pela deputada estadual Gislaine Lebrinha (União), já foi repassado ao município, pelo Governo do Estado, e é um atendimento à solicitação do vereador

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, determinou, nesta terça-feira (27), que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária ... Plano para incêndios Na ocasião, o Plenário do STF determinou que, num prazo de 90 dias, a União apresentasse um “plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, que abarque medidas ... Primeira Turma, audiência de conciliação com a participação da Procuradoria-Geral da República; da Advocacia-Geral da União; dos ministérios da Justiça; do Meio Ambiente e da Mudança Climática; dos Povos Indígenas; do Desenvolvimento Agrário

distritos.O torneio encerrou com a certeza de que o esporte continua a ser uma ferramenta poderosa de união e desenvolvimento social em Porto Velho, com a promessa de novos talentos a serem descobertos nas próximas

foram abertos mais dois em São Paulo, para apurar evidências de incêndios criminosos que afetam áreas da União

para candidatos nas eleições desse ano na cidade. Representando uma frente partidária com 11 partidos, Mariana Carvalho (União) ficou com o maior tempo: 11min20 por dia, no total. Já Ricardo Frota, do Novo, não