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A direção do Porto Velho Shopping emitiu nota à imprensa na tarde desta sexta-feira

Göpfert, "o Poder Judiciário Federal já vem reconhecendo a necessidade de se estabelecer um limite para o aumento de passagens aéreas em períodos de alta procura. No mesmo sentido da liminar deferida hoje

atendimento ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal aumentou a multa a ser aplicada às empresas aéreas que não diminuírem os preços das passagens. A multa anteriormente ... Desde seis de dezembro, as companhias Gol, Tam, Avianca e Azul estão obrigadas a limitar o aumento dos preços das passagens de dezembro de 2013 e janeiro de 2014 até o máximo ... Porto Velho e todas as capitais do país. Segundo o MPF, as companhias aéreas estavam praticando aumentos abusivos de até 900% em relação aos valores praticados na baixa temporada.Os consumidores que verificarem

milhões para o próximo ano. “A conjuntura econômica exige cautela e não é recomendável aumentar as despesas quando as receitas dependem de variações macroeconômicas, pois não há como fazer milagres”, frisou Acir. RONDÔNIA - Ao elaborar

malfeitores que tentam burlar o controle social do Estado de Rondônia. Para Raimundo, sua reeleição aumenta ainda mais a responsabilidade para com a população do Estado. “É o reconhecimento de um trabalho coletivo. Aqui

senador ainda lamentou que, depois de anos de redução, o desmatamento na região amazônica tenha registrado aumento em 2013. Por isso, ele questionou os órgãos de proteção ambiental e pediu providências do governo para impedir

edital não se respeitou os números exigidos e inicialmente apontados pela Polícia Civil, tampouco considerou o aumento populacional, o aumento da criminalidade, o crescimento da Capital e de todo o Estado de um modo

O Ministério Público do Estado de Rondônia e o Ministério Público Federal protocolaram Medida Cautelar

propriedade, ao trabalhador e à livre concorrência. Um dos itens do substitutivo aprovado pela CRA é o aumento imediato da adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final dos atuais 5% para ... biocombustíveis na matriz energética brasileira, bem como seus benefícios sociais, econômicos e ambientais, cresce a necessidade de aumento gradual da adição de biodiesel no diesel para os próximos anos", destacou o relator do substitutivo, senador

compensação de faltas injustificadas de grevistas, quando as partes se compõem, em regra geral, dá-se pelo aumento da carga horária diária de trabalho, sendo o pagamento em pecúnia, exceção admissível. Diante da possibilidade

base de cálculo da contribuição, parcelas remuneratórias com caráter temporário, fixadas em lei, com a finalidade de aumentar a média das remunerações contributivas, e consequentemente do valor dos proventos. Cabe ao município observar, durante

minha preocupação com o orçamento total e o crescimento geral estimado em mais de 6% e um aumento da receita da fonte 100, em 7%”, explicou o relator.Um ponto destacado

Jirau, que está sendo construída no mesmo rio.Em julho deste ano, a Aneel aprovou o aumento da cota de reservatório da Usina Santo Antônio, possibilitando agregar mais 207 megawatts (MW) médios à potência instalada ... Brasil, responsável pela Usina Hidrelétrica Jirau. A medida foi adotada porque os empreendedores alegavam que o aumento da capacidade de Santo Antônio iria prejudicar o desempenho de Jirau.Segundo o relator do pedido de suspensão

então, elaborar propostas que contemplem a isonomia sem onerar a folha de pagamento - reduzir o teto e aumentar o valor da base.Quanto ao concurso público, o procurador do Detran, Eliabes Neves, informou

menores faixas tarifárias disponíveis para fevereiro de 2014.Segundo a petição do MPF e MPE/RO, as companhias aumentaram em até 900% o valor das passagens aéreas, no período de final e início de ano, angariando ... tomar providências.Entendeu o magistrado prolator da decisão que os documentos acostados aos autos demonstram o aumento generalizado das tarifas, configurando, em tese, abuso do poder econômico e dano ao consumidor, havendo, portanto, necessidade