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primeira sessão do ano da Assembleia Legislativa o governo enviará o Projeto de Lei prevendo o aumento de 5,85% a partir de abril. Ele admitiu o erro no pagamento do auxílio transporte de novembro ... governo fica impossibilitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Lei Eleitoral de atender à reivindicação de aumento de 19,2%. Durante a reunião os representantes da PGE confirmaram que já estão sendo liberados

delegado titular da DP de Ouro Preto Roberto dos Santos confirmou através de registros policiais o aumento da violência domestica no ano de 2013 e nos primeiros dias do ano de 2014 a toada continua

fabricantes. Além de pagar o salário e o décimo no dia 20 de dezembro, Nazif diz que aumentou as receitas do município sem precisar aumentar os impostos. “Isso é uma conquista”, vibrou o chefe

pelo sangue e não à opção sexual do doador. Exemplo, é a prática do sexo anal, que aumenta o risco de contaminação por doenças sexualmente transmissíveis (DST).De acordo com o presidente do hemocentro

Tribunal Federal (Súmula n. 339) de que "não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia".Norma já existenteApós afastar as preliminares, no mérito ... voto, o relator utilizou julgados do próprio TJRO para demonstrar que é vedado ao Judiciário aumentar vencimentos de servidor público ao fundamento do Princípio da Isonomia, ainda que tal pretensão venha disfarçada de incorporação

quantidade de vagas em todo Estado já ultrapassa de 18 mil e este número pode ter um aumento até o fim da chamada escolar. Somente em Porto Velho, segundo dados da Coordenadoria Regional de Educação

revisão urgente por parte da Secretaria de Segurança do Estado para repor postos policiais e aumentar o efetivo na região com mais rondas. O único Box de Polícia que existia no Bairro Ulisses Guimarães, referência

aumento dos índices de criminalidade na Comarca de Pimenta Bueno, entre os anos de 2012 e 2013, provocados principalmente pela intensificação do tráfico de drogas na região, com efeitos sobre a população, levou o Ministério

protestos, segundo relatos do gerente geral do sistema prisional de Rondônia, Adeilson da Silva, eles pediram aumento no tempo de visitas de adultos e crianças. Em seguida, solicitaram o acréscimo de farofa nas refeições

Madeira são esperadas pela população de Porto Velho no período de outubro a abril. O aumento dos níveis ocorre a partir da coleta da água da chuva pelos rios do sul do Peru

desenvolvimento social e sustentável.Para Evandro Padovani, o Governador Confúcio Moura está recuperando o passivo ambiental com aumento na produtividade agrícola e redução nos custos e melhoria na qualidade de vida no campo

A administração da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH), atendendo a

atualmente é sobre a constitucionalidade ou não de projeto de lei elaborado pelo poder legislativo que provoca aumento de despesa ao Poder Executivo. Esse aumento de despesa, sempre caracterizará uma ofensa ao princípio da independência ... posicionamento jurisprudencial no STF não é sentido de não ser possível considerarmos que todo e qualquer aumento de despesa não previsto na lei orçamentária pode ser caracterizado como uma ofensa ao princípio da Separação ... compreendidas no artigo 61 da Constituição Federal, e ainda, da necessidade em ponderarmos o entendimento da expressão „?aumento de despesa?? frente ao orçamento e ainda aos benefícios que trará à coletividade. No presente caso

cesta básica, nos últimos doze meses chega a 0,91%.Dos 12 produtos pesquisados, cinco apresentaram aumento de preço em dezembro quando comparado com mês passado• Feijão: 16,5% • Banana: 10,5% • Tomate ... Carne: -0,7% • Óleo: -0,6%Na comparação com dezembro de 2012: Produtos que tiveram aumento em seus preços:• Farinha: 37,6% • Leite: 14,7% • Tomate: 14,6% • Manteiga: 10,3% • Açúcar: 3,7% • Pão ... também revela que o atual salário mínimo, que passou de R$678,00 para R$724,00, aumentou o poder de compra de cestas básicas. Se com o salário anterior era possível adquirir cerca ... cestas, com o novo aumento é possível adquirir 2,82 cestas básicas. O que significa um aumento real (acima da inflação) de 6,4% no poder compra de alimentos na cidade de Porto Velho

evolução do salário, o que sempre gerou perdas acumuladas, neste ano os trabalhadores em educação reivindicam aumento salarial de 19,2%, índice de crescimento do Fundeb registrado pelo MEC em 2013.Além de reajuste salarial