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Doranilda Alves da Silva Borges e outros treze membros da organização criminosa que atuava por meio das empresas CIPERON – Centro Integrado de Pesquisa e Educação de Rondônia e NORTE EDUCACIONAL LTDA ME, imputando-lhes
pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-Prefeito de Alta Floresta, Valdoir Gomes Ferreira, duas empresas de transporte que atuam na cidade e seus respectivos proprietários, em razão de irregularidades em contratos ... locação de transporte escolar, sem previsões nos editais. Conforme argumenta o Ministério Público na ação, as empresas Transporte Filadélfia LTDA e Edtur Transporte Rodoviário LTDA sagraram-se vencedoras em Pregão Eletrônico nº 003/2013, realizado pela ... Prefeitura de Alta Floresta, visando à contratação de empresa qualificada para atender o transporte escolar de alunos da rede estadual e municipal, por um período de 76 dias letivos (Proenc) e 140 dias letivos (Ensino ... contrato inicial, os contratos foram prorrogados por meio de termos aditivos por diversas vezes, tendo as empresas prestado serviço, também, nos anos de 2014 e 2015, sem a observância de qualquer procedimento legal e, especialmente ... prefeito Valdoir Gomes e dos empresários Celso Ferrari e Edson Martins de Souza, bem como das empresas Edtur e Transporte Filadélfia às sanções previstas no artigo 12, III da Lei nº 8.429/92). A ação
Santa Luzia do Oeste, teve julgado procedente os pedidos formulados em Ação Civil Pública para condenar a empresa Andrade e Vicente Ltda a refazer a pavimentação asfáltica dos trechos apontados em laudo técnico, no prazo ... dias, devendo comprovar nos autos, sob pena de aplicação da multa. A empresa também foi condenada ao pagamento em dano moral coletivo na importância de R$ 1.497,656,13, com juros e correção monetária ... Estrada e Transporte do Estado de Rondônia (DER/RO), município de Santa Luzia do Oeste e a empresa Andrade Vicente, alegando que a obra de pavimentação asfáltica originada no contrato nº 056/14GJ/DER-RO, apresenta algumas irregularidades
Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e vários deputados. O Programa “Rondônia Mais Segura”, elaborado por uma empresa de consultoria a partir das propostas apresentadas nas audiências públicas com a sociedade em 22 municípios, examinou ... também “ideias” de 18 órgãos públicos, duas autarquias e uma empresa de consultoria durante sete meses. São ações contínuas de prevenção e combate às causas da criminalidade independente do partido que esteja no governo
funcionar. A ação é contra a União, a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSEHR). Na ação, o MPF pede que a Justiça determine com urgência a apresentação ... Justiça determine à Unir a elaboração de novo projeto da obra, a ser feito por meio de empresa especializada (selecionada por licitação) ou pela EBSERH (com dispensa de licitação, conforme a Lei 12.550/2011). Também ... para a construção do Hospital Universitário, mas a Unir alegou falta de capacidade técnica para contratar empresa que elaborasse o projeto e pediu ajuda ao próprio MEC, que indicou a EBSERH como unidade governamental especializada ... assunto. Mas até 2015 não havia sido possível o acordo da Unir com a empresa. Questionada pelo MPF, a Universidade alega que o maior obstáculo para a instalação do Hospital Universitário é o local
PMDB) e os vereadores Fábio Pinheiro (PMDB) e Cristóvão Lourenço (SD), visitaram a indústria de confecções Brisa, empresa que pertence ao Polo de Confecções de Pimenta Bueno. A empresa Brisa é uma referência no Estado ... parceria na modalidade faccionista. Costureiras Faccionistas são profissionais liberais que sem sair de casa prestam serviço as empresas confeccionistas produzindo peças nos modelos determinados. A medida busca aumentar a renda familiar de centenas de mulheres ... ganhar, de um lado estas senhoras podem trabalhar na tranquilidade de suas residências de outro as empresas terão uma mão de obra especializada o que aumentará sua produção
ensino fundamental. “Nossa coordenação regional trabalha com a adoção institucional, uma parceria com órgãos públicos e empresas que adotam quantidades maiores de cartas para distribuir entre seus funcionários. Nesse ano, cada parceiro institucional adotou
presentes o estudo de atualização do Plano de Mobilidade Urbana do Município, diagnóstico feito pela EGL Engenharia, empresa de Brasília, financiado pela Usina de Jirau. O evento está marcado para iniciar às 19h. Após
reajuste determinado pela Petrobras entrou em vigor nas primeiras horas desta terça-feira (5). Segundo a empresa, o aumento se deve principalmente à alta das cotações do produto nos mercados internacionais, que acompanha a alta
Estado (MPE) no combate a corrupção: Overbooking, que envolveu irregularidades na Assembleia Legislativa nos pagamentos de empresas aéreas; Von Weber, na Prefeitura de São Felipe do Guaporé, devido a fraudes em licitações; Caronte com investigações
anos, foi preso na tarde desta segunda-feira (4) após ser flagrado por funcionários de uma empresa onde ele já havia aplicado golpes utilizando documentos no nome de um idoso de 62 anos. O caso ... financeira que o comunicassem, se o acusado retornasse, e nesta segunda-feira ele apareceu em frente da empresa. Um dos funcionários acionou a vítima, que comunicou a PM sobre o ocorrido e Francisco acabou abordado
Recurso Especial) 377/600/RO, apresentado pelo advogado Breno de Paula, pôs fim a irregularidade, garantindo maiores dividendos as empresas. O relator do processo, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, em seu voto pacificou o assunto ... firmou entendimento de que as empresas de construção civil, ao adquirirem, em outros Estados, materiais a serem empregados como insumos para atividade fim, não podem ser compelidas ao recolhimento de diferencial de alíquota de ICMS
cacique Luiz Tupari explicou que existe o recurso para a abertura do poço semiartesiano, mas a empresa não aceita levar os equipamentos até lá pelo rio. “A escola tem o recurso, mas não se pode ... obrigar a empresa a fazer o trabalho. É preciso abrir a estrada”, acrescentou. Moisés Kampé disse que no posto de saúde não falta medicamento básico, e que o problema é com os remédios de alto ... vieram até aqui”, citou. Carlos Augusto Tupari disse que os índios estavam apenas cobrando seus direitos. “A empresa não quer levar os equipamentos pelo rio e não temos estrada. Somos eleitores que estão pedindo ajuda
levada para avaliação dos parlamentares. “A previsão é para o final de janeiro quando escolheremos a empresa e o edital será lançado”, afirmou o secretário-geral
socorro para receber atendimento médico especializado. Na última terça-feira (28), um ônibus de transporte interestadual, da empresa Eucatur, colidiu na cabeceira da ponte sobre o Rio Preto do Crespo deixando quatro pessoas feridas
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