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atuação do parlamentar enquanto deputado federal em momentos decisivos do país, como quando da relatoria do processo de cassação do até então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no Conselho de Ética e Decoro ... vereador em Ji-Paraná e eleito deputado federal por duas legislaturas seguidas, votou a favor no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, como também concordou com voto favorável à abertura do processo

legislação infraconstitucional (sobre as hipóteses infraconstitucionais que caracterizam a conexão, previstas no artigo 76 do Código de Processo Penal). O relator lembrou que, segundo a jurisprudência do STF, não é possível reexaminar, em sede extraordinária

seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido também como homeschooling. O processo sobre o assunto chegou a entrar na pauta de 30 de agosto, mas teve seu julgamento adiado ... sessão plenária acabou tomada pela discussão de outras ações. Relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, o processo em discussão no Supremo deve estabelecer uma diretriz válida para todos os casos do tipo que tramitam

mercadorias diretamente das empresas (secos e molhados), e frutas e verduras dos produtores rurais. Todo o processo é feito de forma transparente através de carta convite. “Nenhum ser humano consegue raciocinar se estiver com fome

edital do processo seletivo que objetiva a contratação de três professores substitutos no campus de Porto Velho foi divulgado pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir).CONFIRA AQUI O EDITAL As oportunidades de nível superior

partes envolvidas após o prazo legal.Além disso, a defesa alegou que as provas levadas ao processo foram adquiridas de forma ilegal, como por exemplo, prints de mensagens do aplicativo Whatsapp. O ministro não concordou

Estão abertas as inscrições do processo seletivo da Prefeitura de Rio Crespo. As vagas são para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento para os cargos de farmacêutico e um técnico de enfermagem. Os salários

desta Corte deverá ser analisado caso a caso”, acrescentou. Os três ministros do TSE responsáveis por analisar processos relativos à propaganda eleitoral já proferiram, até o momento, cinco decisões em que determinaram a retirada

qual seja sócio. A decisão colegiada condenatória da 1ª Câmara Especial contra Roberto Sobrinho foi proferida no processo nº 003922-98.2011.8.22.0001, em junho de 2016. Nele o ex-prefeito foi acusado de assinar convênio ilícito ... iniciativa da também ré Epifânia Barbosa. Foi por essa razão que Sobrinho impetrou mandado de segurança, processo que foi julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça, colegiado integrado pela totalidade dos desembargadores (proc ... julgamento do processo se iniciou no dia 16 de julho deste ano, interrompido em decorrência de pedido de vista, foi concluído nesta segunda-feira, quando, então, deliberando que a razão não está com Roberto Sobrinho ... juízo de 1º grau, Sobrinho interpõe recurso de apelação para a Corte de Justiça rondoniense e o processo foi distribuído para o desembargador Gilberto Barbosa que pediu voto pela manutenção da sentença. Para o relator

registros de candidatura que foram impugnados pelo Ministério Público. Só nesta primeira sessão estão na pauta 20 processos, entre eles o do deputado estadual Laerte Gomes (PSDB). Pela legislação eleitoral, todos os pedidos de registros

Porto Velho. O estande contou com uma equipe da Semed que informava aos visitantes sobre o processo de aquisição dos alimentos e como é montado os cardápios nas escolas obedecendo as peculiaridades de cada região

inelegível.CLIQUE E CONFIRA O PEDIDO DO MPEO procurador afirma que pelos ritos próprios para julgamento do processo do registro, a demora seria grande. “O dano à normalidade e legitimidade do pleito é irreparável

democracia, sendo fundamental para sua consolidação". Na campanha, a Justiça Eleitoral vai esclarecer ideias equivocadas do processo eleitoral. Por exemplo, que a eleição poderá ser anulada se a maioria votar em branco. Essa ideia

operação da Polícia Federal, em maio deste ano, que apontou superfaturamento no contrato. Desde então, o processo está judicializado, chegou a funcionar completamente, mas agora encontra-se 85% interrompido. Questionado pelo Ministério Público, por meio ... empresa entregou as notas fiscais e as certidões 1º de agosto. Ainda que, como o processo está judicializado, foi necessário encaminhar toda a documentação para a Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar, que realizou análise ... Controladoria Geral da União (CGU) e depois encaminhou à Procuradoria Geral do Município (PGM), retornando o processo para a Semed somente em 31 de agosto. O pagamento deve ser feito até a esta terça-feira

pode abrir um precedente favorável em todo País para a classe. Embasado na legislação que criou o Processo Judicial Eletrônico (PJE), a entidade encaminhou petição ao Conselho Federal da OAB e ao governador de Rondônia ... observa que a Lei 11.419 “transferiu a função dos serventuários da Justiça aos advogados pela autuação dos processos judiciais”, não ofertando ferramentas para o pleno exercício do trabalho jurídico. “Como trabalhar