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trabalhar durante todo o final de semana, para apresentar na próxima segunda-feira, o novo edital do transporte coletivo com todas as alterações determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que suspendeu o procedimento ... secretário. O contrato atual vence em 2017, e o que estava sendo licitado prevê a concessão do transporte coletivo por quinze anos. Dessa forma, explicou Carlos Gutemberg, o tribunal entendeu que a empresa vencedora

pública 003/2013, que escolheria nesta sexta-feira a terceira empresa de ônibus para operar no sistema de transporte coletivo de Porto Velho. A decisão aconteceu após representação feita por um presidente de associação na Capital ... judicial, comporta interpretação duvidosa quanto ao real tempo de duração da prestação de serviço pela empresa de transporte a ser contratada, consubstanciando-se, deveras, imprecisão quanto ao objeto do certame”. Mas não

dezembro de 2010, com a Prefeitura, estabelecendo a obrigação de "Implantar em 100% da frota de transporte até maio de 2011, GPS - sistema de posicionamento global para monitoramento com base de observação na sede ... trabalho de fiscalização, pois sem o uso dessa tecnologia é praticamente impossível controlar o sistema de transporte coletivo

enquanto permaneceu convalescente dos ferimentos. Mas, para a Justiça, não há responsabilidade do condutor do carro, que transportava uma equipe de reportagem de tv local. De acordo com os documentos juntados aos autos, os veículos

Silva Lôbo. Eles são acusados de irregularidades na locação de veículo e na prestação do serviço de transporte de pacientes a essa prefeitura.Segundo o MP, Palhari e José autorizaram a locação de um veículo ... para transportes de pacientes da empresa V. L. Pinheiro ME, que sublocou da Jaine da Silva Lobo. A prefeitura teria pago R$ 20 mil, e o serviço não fora efetivamente prestado. Nos documentos juntados ... negou as acusações e alegou que apenas autorizou uma despesa legal para a contratação de veículo para transporte de paciente. O mandatário municipal diz ainda se tratar de denúncia política.Ao proferir a decisão ... Silva Lobo, alegando, em síntese, irregularidades na locação de veículo e na prestação do serviço de transporte de pacientes. Os requeridos foram notificados por oficial de justiça (fls. 26/27) e por edital (fls. 33/34 ... dolo e ilegitimidade passiva pois apenas autorizou uma despesa legal para a contratação de veículo para transporte de paciente, e no MÉRITO, alegou que trata-se de denúncia meramente política e que o transporte ... Ministério Público ver imputada aos requeridos irregularidades na locação de veículo e na prestação de serviços de transporte de pacientes. Segundo consta na inicial e documentos acostados, o prefeito municipal e o então secretário municipal ... saúde locaram um veículo para transportes de pacientes da empresa V. L. Pinheiro ME que sublocou da Srª Jaine da Silva Lobo e o serviço não foi efetivamente prestado. Nos documentos juntados aos autos ... veículo para uso pessoal pagando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que nunca efetuou transporte de pacientes, que não possui vínculo algum com a Prefeitura de Chupinguaia. Assim, verifico estarem preenchidos

durante as primeiras horas da manhã. Eles reclamam que o excesso de buracos prejudique o acesso a transportes coletivos. A empresa responsável paralisou o atendimento alegando a buraqueira e centenas de famílias tem que caminhar

terceira empresa credenciada pela prefeitura de Porto Velho para explorar o transporte coletivo na Capital rondoniense será conhecida às 10 horas da próxima sexta-feira, em solenidade marcada para sede da Secretaria de Administração Municipal ... Rondônia, no ano passado, revelou que em Porto Velho, 85% dos usuários reprova o sistema de transporte coletivo

finalizem suas atividades e autoriza mandados de busca e apreensão de materiais usados na extração, beneficiamento ou transporte de madeira. Além da FN, atuam na operação a PF, o Exército, a Polícia Rodoviária Federal, além

destacou o presidente da SOPH, engenheiro Ribamar Oliveira.Os investimentos atendem as determinações da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)que exige um controle de acesso portuário mais rigoroso e um padrão de eficiência

gratificação de incentivo à educação, de 7,97% conquistada através da greve de 2013; extensão do auxílio transporte a todos os trabalhadores em educação em todo o Estado; o pagamento da Licença Prêmio em pecúnia

Americanos (OEA) e elaborar uma carta aberta endereçada à Presidente da República, Dilma Rouseff, ao Ministro dos Transportes, Cesar Borges, ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e a Presidente da Fundação Nacional do Índio

utilizado para efeitos de abatimento do IPTU. Os usuários de serviços, tais como oficinas, hotéis, transportadoras e tantos outros, ao exigirem a nota fiscal desses serviços acumulam créditos que ficam computados junto à inscrição

Monte Negro, pertencentes à Comarca de Ariquemes, para que sejam implementadas medidas de melhoria no sistema de transporte escolar das referidas cidades. Os acordos foram firmados após informações de que os ônibus utilizados para ... transporte dos alunos nos dois municípios apresentam mau estado de conservação, como nos freios e ausência de itens obrigatórios de segurança. Também foi apurado que os veículos eram conduzidos por pessoas sem a habilitação adequada

chefe do Executivo estadual. Cartão postal O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), engenheiro Lucio Mosquini, garante que os moradores de Porto Velho nunca viram um projeto tão audacioso. “Tenho

desta quarta-feira (08), os prefeitos conversaram com os responsáveis pelo Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), Lúcio Mosquini e da secretaria de Agricultura, Pecuária, desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri) Adilson Pereira ... prefeitos verificaram os últimos detalhes restantes para dar andamento aos convênios do Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Fitha), programa “Mão Amiga” e asfaltamento urbano. Durante a reunião com Mosquni, Vitorino explicou que os municípios