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Diferentemente do que ocorre em grande parte dos municípios brasileiros, na capital de Rondônia não houve aumento desse imposto, mas apenas o natural reajuste referente à variação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), que anualmente ... Semfaz On Line.O secretário Municipal da Fazenda (Semfaz), Marcelo Hage, explicou que além do prefeito não aumentar o IPTU ainda utilizou de um dispositivo de efeito redutor para abater em 10% os valores venais ... Planta Genérica de Valores (PGV). “Ele está mantendo apenas a variação da UPF, não está dando nenhum aumento a mais e ainda está aplicando um índice redutor de dez por cento no valor venal ... imóveis. Não houve aumento do IPTU. Ele achou por bem não mexer porque acha que a população não recebeu ainda os benefícios que ele gostaria de ter podido realizar ainda neste primeiro

período chuvoso continue ocorrendo com freqüência na cabeceira do Rio Beni, na Bolívia, essa cota deverá aumentar significativamente, podendo ultrapassar os 16,3 metros, colocando o município em estado de Emergência.“Trabalhamos com estatísticas

reféns, que foram trancadas em uma dispensa. Esses agravantes contribuíram para que a pena de regime fechado aumentasse de cinco para sete anos. No recurso, os acusados tentam mudar apenas o regime de cumprimento inicialmente

Porto Velho demonstram que a procura pela emissão de autorizações de viagens dentro do território nacional aumentou em 32% com relação ao período de férias anterior (15 de novembro de 2012 a 31 de janeiro

foram trancadas em uma dispensa da residência. Esses agravantes contribuíram para que a pena de regime fechado aumentasse de cinco para sete anos.ReconhecimentoApesar dos acusados terem negado participar do crime, as vítimas foram

acordo com a administração, o espaço encontra-se devidamente preparado para suportar o esperado aumento de fluxo de usuários que deverá ocorrer nos meses de janeiro e fevereiro, em virtude do volume de concursos programados

vinham do canal da Br 364 na expectativa que venha a minimizar o acúmulo de água e aumente o escoamento no local

órgão.No julgamento, a Justiça Federal considerou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional aumentou a duração do ensino fundamental de oito para nove anos, com ingresso das crianças aos seis anos

recusa em soprar o etilômetro.A operação foi considerada satisfatória, tendo suas principais metas alcançadas, sendo o aumento da presença da Policia Rodoviária Federal nos locais e horários de maior concentração de registros de acidentes

estupro e porte ilegal de arma mantiveram a média dos últimos finais de semana, não havendo, portanto, aumento da incidência desses delitos. Com relação aos crimes de embriaguez na direção observou-se uma queda ... refere aos delitos envolvendo a Lei Maria da Penha, constata-se que houve um aumento significativo de casos se comparado às semanas anteriores, perfazendo um acréscimo de 5 vezes mais de situações de flagrância. Além

assoalho”, disse ela, que pretende se mudar para a casa de parentes caso o nível das águas aumente.A Defesa Civil Municipal informou que está monitorando todos os pontos onde anualmente são registrados pontos ... atingida pela cheia do madeira.Na semana passada, a prefeitura decretou estado de emergência por conta do aumento volumoso do nível das água do madeira

também pelos representantes das construtoras a colocar nos seus relatórios serviços que não foram realizados ou a aumentar os valores das medições, fazendo “vista grossa” para trabalhos malfeitos. Havia cobrança para que os fiscais elaborassem

novo tanto em Ouro Preto quanto Ji-Paraná, localidades que promoverão festejos na virada do ano.“Aumentamos o policiamento nas ruas, especialmente nas áreas comerciais a fim de coibir assaltos, furtos e roubos”, completou

agentes públicos e pessoas sob ameaça por parte de criminosos. A morte do PM Osmar Junior aumenta a lista de atentados contra agentes de segurança pública do Estado, os quais também este ano já vitimaram

órgão.No julgamento, a Justiça Federal considerou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional aumentou a duração do ensino fundamental de oito para nove anos, com ingresso das crianças aos seis anos