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algumas espécies avançam até maio).As temperaturas do ar e da água, mais quentes, contribuem para o processo já que criam “ambiente” propício para o desenvolvimento dos ovos. A subida do rio é fundamental para

Nylton Rodrigues.De acordo com o secretário, a motivação do crime seria uma disputa na Justiça, por um processo movido por Camata contra o seu ex-assessor, que teve R$ 60 mil bloqueados em sua conta

passado, com de posse das especificações técnicas a Eletronorte assumiu o compromisso de retomar o processo para iniciar a obra, em resposta aos pleitos dos parlamentares.O deputado observou que o secretário estadual de Meio Ambiente

Sefin).Segundo a auditoria fiscal Veridiana Gob de Oliveira, da Gerência de Arrecadação da Secretaria, todo o processo continua muito simples, bastando para tanto que o interessado atente para as informações e prazos da tabela

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) publicou o resultado final do Processo Seletivo Unificado (PSU 2019/1). Ao todo foram ofertadas mais de 3 mil vagas nos três níveis de ensino (integrado

atinge a eleição majoritária, ou seja, o governador eleito Marcos Rocha nada tem a ver com o processo e sua eleição é considerada correta. Na Assembleia, caso a pretensão do PR seja vitoriosa, quem ficaria ... íntegra, no site Gente de Opinião. Entre muitos outros assuntos, Gilberto fala também sobre o início do processo de certificação ISSA, para poder operar em conjunto com empresas de linha área para atender o interior

opinião do Ministério Público. As prisões vencem no domingo. CONFIRA A DECISÃO A SEGUIR: Número do Processo : Processo de Origem : 0017275-95.2018.8.22.0501 Vistos A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia, por meio

Sejus voltado à consolidação da família. “O contato com Deus e a base familiar são fundamentais no processo de mudança de mente e de vida”, completou. A CERIMÔNIA Os noivos se trajaram a rigor: homens

Estado de Rondônia, a ser repassado aos consumidores, objeto da Resolução Homologatória 2496 de 11/12/2018, proferida no Processo Administrativo nº 48500.004971/2018-51-ANEEL, retroagindo seus efeitos a 13/12/2018.”, afirmou.Ainda destacou a magistrada, que a própria concessionária ... Rondônia a ser repassados aos consumidores, o qual foi objeto da Resolução Homologatória de 11/12/2018, proferida no Processo Administrativo nº 48500.004971/2018-51-ANEEL, retroagindo seus efeitos a 13/12/2018; [2] subsidiariamente, se determine às Rés a fixação ... seguintes requisitos: i) probabilidade do direito; ii) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo e iii) reversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, caput e § 3º do Código de Processo Civil ... compra de energia não considerados no valor médio concedido na tarifa (CVA Energia) definida no último processo tarifário, dentre os quais a cobertura de 24 (vinte e quatro) meses de risco hidrológico e a cobertura ... contribuição ao operador nacional do sistema – ONS. Traçados esses parâmetros gerais, tenho que o processo e a decisão da ANEEL de aplicação do reajuste tarifário ressentem-se de nulidades ... fixa que “o processo decisório que implicar afetação de direitos dos agentes econômicos do setor elétrico ou dos consumidores, mediante iniciativa de projeto de lei ou, quando possível, por via administrativa, será precedido de audiência ... iniciado por disposição contratual em 13.12.2018 e não a contar do último processo tarifário anterior. Frise-se, por relevante, que, utilizados os parâmetros de reajuste previstos no atual contrato, salta aos olhos que os fatos ... serviço público de distribuição de energia elétrica a distribuidora deve cobrar as tarifas homologadas pela ANEEL nos processos tarifários. (Incluído pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017) §3º É facultado à distribuidora cobrar tarifas inferiores ... Estado de Rondônia, a ser repassado aos consumidores, objeto da Resolução Homologatória 2496 de 11/12/2018, proferida no Processo Administrativo nº 48500.004971/2018-51-ANEEL, retroagindo seus efeitos a 13/12/2018. Fixo multa diária equivalente ... menos 03 (três) sítios eletrônicos de notícias, Edital, a fim de que os interessados possam intervir no processo como litisconsortes, conforme artigo 94 do CDC, às custas das requeridas. Publique-se. Intimem-se. Citem

Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 54 para assentar a compatibilidade do artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP) com a Constituição Federal e determinar a suspensão de execução de pena nas condenações que não

Rondônia (SENGE/RO) CONVOCA os seus filiados que trabalham na CERON – Grupo Energisa e que estão no Processo da Periculosidade, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 21 de dezembro ... Elias Gorayeb, nº 3015, bairro Liberdade – Porto Velho/RO), para tratar da seguinte pauta:1. Deliberação sobre o Processo de Periculosidade; 2. Outros Assuntos. Porto Velho – RO, 19 de dezembro de 2018. Eng. Ademir Augusto Silva

apresentação de um comprovante de residência e dos documentos pessoais de todos os moradores, para facilitar o processo. É obrigatório informar o número de CPF de todos os integrantes da família. Confira os endereços

quando se observou variação no mercado total de 6,45% entre os dois períodos de referência dos processos tarifários.Nos dois períodos, assinala o documento, ocorreu retração no mercado de Alta Tensão ... antigaA dívida da Eletrobras com o Estado começou em 1998, época da federalização da Ceron. Durante o processo de transação, de acordo com Daniel Pereira, foi assinado um contrato com a União aprovado

concedida.A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando ... mais recursos no processo.Na decisão, Marco Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar ... Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado

Constituição Federal [abuso de poder]. Outro argumento é que o eleito está preso, com base em processo criminal sem qualquer ligação com a Justiça Eleitoral, e que sua diplomação e posse ao cargo de deputado ... princípios constitucionalmente vetores das mínimas garantias, quais sejam, presunção da inocência, da ampla defesa e do devido processo legal, para que se possa formar a convicção necessária com o fito de impedir a prática