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ocorrido nos últimos anos se repita, a Prefeitura de Porto Velho já está com os processos de licitação para prestação de serviço de transporte escolar em andamento. Diferente da área urbana, em que as aulas ... será publicado o edital para as empresas interessadas participarem do certame. Para este seguimento, ainda existe um processo que tem vencimento no dia 18 de fevereiro. Já para o transporte escolar terrestre, o contrato

andamento das investigações. De acordo com o Ministério Público, os três funcionários estão diretamente envolvidos no processo de licenciamento ambiental da barragem. Os dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem também estão presos.Ap

irrevogável. “A motivação para tomar esta decisão, passa por uma grande reflexão a cerca de todo um processo que, na sua essência, está ligado apenas na ordem pessoal notadamente ao desgaste físico e mental

Congresso Nacional.Em um projeto só são propostas alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros. O objetivo é combater ... segurança pública, evitar a prescrição, reformar o crime de resistência e introduzir soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade. Além disso, o texto propõe alterações para facilitar o julgamento

Todos para o Campus de Porto Velho.Parte das vagas são destinadas a demandas específicas, mas todos os processos seletivos possuem vagas para oferta universal, ou seja, ampla concorrência. Confira os processos seletivos com inscrições abertas

condenação criminal após segunda instância.A reforma do crime de resistência, introduzindo soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade, é uma das propostas, contando também com medidas para assegurar

proporcionar a integração entre escola e comunidade, estimulando a participação comunitária no desenvolvimento das responsabilidades emanadas do processo de gestão do ensino e aprendizagem”, afirma o secretário César Licório (Semed). O objetivo da gestão

primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovar as informações prestadas na inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados

aceitou um pedido encaminhado pelos partidos políticos Solidariedade e MDB.“Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulgou nesta sexta-feira (1), o resultado final do Processo Seletivo Discente 2019. A Coordenadoria Permanente de Processo Seletivo Discente (CPPSD) informa que o prazo para recurso contra

houve muita renovação na Casa. "Estamos lançando o nosso nome e vamos aguardar o processo eleitoral para ver se haverá mais chapas ou não". O deputado ainda falou sobre ter sido líder do Governo anterior

legais a que se destina, de forma a garantir a conservação desse material, até a iniciação do processo de reciclagem.Cabe também, a empresa, a triagem do material que será encaminhado por meio dos caminhões

funcionamento regular das unidades prisionais para manter a segurança de todos”. CONFIRA DECISÃO NA ÍNTEGRA:Processo: 0800130-07.2019.8.22.0000 - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Relator: OUDIVANIL DE MARINS Data distribuição: 26/01/2019 16:26:16Polo Ativo: SINDICATO ... Geral da União e do Procurador-Geral da República, sucessivamente, no prazo de cinco dias, submeter o processo diretamente ao Tribunal, que terá a faculdade de julgar definitivamente a ação. A requerente se insurge contra

primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovar as informações prestadas na inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados

não haverá abertura de novas inscrições. Os candidatos que optarem por não dar continuidade com o processo seletivo poderão requerer a restituição do valor da inscrição através dos seguintes links: https://bit.ly/2CUXyUS