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notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO), a Prefeitura de Porto Velho enviou à Câmara Municipal este mês projeto de lei complementar (PLC) que institui o Diário Eletrônico como órgão oficial para ... referidos prazos.Buscando atender essa medida, o projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo Municipal à Câmara determina que o diário oficial eletrônico do município seja disponibilizado diariamente, de segunda a sexta-feira, exceto

desemprego, e se aproveitou de tal situação para cometer a fraude. “Essa pessoa confessou o crime na Câmara Municipal através de termo de declaração e agora tenta envolver o secretário adjunto Eduardo Rauen, dizendo

Mesmo assim, esse ano há especulações de que alguns nomes do governo estadual pretendem disputar vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia. O mesmo vale para alguns “janeleiros” da administração municipal. ARAPUCA A coluna

Justiça de Rondônia. Ernan é acusado de corrupção em seu Município e, de acordo com a Câmara Municipal, ultimamente estava coagindo testemunhas. O prefeito obteve recurso favorável na semana passada, mas dias após essa decisão ... coação. Ele ingressou com pedido, alegando ao desembargador que os fatos eram os mesmos e que a Câmara estava desrespeitando o Judiciário. O desembargador não entendeu dessa forma. “Ocorre que este novo decreto (n. 003/2014

presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Alan Queiroz (PSDB), informa que as eleições para nova Mesa Diretora para o biênio 20015/20016 ocorrerão no dia 22 de dezembro data que marca a última sessão ... terça-feira o vereador Eduardo Rodrigues (PV), solicitou que fosse feito uma modificação no Regimento Interno da Câmara que estabelecesse essa reunião para o último dia do período legislativo. “É necessário que tudo seja devidamente

menos duas dezenas de nomes muito fortes para concorrer as cadeiras a que Rondônia tem direito na Câmara dos Deputados. Para estes especialistas, apenas o nome de Marinha Raupp, mulher do senador que ocupa

concedida a uma das três instituições bancárias interessadas, conforme explicou o prefeito licenciado Alex Testoni (PSD) na Câmara de Vereadores na última quarta-feira, 12, durante a transferência de cargo para a vice-prefeita Joselita

Câmara de Vereadores de Cujubim afastou novamente o prefeito Ernan Amorim (PRTB), que havia retornado ao cargo por força judicial. Ernan é acusado de irregularidades pela Casa e um processo de investigação foi aberto ... dias. O Tribunal de Justiça concedeu liminar para o prefeito voltar ao poder, mas a Câmara reiterou as denúncias e o afastou do cargo

grupo de vereadores do Partido dos Trabalhadores articula a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara. O candidato é o vereador Jurandir Bengala (PT), que diz ter pelo menos 10 votos. Mas o presidente ... Câmara, Alan Queiroz (PSDB), disse que vai honrar a data marcada para a eleição no mês de abril e não vai permitir a eleição antes da data escolhida e subscrita em ata. A bancada

lideranças da região, empresários, vereadores e produtores rurais. O prefeito Eudes de Sousa e o presidente da Câmara Municipal, João Miguel, foram os anfitriões do encontro realizado na Câmara Municipal. Rio Crespo nos últimos anos

afirmar que falta uma atuação mais enérgica da bancada federal nas cobranças ao Executivo. Para eles, a Câmara dos Deputados e o Senado têm poderes para fazer o Executivo cumprir as leis aprovadas no Congresso

como o Tribunal de Justiça de Rondônia, governo do Estado – por meio de diversas secretarias e órgãos – Câmara de Vereadores, Ministério do Trabalho e Emprego, e outras entidades públicas e privadas

cabeça da vítima Tiago, que estava após o suposto alvo.Diego fugiu do local, mas as câmeras de segurança do local gravaram a ação. Muitas testemunhas foram ouvidas. Após diligências e levantamento de dados

nomes reconhecidos como atores da corrupção. Na corrida por uma cadeira na Assembleia estarão, também, integrantes de câmaras municipais de diversos pontos do estado, também com militância nas aventuras da esperteza. O poder político ... desenvolve para o governo. CADEIA FECHADA O deputado rondoniense Moreira Mendes, líder do PSD na Câmara, apoiou a prisão em regime fechado para devedores de pensão alimentícia, em votação realizada na última terça feira. Para

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia acatou pedido de liminar em Habeas Corpus apresentado pelas defesas de Alberto Ferreira Siqueira, o “Beto Baba” e Fernando Braga Serrão, o “Fernando da Gata”, presos ... João de Castro Inácio Sobrinho. O mérito do Habeas Corpus ainda vai ser julgado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os acusados permanecem em Porto Velho.Além das acusações de fraude