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Para os desembargadores da 2ª Câmara Especial do TJ de Rondônia, a responsabilidade de Agente Público em Ação Regressiva é subjetiva. Por isso, a demonstração de que o Agente Público trafegava em veículo oficial ... valor. O pedido foi negado no primeiro grau de jurisdição.No entanto, a apelação julgada pela 2ª Câmara Especial foi provida e a sentença alterada, com a condenação do motorista a ressarcir o Estado

permitindo a recondução. Há quatro meses a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal e está na Comissão Especial para analisar o mérito.No próximo dia 31 está programada

Capital Delso Moreira Júnior, também envolvido no escândalo da Operação Apocalipse. Se assumir perde a vaga na Câmara. No lugar de “Adriano Boiadeiro” o Parlamento convocará o ex-secretário de Educação do Estado, Cesar Licório

quem nem parece ser verdade. Mas não se engane. Lá no Congresso, e agora mais precisamente na Câmara dos Deputados, aqueles sujeitos eleitos pelo voto da população estão tratando do tema “Ideologia de Gêneros”. Eles ... conquistas” do movimento LGBT. LIBERDADE DE INFORMAÇÃO Outro perigo a rondar a sociedade brasileira em tramitação na Câmara dos Deputados tem o nome de Marco Civil da Internet. O projeto de lei que tem sido ... Movimento Nacional pela Advocacia Pública comemoram hoje o Dia Nacional da Advocacia Pública, em sessão solene na Câmara dos Deputados. Nessa quarta-feira será dado um importante passo em direção ao fortalecimento da atuação ... parecer do relator da PEC 82/2007, Lelo Coimbra, pela aprovação da matéria, às 14h30, em plenário na Câmara dos Deputados. A matéria tem como objetivo assegurar a autonomia do advogado público em sua função

cometerá conduta ilegal e ímproba, sujeita às penalidades legais".Esse foi o entendimento dos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na sessão de julgamento desta terça-feira, 11/3

discurso na Câmara, o vereador Edmo Ferreira (PSD) chamou os secretários do prefeito Mauro Nazif (PSB) de “estrelas” e denunciou que as cestas básicas compradas pela municipalidade não estão chegando ao destino. O popular ... pessoas desabrigadas e precisamos do apoio do município”, desabafou o vereador. “A prefeitura vai levar a Câmara para o buraco, senão tomarmos uma ação enérgica”, explicou. No pronunciamento, ele cita que nem mesmo o presidente ... Câmara, Alan Queiroz (PSDB), consegue falar com os secretários “estrelas” do prefeito. Ao ressaltar a atuação do vereador Leo Moraes, Dim Dim desafiou os aliados, secretários e até o próprio prefeito a apresentar uma única

líder do PSD na Câmara, Moreira Mendes (RO), usou a tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (10), para mais uma vez lamentar a situação em que se encontram os estados de Rondônia e Acre

defender um projeto inovador para a gestão pública. ELEITOREIRA Não é segredo o desejo do presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Alan Queiroz, de disputar nesse ano a vaga do Senado, com o apoio

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO), em discurso ontem no plenário da Câmara dos Deputados, pediu providências urgentes para o caos que se implantou em Rondônia por causa das enchentes no rio Madeira. Segundo ... mais de 2.500 famílias e prejuízos incalculáveis em seu patrimônio. Como membro da Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar o drama das enchentes do Madeira, Amir Lando realizou durante oito dias o acompanhamento

Velho. O projeto de Decreto Legislativo 476/2014, foi apresentado pelo vereador do PSDB, Alan Queiroz, presidente da Câmara e deve ser votado em regime de urgência. Pretenso candidato a governador, Expedito Júnior entrou para ... disputa. A compra de votos nas eleições de 2006 não foram impedimento algum para o presidente da Câmara apresentar a proposta de homenagem.No final de semana, o Jornal "O Estado de S.Paulo" denunciou

cujo juízo preciso a ser formulado compete ao Egrégio Tribunal do Júri.Com a decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, a acusada será julgada por júri popular, formado por sete

Amorim, prefeito do pequeno município de Cojubim (região de Ariquemes) foi afastado do cargo por decisão da Câmara Municipal. Ernan é filho da emblemática figura de Ernandes Amorim, uma espécie de morubixaba que dava

sindicalista Golbery da Paixão (Saúde), prefere não tocar no assunto da transposição. Ferrenho defensor do PT na Câmara, ele foi incapaz de pelo menos tentar agendar uma reunião com a presidente Dilma Rousseff para cobrar

outra vítima da truculência por falar a verdade: o ex-prefeito Roberto Sobrinho o agrediu frente a câmeras de tv. No final do ano passado, o ex-diretor da Rádio Meridional de Jaru Claudio Moleiro

instituía a Ficha Limpa na prefeitura de Nova Brasilândia foi mantido pela maioria dos vereadores da câmara local. Por 5x3, venceu a vontade daqueles que querem ver o ficha suja, Gesiel Neves, filho do prefeito